Na manh\u00e3 desta quarta-feira (21), a C\u00e2mara Municipal de Campina Grande realizou a 40\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano. Sess\u00e3o foi presidida pelo vereador Pastor Luciano Breno (Avante) e secretariada pelo vereador Saulo Noronha (MDB), contando com a presen\u00e7a de 17 parlamentares. Durante a sess\u00e3o, foram debatidos temas de relev\u00e2ncia para a cidade, como a seguran\u00e7a em eventos esportivos e a liberdade de atua\u00e7\u00e3o da imprensa.<\/p>\n
PEQUENO EXPEDIENTE<\/strong><\/p>\n O vereador Rafaf\u00e1 (Uni\u00e3o Brasil) manifestou solidariedade \u00e0 classe jornal\u00edstica ap\u00f3s o rep\u00f3rter Arthur Lira enfrentar dificuldades para exercer sua fun\u00e7\u00e3o no Hospital das Cl\u00ednicas de Campina Grande. \u201cSubo aqui para ser solid\u00e1rio a toda a imprensa que ontem n\u00e3o pode exercer seu trabalho quando chegaram ao Hospital das cl\u00ednicas para fazer a reportagem sobre o absurdo que ocorreu em rela\u00e7\u00e3o ao mutir\u00e3o de cirurgias de catarata\u201d, declarou. Rafaf\u00e1 expressou preocupa\u00e7\u00e3o com os transtornos causados aos pacientes devido a casos de infec\u00e7\u00e3o e cobrou apura\u00e7\u00e3o das autoridades. Ao final, convidou as m\u00e3es do munic\u00edpio para um evento no Spazzio, promovido pela prefeitura em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das M\u00e3es.<\/p>\n GRANDE EXPEDIENTE<\/strong><\/p>\n O vereador Alexandre Pereira (Uni\u00e3o Brasil) apresentou o Projeto de Lei N\u00ba 476\/2025, que estabelece diretrizes para eventos de corrida de rua em Campina Grande. Ele ressaltou a import\u00e2ncia de normas claras para garantir a seguran\u00e7a dos participantes, citando um caso ocorrido em Jo\u00e3o Pessoa, onde uma senhora de mais de 60 anos faleceu durante uma corrida. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio prever a presen\u00e7a de ambul\u00e2ncias, sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e autoriza\u00e7\u00e3o das secretarias competentes como STTP e SEJEL.<\/p>\n O parlamentar explicou que em eventos organizados por empresas particulares estes contratem ambul\u00e2ncias e profissionais habilitados para os eventos. \u201cO que n\u00f3s queremos com essa lei \u00e9 disciplinar. N\u00e3o \u00e9 proibir, n\u00e3o \u00e9 dificultar\u2026 N\u00f3s queremos apresentar normas\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m refor\u00e7ou a abertura para o di\u00e1logo e a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas por parte dos demais vereadores. Ao final de seu discurso destacou que a lei ir\u00e1 beneficiar principalmente os atletas e participantes \u201cQuando essa lei estiver em pr\u00e1tica, muitos ir\u00e3o nos agradecer\u201d. Finalizou.<\/p>\n A proposta recebeu apoio de diversos parlamentares. O vereador Dinho Papa-l\u00e9guas (PSDB) ressaltou a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o: \u201cEssa lei vem para formalizar aquilo que j\u00e1 acontece. Que as empresas entrem nessa regulamenta\u00e7\u00e3o e tenham autoriza\u00e7\u00e3o das secretarias competentes, SEJEL, STTP, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade. Enfim, todas as secretarias envolvidas para a realiza\u00e7\u00e3o do esporte (\u2026) \u00c9 uma lei que vem para melhorar o esporte\u201d. Destacou o descaso por parte de algumas empresas por n\u00e3o haver regulamenta\u00e7\u00e3o. Ao finalizar sua fala destacou: \u201cUma corrida bem organizada n\u00e3o atrapalha o tr\u00e2nsito\u201d.<\/p>\n O vereador Rafaf\u00e1 tamb\u00e9m elogiou a iniciativa, refor\u00e7ando que a medida n\u00e3o trar\u00e1 custos aos participantes: \u201cA gente entende que n\u00e3o ter\u00e1 nenhum custo para quem corre, para quem vai participar do evento, pelo contr\u00e1rio! \u00c9 um cuidado que esse projeto traz para garantir a seguran\u00e7a dos atletas e de quem est\u00e1 na rua\u201d. O vereador Anderson Almeida (PSB) destacou: \u201cDisciplinar sempre \u00e9 correto! Pelas argumenta\u00e7\u00f5es do vereador e por aquilo que estou verificando na lei, a gente est\u00e1 vendo que est\u00e1 disciplinando e preservando a vida das pessoas\u201d.<\/p>\n A vereadora Ana Cardoso (Republicanos) tamb\u00e9m declarou apoio ao projeto: \u201c\u00c9 uma lei importante e a gente precisa ter disciplina\u201d. J\u00e1 o vereador Pimentel Filho avaliou que Campina Grande vem se consolidando como um centro de eventos esportivos: \u201cCampina Grande virou um grande celeiro de corrida e isso \u00e9 muito bom!\u201d, ressaltando, por\u00e9m, que \u201c\u00e9 preciso ser regulado isso. N\u00e3o para impedir, mas para dar melhores condi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS<\/strong><\/p>\n Foram apreciados para vota\u00e7\u00e3o requerimentos que tratam de diversos temas. Na sess\u00e3o foi discutido dois requerimentos de autoria do vereador Saulo Noronha. O de n\u00famero 1.339\/2025 que requer do governo do estado a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do ICMS de 20% para 17%. E o Requerimento de n\u00famero 1338\/2025 que requer ao governo do estado a reforma, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Carlos Pessoa Filho (Feira de gado). Todos os requerimentos foram aprovados pelos parlamentares.<\/p>\n Fonte: Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na manh\u00e3 desta quarta-feira (21), a C\u00e2mara Municipal de Campina Grande realizou a 40\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano. Sess\u00e3o foi presidida pelo vereador Pastor Luciano Breno (Avante) e secretariada pelo vereador Saulo Noronha (MDB), contando com a presen\u00e7a de 17 parlamentares. 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