Na 30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Campina Grande, presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pelos vereadores Saulo Noronha e Rafaf\u00e1. Os parlamentares abordaram temas de grande relev\u00e2ncia social, com destaque para o Dia Nacional da L\u00edngua Brasileira de Sinais comemorado na data de hoje e a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o de pessoas surdas nos espa\u00e7os institucionais. Os vereadores tamb\u00e9m ampliaram as discuss\u00f5es sobre seguran\u00e7a p\u00fablica no \u00e2mbito nacional e, ainda durante a sess\u00e3o, foi registrado um momento de reconhecimento cultural por meio de homenagem a Fred Ozanan, artista de Campina Grande e ao Museu de Arte e Ci\u00eancia do munic\u00edpio.<\/p>\n
O vereador Anderson Almeida relatou que esteve na STTP para dialogar sobre o projeto de lei que trata da gratuidade no transporte p\u00fablico para pessoas com 60 anos ou mais. Antes de protocolar a proposta, o parlamentar buscou compreender o impacto da medida, consultando dados da STTP sobre a quantidade de usu\u00e1rios nessa faixa et\u00e1ria. Ele destacou que a proposta visa transformar a realidade de idosos que desejam participar ativamente da vida social da cidade e agradeceu ao presidente da Casa por ter acompanhado a reuni\u00e3o e contribu\u00eddo com o debate. O vereador afirmou que n\u00e3o tem pressa para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, pois deseja que ele seja amplamente discutido com os colegas e com a gest\u00e3o municipal. O presidente Saulo Germano elogiou a iniciativa e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de estudos mais aprofundados antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A vereadora Wal\u00e9ria Assun\u00e7\u00e3o destacou o Dia Nacional da L\u00edngua Brasileira de Sinais, celebrado em alus\u00e3o \u00e0 san\u00e7\u00e3o da lei federal que reconhece a Libras como meio legal de comunica\u00e7\u00e3o e express\u00e3o. Ela lembrou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 014\/2013, aprovada pela C\u00e2mara, que determina a obrigatoriedade de tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea das sess\u00f5es plen\u00e1rias para Libras. A vereadora informou ter tratado pessoalmente com o presidente da Casa sobre a implementa\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, recebendo dele sinaliza\u00e7\u00e3o positiva. Carol Gomes mencionou requerimento apresentado na legislatura passada que solicita o treinamento de servidores da C\u00e2mara na comunica\u00e7\u00e3o em Libras. Ela elogiou a iniciativa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que j\u00e1 vem capacitando suas equipes para acolher pacientes surdos de forma inclusiva e relatou ter participado, junto ao ent\u00e3o secret\u00e1rio Dunga J\u00fanior, da implanta\u00e7\u00e3o dessa capacita\u00e7\u00e3o. P\u00e2mela Vital refor\u00e7ou o pedido e sugeriu a realiza\u00e7\u00e3o de interc\u00e2mbio com a Coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Pessoas com Defici\u00eancia, Edna Silva, que j\u00e1 promoveu treinamentos semelhantes em \u00f3rg\u00e3os municipais como a SEMAS.<\/p>\n
O vereador Severino da Presta\u00e7\u00e3o trouxe \u00e0 tribuna uma pauta recorrente da popula\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o as abordagens indevidas em sem\u00e1foros da cidade para limpeza de para-brisas. Segundo ele, aconteceu um caso recente de coa\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia envolvendo dano ao ve\u00edculo de uma mulher que n\u00e3o consentiu com a abordagem. O parlamentar informou ter protocolado um projeto de lei que pro\u00edbe esse tipo de pr\u00e1tica, sem criminalizar os envolvidos, mas buscando encaminh\u00e1-los para apoio social por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes. Val\u00e9ria Arag\u00e3o apoiou a iniciativa, alertando para o risco iminente de situa\u00e7\u00f5es mais graves. Pimentel Filho tamb\u00e9m contribuiu com a discuss\u00e3o, ressaltando que \u00e9 necess\u00e1rio encontrar um equil\u00edbrio entre garantir o direito ao trabalho informal e proteger a popula\u00e7\u00e3o de coa\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis agress\u00f5es.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, Pimentel Filho relatou ter recebido diversas liga\u00e7\u00f5es de servidores da SESUMA denunciando situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral no trabalho. Segundo ele, a den\u00fancia n\u00e3o envolveu o ent\u00e3o secret\u00e1rio da pasta, mas outro servidor estaria praticando atos de humilha\u00e7\u00e3o contra os funcion\u00e1rios. O parlamentar informou que pedir\u00e1 audi\u00eancia com o secret\u00e1rio para apurar a veracidade das den\u00fancias e tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n
Vereadora Aninha Cardoso cobrou informa\u00e7\u00f5es sobre um requerimento j\u00e1 aprovado que solicita a presen\u00e7a dos secret\u00e1rios de Sa\u00fade e Finan\u00e7as na C\u00e2mara. Ela criticou o descaso da gest\u00e3o diante das demandas da popula\u00e7\u00e3o e denunciou a falta de insumos, medicamentos e exames nos postos de sa\u00fade. Mencionou tamb\u00e9m o caso da UBS Severino de Souza Costa, no bairro Presidente M\u00e9dici, que est\u00e1 desativada h\u00e1 dois anos, embora continue constando nos registros oficiais como se estivesse em funcionamento. O presidente Saulo Germano esclareceu que na data prevista da vinda do secret\u00e1rio de sa\u00fade alguns vereadores precisaram se ausentar, sendo posteriormente aprovado uma convoca\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o foi formalizada. Ap\u00f3s envio da convoca\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio ser\u00e1 marcada nova data para comparecimento. Severino da Presta\u00e7\u00e3o complementou informando \u00e0 vereadora que a UBS do bairro est\u00e1 temporariamente funcionando em outra unidade, no bairro Santo Cruz, e que j\u00e1 foi alugada uma casa no Presidente M\u00e9dici para o retorno do servi\u00e7o \u00e0 comunidade.<\/p>\n
No grande expediente, Alexandre Pereira, apresentou dados importantes da cidade de Campina Grande para contextualizar a import\u00e2ncia do pedido de efetiva\u00e7\u00e3o de requerimentos de sua autoria j\u00e1 aprovados, que prop\u00f5em a sinaliza\u00e7\u00e3o de bairros, ruas e pontos tur\u00edsticos da cidade. O vereador informou que existem dois requerimentos j\u00e1 aprovado com pedidos semelhantes, desde o ano de 2015. O vereador disse que renovar\u00e1 o requerimento, considerando esse um assunto importante, sobretudo diante da presen\u00e7a constante da popula\u00e7\u00e3o das cidades vizinhas, assim como para turistas nas datas comemorativas.<\/p>\n
O segundo parlamentar que ocupou o grande expediente, vereador Olimpio Oliveira, iniciou sua fala relatando sua participa\u00e7\u00e3o na tarde anterior, em solenidade no Museu de Arte e Ci\u00eancia, onde foi realizado o batismo simb\u00f3lico de uma \u00e1rvore, nomeada de \u201c\u00c1rvore Ziraldo\u201d, al\u00e9m de uma homenagem ao cartunista Fred Ozanan, com a nomea\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de leitura com seu nome. O parlamentar destacou a import\u00e2ncia de valorizar Fred, diante da sua vasta hist\u00f3ria e contribui\u00e7\u00e3o cultural na cidade e elogiou o compromisso da Universidade FACISA ao abra\u00e7ar e apoiar o Museu, promovendo mais cultura e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, Olimpio tratou da pol\u00edtica nacional ao comentar o envio da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a (PEC da Seguran\u00e7a) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao Congresso Nacional. O vereador questionou as propostas do ministro Ricardo Lewandowski, que incluem restri\u00e7\u00f5es ao uso de armas de fogo por parte das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica em a\u00e7\u00f5es contra suspeitos desarmados em fuga ou ve\u00edculos que furarem bloqueios policiais, bem como o uso de algemas e disparos de advert\u00eancia, exigindo justificativas detalhadas. Olimpio ironizou a compara\u00e7\u00e3o dessas medidas com pr\u00e1ticas adotadas em pa\u00edses como Finl\u00e2ndia e Su\u00e9cia, dizendo que tais regras n\u00e3o condizem com a realidade brasileira, especialmente em \u00e1reas dominadas por fac\u00e7\u00f5es criminosas. Ele criticou duramente a aus\u00eancia de enfrentamento efetivo ao crime organizado, que, segundo ele, j\u00e1 atua como um \u201cEstado dentro do Estado brasileiro\u201d, e afirmou ter obriga\u00e7\u00f5es com a pr\u00f3pria hist\u00f3ria e com a defesa da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
A fala do vereador gerou rea\u00e7\u00f5es de apoio de outros parlamentares. Pimentel Filho afirmou que as propostas do ministro da Justi\u00e7a parecem atender aos interesses dos criminosos, lamentando que nenhum deputado federal esteja debatendo o tema com a devida seriedade. Alexandre Pereira relembrou o hist\u00f3rico de enfraquecimento das for\u00e7as policiais no Rio de Janeiro a partir dos anos 1990, quando, segundo ele, a entrada da pol\u00edcia em comunidades foi proibida, favorecendo o avan\u00e7o do crime organizado. O vereador tamb\u00e9m criticou a tentativa de centralizar o controle da seguran\u00e7a p\u00fablica na esfera federal, como a proposta de tornar a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal uma for\u00e7a ostensiva comum.<\/p>\n
Sargento Wellington Cobra complementou dizendo que a tentativa de limitar a atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias \u00e9 compar\u00e1vel a ensinar um m\u00e9dico a usar o bisturi, sem reconhecer a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica. Para ele, retirar o poder das for\u00e7as policiais transmite \u00e0 sociedade a ideia de que \u201co crime compensa\u201d. Dinho Papa-L\u00e9guas tamb\u00e9m se posicionou, parabenizando a pauta levantada por Olimpio e relatando sua pr\u00f3pria sensa\u00e7\u00e3o de indigna\u00e7\u00e3o diante da inseguran\u00e7a e impunidade sentidas pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Concluindo o tema, Olimpio Oliveira afirmou que n\u00e3o queria apenas problematizar, mas sugerir solu\u00e7\u00f5es. Dirigindo-se ao presidente da Rep\u00fablica, recomendou o estudo da teoria do Direito Penal do Inimigo como base para o enfrentamento \u00e0s grandes organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Al\u00e9m disso, prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um projeto que estabele\u00e7a um sal\u00e1rio-base nacional unificado para as for\u00e7as policiais, nos moldes do que ocorre com o Fundeb na educa\u00e7\u00e3o, como forma de valoriza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n
Os Vereadores Fabiana Gomes e Saulo Noronha se ausentaram da sess\u00e3o para representar a C\u00e2mara em evento do Instituto Alpargatas para renova\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Rede Municipal de Ensino. O instituto, reconhecido pelo trabalho social na \u00e1rea educacional, promove o \u201cOscar da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, premiando alunos e professores nota 10. O novo conv\u00eanio beneficiar\u00e1 cerca de 30 mil estudantes da rede p\u00fablica de Campina Grande.<\/p>\n
Encerrando a sess\u00e3o, o presidente Saulo Germano fez men\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do seu pai, Severino Germano, que hoje completaria 95 anos de idade.<\/p>\n
Fonte: Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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