Um relat\u00f3rio de 93 p\u00e1ginas da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) revelou uma \u201cdistor\u00e7\u00e3o\u201d de R$ 44,2 bilh\u00f5es no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2023. Segundo o documento, as principais causas foram falhas no monitoramento de processos, como saldo incorreto na conta de estoques de medicamentos e insumos importados. A Corte define como \u201cdistor\u00e7\u00e3o\u201d um ind\u00edcio de irregularidade ou impropriedade encontrada em uma auditoria. Por meio de nota, o minist\u00e9rio afirmou que providenciou ajustes operacionais ao longo de 2024 (veja nota completa abaixo).<\/p>\n
A auditoria foi determinada pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que julga as contas do governo federal. Os estoques de produtos importados representaram a maior distor\u00e7\u00e3o verificada pelos t\u00e9cnicos. Conforme a auditoria, o material n\u00e3o recebia baixa no sistema da pasta. \u201cPara essas situa\u00e7\u00f5es, a principal causa das distor\u00e7\u00f5es \u00e9 a aus\u00eancia de integra\u00e7\u00e3o dos sistemas de gest\u00e3o com os lan\u00e7amentos cont\u00e1beis\u201d, afirmou o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Um dos exemplos dados \u00e9 que, em alguns per\u00edodos de 2023, a conta de importa\u00e7\u00e3o registrou R$ 11 bilh\u00f5es em material em tr\u00e2nsito \u2013 entre compra e transporte \u2013 e R$ 13 bilh\u00f5es em estoque. \u201cA interpreta\u00e7\u00e3o seria de que 80% do estoque estava em tr\u00e2nsito internacional em 31\/12\/2023, e apenas 20% estava efetivamente sob a posse do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Tal cen\u00e1rio n\u00e3o representa o esperado, considerando as caracter\u00edsticas do macroprocesso de gest\u00e3o de insumos estrat\u00e9gicos do MS\u201d, avaliou a auditoria.<\/p>\n
Outro ponto que contribuiu para a distor\u00e7\u00e3o \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e medicamentos. O documento mostra que o minist\u00e9rio possui uma conta chamada \u201cDoa\u00e7\u00f5es\/Transfer\u00eancias Recebidas\u201d, onde registra o recebimento de insumos doados por grandes laborat\u00f3rios. \u201cNo entanto, verificou-se que o recebimento desses itens depende de contrapartidas financeiras por parte do MS em contratos administrativos para aquisi\u00e7\u00e3o dos mesmos insumos e, portanto, n\u00e3o deveriam ser registrados como doa\u00e7\u00f5es recebidas\u201d, diz a CGU.<\/p>\n
Um dos contratos analisados tem o valor de R$ 249 milh\u00f5es com um laborat\u00f3rio. Nele, \u00e9 poss\u00edvel verificar que a doa\u00e7\u00e3o era necessariamente acompanhada da aquisi\u00e7\u00e3o dos mesmos itens junto ao fornecedor. \u201cO MS pagou R$ 231,5 milh\u00f5es como condi\u00e7\u00e3o para o recebimento dos itens supostamente doados, contrariando o conceito de \u2018valor irris\u00f3rio ou nenhum valor em troca\u2019\u201d, explicou.<\/p>\n
\u201cMerecem aten\u00e7\u00e3o especial os achados que envolvem interpreta\u00e7\u00f5es sobre conceitos cont\u00e1beis, como o reconhecimento de ativos decorrentes de TCE n\u00e3o julgadas e o registro de doa\u00e7\u00f5es recebidas que, na pr\u00e1tica, possuem contrapresta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria por parte do MS. Nesses casos, a causa principal para as distor\u00e7\u00f5es \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o dos conceitos cont\u00e1beis.\u201d<\/p>\n
Na conclus\u00e3o, a CGU destaca que \u201co MS aprimora as atividades internas voltadas \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o e evidencia\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, conforme se verifica na an\u00e1lise das auditorias anuais de contas realizadas nos \u00faltimos exerc\u00edcios.\u201d<\/p>\n
Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) publicou nesta quinta-feira, 19, o relat\u00f3rio da Auditoria Anual de Contas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) referente ao exerc\u00edcio de 2023. O documento faz parte do conjunto de seis relat\u00f3rios que foram encaminhados ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A CGU auditou as contas de 2023 dos seguintes minist\u00e9rios: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o (MGI), Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) e Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI).<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2023, foram detectadas distor\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis que n\u00e3o caracterizam dano ao er\u00e1rio. Ap\u00f3s o recebimento do relat\u00f3rio preliminar da CGU, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade providenciou ajustes operacionais ao longo de 2024.<\/p>\n Para todos os minist\u00e9rios auditados, as recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio foram no sentido de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias de corre\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis a fim de aperfei\u00e7oar quest\u00f5es operacionais, e contribuir para o alinhamento dos procedimentos entre as unidades respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e a efetiva\u00e7\u00e3o dos respectivos registros.<\/p>\n As publica\u00e7\u00f5es dos Relat\u00f3rios da CGU, bem como as a\u00e7\u00f5es dele decorrentes s\u00e3o voltadas para o fortalecimento da presta\u00e7\u00e3o de contas dos minist\u00e9rios, e envolvem a implementa\u00e7\u00e3o de novas ferramentas e a revis\u00e3o de pr\u00e1ticas existentes, com o objetivo de garantir transpar\u00eancia e a gest\u00e3o mais eficiente.<\/p>\n Fonte: R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um relat\u00f3rio de 93 p\u00e1ginas da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) revelou uma \u201cdistor\u00e7\u00e3o\u201d de R$ 44,2 bilh\u00f5es no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2023. Segundo o documento, as principais causas foram falhas no monitoramento de processos, como saldo incorreto na conta de estoques de medicamentos e insumos importados. A Corte define como \u201cdistor\u00e7\u00e3o\u201d um ind\u00edcio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":122883,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,61,19],"tags":[],"class_list":["post-122882","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122882","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=122882"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122882\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=122882"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=122882"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=122882"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}