Foi realizada na noite desta ter\u00e7a-feira (20), na C\u00e2mara Municipal de Campina Grande, uma sess\u00e3o especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 20 anos da Procuradoria do Trabalho no munic\u00edpio. A unidade integra o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), respons\u00e1vel por fiscalizar e promover a defesa dos direitos dos trabalhadores. A solenidade foi uma iniciativa do presidente da C\u00e2mara, vereador Saulo Germano, e reuniu autoridades locais, representantes do judici\u00e1rio, advogados, vereadores, membros da sociedade civil e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Em raz\u00e3o de compromissos em Bras\u00edlia, o presidente da Casa, Saulo Germano, n\u00e3o p\u00f4de comparecer \u00e0 solenidade. A sess\u00e3o foi presidida pelo vereador Pastor Luciano Breno (Avante) e secretariada pelo vereador Anderson Almeida (PSB). Compuseram a mesa o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima; o procurador-geral do Trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos; o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, representando o Tribunal Regional do Trabalho; a procuradora do Trabalho Marcela de Almeida Maia Asfora; o procurador-chefe do MPT na Para\u00edba, Rog\u00e9rio Sit\u00f4nio Wanderley; e o superintendente regional do Trabalho, Paulo Marcelo.<\/p>\n
Representando o presidente da Casa, o vereador Pastor Luciano Breno utilizou a tribuna da C\u00e2mara para destacar a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do MPT em Campina Grande. \u201cNos orgulha muito poder fazer parte dessa hist\u00f3ria e reconhecer expressando a import\u00e2ncia que tem o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, principalmente no tocante a defender os direitos dos cidad\u00e3os. N\u00e3o s\u00f3 defender os direitos, mas tamb\u00e9m no trabalho social que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem feito em nossa cidade e n\u00f3s reconhecemos isso\u201d, afirmou.<\/p>\n
J\u00e1 o vereador Anderson Almeida ressaltou os avan\u00e7os conquistados pela institui\u00e7\u00e3o ao longo das duas d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o na cidade. \u201cS\u00e3o vinte anos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho que tem promovido o direito dos trabalhadores aqui em Campina Grande. A import\u00e2ncia do minist\u00e9rio do trabalho faz com que engrande\u00e7a os nossos direitos de trabalhadores\u201d, declarou.<\/p>\n
A solenidade tamb\u00e9m contou com uma apresenta\u00e7\u00e3o cultural do coral da Casa S\u00e3o Domingos, sob a reg\u00eancia do professor Ricardo Barros, emocionando o p\u00fablico presente. Logo ap\u00f3s, foi exibido um v\u00eddeo institucional com a participa\u00e7\u00e3o do procurador-chefe do MPT, Rog\u00e9rio Sit\u00f4nio, que destacou o papel da institui\u00e7\u00e3o no estado: \u201cEm 2025 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na Para\u00edba completa 40 anos de exist\u00eancia. Tamb\u00e9m em 2025 a Procuradoria do Trabalho em Campina Grande completa 20 anos. Atuando no direito das defesas sociais trabalhistas e aproximando a popula\u00e7\u00e3o paraibana do MPT\u201d.<\/p>\n
Durante sua fala, o prefeito Bruno Cunha Lima refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do MPT no enfrentamento ao trabalho escravo e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o infantil como tamb\u00e9m na defesa daqueles trabalhadores mais carentes. \u201cTantos trabalhos lindos que procuram preservar e resguardar os direitos, em especial daqueles que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia. Fazer, de fato, o combate ao trabalho infantil, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. Fazer o combate dos trabalhos an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o e todo o mais quando se diz respeito \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do direito do homem e da mulher de Campina Grande e da Para\u00edba. Eu posso mencionar tantos e tantos exemplos em que a atua\u00e7\u00e3o conjunta do MPT com tantas outras frentes se faz mais do que saud\u00e1vel, se faz extremamente necess\u00e1ria\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente \u00e0 sess\u00e3o, o procurador-geral do Trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos, afirmou que o reconhecimento p\u00fablico da atua\u00e7\u00e3o do MPT representa um avan\u00e7o democr\u00e1tico. \u201cN\u00e3o tenha d\u00favidas que toda vez que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho vem sendo reconhecido pela sociedade \u00e9 uma vit\u00f3ria da democracia\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m destacou o car\u00e1ter t\u00e9cnico e muitas vezes impopular da miss\u00e3o institucional do \u00f3rg\u00e3o: \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que atrai simpatias, pois fiscaliza o cumprimento da lei e da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Evidentemente que o ato de fiscalizar, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 simp\u00e1tico, mas \u00e9 necess\u00e1rio!\u201d.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o fundamental na garantia dos direitos trabalhistas e da dignidade humana no ambiente de trabalho. Atua no combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo, \u00e0s fraudes trabalhistas e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de fiscalizar o cumprimento das normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a. Sua presen\u00e7a em Campina Grande tem sido decisiva para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e promover a justi\u00e7a social na regi\u00e3o.<\/p>\n
A sess\u00e3o solene marcou n\u00e3o apenas uma comemora\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m um momento de reconhecimento p\u00fablico da atua\u00e7\u00e3o firme e relevante da Procuradoria do Trabalho em Campina Grande. Os 20 anos da institui\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio s\u00e3o s\u00edmbolo de um compromisso cont\u00ednuo com a cidadania, a justi\u00e7a e os direitos fundamentais dos trabalhadores.<\/p>\n
Fonte: Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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