A 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Campina Grande, presidida pelo vereador Saulo Germano, foi marcada por debates de grande relev\u00e2ncia social. Os vereadores destacaram temas como a transpar\u00eancia na gest\u00e3o de programas municipais, com foco especial no PROBEM; a precariedade da assist\u00eancia animal na cidade; e o avan\u00e7o de a\u00e7\u00f5es inclusivas, como a cria\u00e7\u00e3o de ala especializada para crian\u00e7as autistas. Em seguida, foi realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica proposta pela vereadora J\u00f4 Oliveira, tendo como tema central o combate ao trabalho escravo e ao tr\u00e1fico de pessoas, refor\u00e7ando o compromisso do legislativo com a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a justi\u00e7a social.<\/p>\n
AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA<\/strong> J\u00f4 destacou que \u00e9 alarmante ainda ser necess\u00e1rio discutir situa\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e o tr\u00e1fico de pessoas, tanto em \u00e1reas urbanas quanto rurais. Relatou que pouco tempo ap\u00f3s assumir seu mandato, uma mulher negra foi resgatada em condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria C\u00e2mara Municipal, o que evidencia a persist\u00eancia dessa realidade no pa\u00eds e na cidade de Campina Grande. Para ela, \u00e9 fundamental reconhecer essas viola\u00e7\u00f5es como resultado de uma estrutura social desigual e agir coletivamente, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes e entidades comprometidas, para combater essa realidade.<\/p>\n Na participa\u00e7\u00e3o da tribuna, o senhor George Falc\u00e3o, Juiz do TRT -13 e Co- Gestor do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tr\u00e1fico de pessoas e Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalho do Imigrante, falou sobre uma publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais do tribunal que apresenta a linha do tempo desde a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura at\u00e9 os dias de hoje, onde aponta que s\u00f3 com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 o Brasil come\u00e7ou a tratar o tema esse com seriedade, depois em 1995 com a cria\u00e7\u00e3o dos grupos m\u00f3veis de combate ao trabalho escravo e s\u00f3 em 2023 houve uma repagina\u00e7\u00e3o do crime que era previsto no C\u00f3digo Penal Brasileiro com um maior detalhamento. Apresentando como aspectos positivos, falou sobre a\u00e7\u00f5es mais recentes como a cria\u00e7\u00e3o do programa de enfrentamento e a elabora\u00e7\u00e3o de um protocolo de a\u00e7\u00e3o de julgamento para ju\u00edzes, procuradores e advogados de trabalho que estabelece que seja praticada uma justi\u00e7a adaptada \u00e0 pessoa escravizada.<\/p>\n Dra Ivonildes da Silva Fonseca, Vice-Reitora da UEPB, falou sobre o contentamento no dia de hoje diante da for\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o das pessoas que realizam esse enfrentamento e acrescentou que a data 13 de maio foi ressignificada, se tornando o Dia da Den\u00fancia Nacional contra o Racismo. Ela tamb\u00e9m refor\u00e7ou que tratando desse tema, se encontram as facetas do racismo. Marcela Asfora, Procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, apresentando dados da Para\u00edba informou que de 1995 a 2025, 761 paraibanos foram resgatados em situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo. Do total, 190 foram resgatados entre 2023 e 2025 e apenas 05 foram resgatados fora da Para\u00edba. De acordo com Marcela, pedreiras e constru\u00e7\u00e3o civil s\u00e3o os que mais t\u00eam afetado esses trabalhadores.<\/p>\n O senhor Liberalino Ferreira de Lucena, Presidente da FETAG-PB, organiza\u00e7\u00e3o que representa os trabalhadores rurais, enfatizou a Reforma Agr\u00e1ria e a situa\u00e7\u00e3o em que muitos assentados vivem, diante do descumprimento do que a lei garante no que se refere \u00e0 oferta de condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas. Janaina Andrade de Souza, Procuradora da Rep\u00fablica, acrescentou que considerando o recorte racial e de g\u00eanero, s\u00e3o as mulheres negras que mais sofrem com o tr\u00e1fico de pessoas, seja para explora\u00e7\u00e3o sexual ou trabalho dom\u00e9stico. Ela concluiu solicitando que todos se envolvam no enfrentamento dessa causa.<\/p>\n Gl\u00f3ria Rejane Santos, Presidente do Sindicato das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (PB) e Diretora da FENATRAD, como sindicalista e atendendo essas mulheres, falou sobre o massacre que ainda enfrentam, sofrendo humilha\u00e7\u00f5es de um pensamento ainda escravocrata. Emanuella Melo, Defensora P\u00fablica Federal da DPU, ressaltou que \u00e9 um dia de mem\u00f3ria, resgate e de luta, tanto de pessoas que foram v\u00edtimas, como tamb\u00e9m de olhar para frente, tra\u00e7ando cen\u00e1rios para que situa\u00e7\u00f5es como as que foram relatadas n\u00e3o se repitam. Ela tamb\u00e9m refor\u00e7ou que a voz precisa ser ecoada por meio das institui\u00e7\u00f5es e entidades e que sejam realizadas as den\u00fancias das situa\u00e7\u00f5es para que a defensoria possa fazer o seu papel.<\/p>\n Vanubia Martins da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, falou sobre o papel da comiss\u00e3o, que h\u00e1 30 anos acompanha, den\u00fancia e registra os trabalhadores escravizados e informou que em 2024 foram resgatados 30 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o na minera\u00e7\u00e3o e 36 pessoas na constru\u00e7\u00e3o civil. Ela tamb\u00e9m falou que se antes \u00e9ramos exportadores de m\u00e3o de obra escrava, agora com o aumento de investimentos e vagas de postos de trabalho na Para\u00edba, as pessoas est\u00e3o sendo escravizadas aqui.<\/p>\n Thiago Cavalcanti, Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, disse que embora aproximadamente 50 mil pessoas tenham sido resgatadas nos \u00faltimos 30 anos, dados da ONG Free World Foundation indicam que, atualmente, cerca de 400 mil pessoas vivem em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no pa\u00eds \u2014 um crescimento significativo em rela\u00e7\u00e3o aos 150 mil casos registrados em 2012. Ele refor\u00e7ou que a preven\u00e7\u00e3o deve estar atrelada ao combate \u00e0 desigualdade social, \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o de riqueza, \u00e0 garantia plena de direitos trabalhistas e sociais, al\u00e9m do enfrentamento ao autoritarismo nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Para o procurador, esses s\u00e3o elementos essenciais para consolidar uma sociedade verdadeiramente democr\u00e1tica e justa.<\/p>\n Renato Gama, representando OAB (subse\u00e7\u00e3o Campina Grande), destacou que a assinatura da Lei \u00c1urea, embora tenha formalizado o fim da escravid\u00e3o no Brasil, deixou milhares de pessoas sem qualquer estrutura social. Ele ressaltou que o pagamento de sal\u00e1rios n\u00e3o deve ser visto como o \u00fanico fator de dignidade, mas sim como parte de um conjunto maior de garantias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Renato tamb\u00e9m defendeu uma atua\u00e7\u00e3o firme do Poder Judici\u00e1rio e o aprimoramento constante da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, para que esta seja cada vez mais rigorosa e eficiente na preserva\u00e7\u00e3o da dignidade humana.<\/p>\n O vereador Alexandre Pereira destacou a import\u00e2ncia da apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta legislativa de sua autoria que autoriza a equipara\u00e7\u00e3o dos direitos dos prestadores de servi\u00e7o da Prefeitura de Campina Grande, no que diz respeito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade. Ele ressaltou a disparidade existente, em que m\u00e3es servidoras efetivas t\u00eam direito a seis meses de licen\u00e7a, enquanto as prestadoras contam apenas com quatro meses. Ao final, parabenizou a vereadora autora da proposta pela iniciativa.<\/p>\n Tamb\u00e9m houveram outras participa\u00e7\u00f5es na tribuna de vereadores e de pessoas presentes no plen\u00e1rio, representando diversos \u00f3rg\u00e3os, entidades e institui\u00e7\u00f5es que fazem o enfrentamento ao trabalho escravo e tr\u00e1fico de pessoas. A vereadora J\u00f4 Oliveira encerrou a sess\u00e3o, ressaltando que a mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos humanos e da classe trabalhadora deve continuar nos mais diversos \u00e2mbitos.<\/p>\n 36\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA – TRIBUNA<\/strong> Severino da Presta\u00e7\u00e3o agradeceu a todos os parceiros e colaboradores que participaram na \u00faltima sexta-feira de uma a\u00e7\u00e3o social na SAB do Jardim Borborema, oferecendo diversos servi\u00e7os para a comunidade. Entre as a\u00e7\u00f5es, citou a parceria com a Secretaria de Sa\u00fade com a oferta de vacina\u00e7\u00e3o para as pessoas, assim como vacina\u00e7\u00e3o e cadastro para castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, al\u00e9m do encaminhamento de diversas pessoas para vagas de empregos por meio do SINE. O vereador enfatizou que as a\u00e7\u00f5es ir\u00e3o ser promovidas em outros locais.<\/p>\n No grande expediente, o vereador Alexandre Pereira trouxe \u00e0 tribuna a preocupa\u00e7\u00e3o com a transpar\u00eancia e a continuidade do Programa de Bolsas de Estudo Municipal (PROBEM), criado para oferecer incentivo fiscal \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privado em Campina Grande, mediante a concess\u00e3o de bolsas de estudo a estudantes oriundos da rede p\u00fablica. O parlamentar relembrou que o projeto, aprovado pela C\u00e2mara e amplamente divulgado, foi implementado com o objetivo de democratizar o acesso ao ensino superior, por meio da isen\u00e7\u00e3o do ISS para as institui\u00e7\u00f5es participantes.<\/p>\n Segundo Alexandre, em janeiro deste ano ele encaminhou um of\u00edcio \u00e0 Procuradoria do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Finan\u00e7as solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a atual execu\u00e7\u00e3o do programa, incluindo dados sobre a quantidade de estudantes beneficiados, institui\u00e7\u00f5es participantes, cursos ofertados e os \u00faltimos alunos contemplados. Contudo, at\u00e9 o momento, n\u00e3o obteve resposta. O vereador mencionou ainda que apurou e soube que Pimentel Filho concordou que a prefeitura estaria realizando um benef\u00edcio com o programa, uma vez que quando as empresas est\u00e3o isentas do ISS, os cofres p\u00fablicos \u00e9 que est\u00e3o arcando com esses custos. Dessa forma, considera totalmente legal que se fa\u00e7am as devidas fiscaliza\u00e7\u00f5es da implementa\u00e7\u00e3o da lei e prestou apoio \u00e0 a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Encerrando o expediente, a vereadora Wal\u00e9ria Assun\u00e7\u00e3o compartilhou os desdobramentos de sua primeira viagem oficial a Bras\u00edlia, realizada por ocasi\u00e3o da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente. A parlamentar destacou a import\u00e2ncia do evento, ressaltando que os impactos ambientais n\u00e3o afetam apenas os seres humanos, mas tamb\u00e9m a vida animal, que frequentemente \u00e9 negligenciada em situa\u00e7\u00f5es de desastres. Em sua agenda na capital federal, a vereadora visitou gabinetes de deputados e senadores e entre os of\u00edcios apresentados, solicitou emendas parlamentares para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Veterin\u00e1rio de Campina Grande, aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia PET, amplia\u00e7\u00e3o do programa estadual de castra\u00e7\u00f5es (Para\u00edba PET), e recursos para compra de ra\u00e7\u00e3o destinadas a ONGs e protetores independentes. Wal\u00e9ria tamb\u00e9m denunciou a precariedade atual da assist\u00eancia animal na cidade, limitada a um centro de zoonoses sucateado, superlotado e sem estrutura adequada. Por fim, destacou a reuni\u00e3o que teve com Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Defesa e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Animais do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que a convidou para se tornar embaixadora do programa federal Pr\u00f3 Patinhas, que inclui a cria\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de identifica\u00e7\u00e3o animal (RG Pet) e pretende subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 causa.<\/p>\n MINUTO DE SIL\u00caNCIO<\/strong> Aninha Cardoso se acostou \u00e0s falas dos vereadores, ressaltando a pessoa que era o professor, pedindo tamb\u00e9m um minuto de sil\u00eancio para o Pastor Rodolfo da Assembleia de Deus. Pimentel Filho falou sobre a presen\u00e7a do professor na CASA, para tratar sobre os temas que envolvem os trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico e ressaltou que a resposta seja dada \u00e0 sociedade com a pris\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o do acusado. Ivonete Ludg\u00e9rio fez men\u00e7\u00e3o a conviv\u00eancia que teve com o professor, sendo uma pessoa que lutava pela categoria de servidores e um companheiro em busca de melhorias e defesa da causa. Saulo Noronha se acostou \u00e0s falas e tamb\u00e9m fez o pedido de minuto de sil\u00eancio pelo falecimento do Pastor Rodolfo. O Presidente Saulo Germano se acostou aos pedidos dos colegas vereadores.<\/p>\n Fonte: Ascom<\/p>\n Foto: Josenildo Costa\/CMCG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Campina Grande, presidida pelo vereador Saulo Germano, foi marcada por debates de grande relev\u00e2ncia social. 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\nA vereadora J\u00f4 Oliveira justificou sua propositura refletindo sobre o significado do 13 de maio, enfatizando que a data n\u00e3o deve ser encarada como um momento de celebra\u00e7\u00e3o. Para a parlamentar, ainda \u00e9 necess\u00e1rio superar os efeitos da escraviza\u00e7\u00e3o, considerando que a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura n\u00e3o assegurou a repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica devida ao povo negro.<\/p>\n
\nNo pequeno expediente, o vereador Frank Alves inicialmente parabenizou a todas as m\u00e3es pelo seu dia comemorado no \u00faltimo domingo e registrou tamb\u00e9m a Corrida do Bem, que ocorreu no s\u00e1bado, em que a institui\u00e7\u00e3o Aurineth Alves, gerida pela sua fam\u00edlia, foi uma das patrocinadoras. O vereador tamb\u00e9m falou sobre a inaugura\u00e7\u00e3o da ala de cuidados de crian\u00e7as autistas na institui\u00e7\u00e3o, com recursos pr\u00f3prios, sendo um dia marcante para essas crian\u00e7as que poder\u00e3o receber esse acompanhamento. Frank informou que o local j\u00e1 atendia mais de 150 crian\u00e7as e agora poder\u00e1 atender de forma exclusiva, com psic\u00f3logos, psicanalistas, fonoaudi\u00f3logos e outros profissionais. Na ocasi\u00e3o tamb\u00e9m aconteceu a doa\u00e7\u00e3o de um fiat uno para que os pacientes acamados possam receber fisioterapia a domic\u00edlio.<\/p>\n
\npossivelmente o PROBEM pode estar sob investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Alexandre conclui informando que seu objetivo n\u00e3o \u00e9 gerar embate pol\u00edtico, mas garantir que as leis aprovadas sejam devidamente implementadas.<\/p>\n
\nAlexandre Pereira solicitou um minuto de sil\u00eancio em mem\u00f3ria do Professor Gilson Cruz Nunes, que de forma tr\u00e1gica e violenta teve a sua vida interrompida. Ele registrou que o professor esteve presente diversas vezes na CASA, sempre o recebendo de maneira respeitosa e que ele foi um baluarte na defesa dos direitos dos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico. Olimpio Oliveira falou sobre o crime b\u00e1rbaro e premeditado e que, felizmente, a Pol\u00edcia Civil, atrav\u00e9s do Dr. Ramires, conseguiu identificar o que realmente aconteceu. \u2018\u2019Estaremos vigilantes e cobrando uma puni\u00e7\u00e3o severa para o assassino\u2019\u2019 – disse. Rafaf\u00e1 falou sobre a dedica\u00e7\u00e3o do professor na sua trajet\u00f3ria profissional e parabenizou a Pol\u00edcia Civil que esclareceu o caso, lamentando que as pessoas n\u00e3o tenham amor ao pr\u00f3ximo e agem de maneira brutal.<\/p>\n