Nesta pr\u00f3xima semana, o Congresso Nacional dever\u00e1 ter como um dos focos principais a PEC do fim da reelei\u00e7\u00e3o, que retorna \u00e0 pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. A proposta prev\u00ea o fim da possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o para cargos do Executivo a partir de 2030 e a ado\u00e7\u00e3o de mandatos de cinco anos a partir de 2034.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o aumento do mandato de senadores para dez anos, ponto que enfrenta resist\u00eancia de parte dos parlamentares. A senadora Eliziane Gama pediu vista do texto e deve apresentar emenda contra essa amplia\u00e7\u00e3o, o que atrasou a vota\u00e7\u00e3o nesta semana.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e1 discutido\u00a0no Senado\u00a0o projeto de lei aprovado na semana passada pela C\u00e2mara\u00a0que aumenta o n\u00famero de deputados. Iniciativa que, segundo o cientista pol\u00edtico Eduardo Grin, deve ter grande apelo popular pela natureza do projeto e tamb\u00e9m pelo interesse dos partidos na mat\u00e9ria.<\/p>\n
Diante da pol\u00eamica que j\u00e1 dura tr\u00eas semanas, sobre as fraudes nas pens\u00f5es e aposentadorias no INSS, a Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) instaurada para debater o assunto\u00a0deve continuar a tomar tempo dos congressistas com debates e mais recolhimento de depoimentos, sugere Grin.<\/p>\n
Outro tema de destaque ser\u00e1 a discuss\u00e3o sobre o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Enquanto o PL 2858\/22 tramita na C\u00e2mara com forte press\u00e3o do Partido Liberal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articula um texto alternativo que visa reduzir penas para participantes e endurecer as puni\u00e7\u00f5es para organizadores. A proposta busca um meio-termo que agrade diferentes setores pol\u00edticos e evite o avan\u00e7o de um texto generalista que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A CPI das Apostas Esportivas, no Senado, tamb\u00e9m ter\u00e1 uma semana movimentada, com o depoimento da influenciadora Virg\u00ednia Fonseca, marcado para o dia 13. A convoca\u00e7\u00e3o, feita pela senadora Soraya Thronicke, quer apurar a responsabilidade de influenciadores na promo\u00e7\u00e3o de apostas online e o impacto desse conte\u00fado sobre o comportamento dos seguidores. O colegiado busca compreender os efeitos sociais e econ\u00f4micos dessas campanhas, em uma fase que se conecta \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Game Over 2 da Pol\u00edcia Civil de Alagoas.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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