A 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria foi presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pelos vereadores Saulo Noronha e Rafaf\u00e1, com a aprova\u00e7\u00e3o de 104 requerimentos. Al\u00e9m das proposituras, os parlamentares destacaram o Dia Mundial do Livro e ampliaram as discuss\u00f5es sobre problem\u00e1ticas enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o, como os servi\u00e7os prestados pela Energisa e a necessidade de efetiva\u00e7\u00e3o de leis municipais. Na ocasi\u00e3o, os Agentes da STTP foram homenageados pela participa\u00e7\u00e3o e vit\u00f3ria no campeonato \u00c1guia Piloto (2025), promovido pela Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba.<\/p>\n
Ao registrar o Dia Mundial do Livro, o vereador Ol\u00edmpio Oliveira citou a c\u00e9lebre frase de Monteiro Lobato: \u201cUm pa\u00eds se faz com homens e livros\u201d. O parlamentar lamentou, contudo, a crescente aus\u00eancia de livros em locais p\u00fablicos, substitu\u00eddos pelo uso predominante do celular. Na sequ\u00eancia, comentou a not\u00edcia veiculada na manh\u00e3 de hoje sobre o afastamento do presidente do INSS, investigado em opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal por desvio de aproximadamente R$ 6,3 bilh\u00f5es entre 2019 e 2024. Olimpio destacou a gravidade da den\u00fancia, considerando a import\u00e2ncia do Instituto Nacional do Seguro Social para aposentados, idosos e pessoas com invalidez, que dependem diretamente dos benef\u00edcios pagos pelo \u00f3rg\u00e3o. O vereador questionou a postura do governo federal, que se apresenta como defensor dos mais vulner\u00e1veis, mas precisa dar uma resposta diante da atua\u00e7\u00e3o de uma \u201cquadrilha instalada dentro do pr\u00f3prio governo\u201d.<\/p>\n
Pr. Luciano Breno fez agradecimentos ao vereador Olimpio, ressaltando que nesta data importante recebe do vereador um livro que trata da hist\u00f3ria de Jos\u00e9 Pinheiro. Em p\u00fablico agradeceu e disse que essa \u00e9 a forma como a CASA se comporta, mesmo com vereadores de lados distintos, prevalecendo sempre o respeito.<\/p>\n
Retomando o tema da Energisa, debatido na sess\u00e3o anterior, o vereador Sargento Wellington Cobra relatou den\u00fancias sobre cobran\u00e7as consideradas abusivas para a retirada de postes das frentes de resid\u00eancias, com valores entre R$ 7 mil e R$ 13 mil. Defendeu a uni\u00e3o dos vereadores para articular uma audi\u00eancia e encontrar solu\u00e7\u00f5es. Anderson Almeida relatou um caso em que o poste dentro do terreno de um cidad\u00e3o, impede a entrada do seu ve\u00edculo e que ao solicitar retirada, foi cobrado o valor de 19 mil reais. Pimentel Filho acrescentou que h\u00e1 postes sem manuten\u00e7\u00e3o, inclusive em \u00e1reas internas de resid\u00eancias da zona rural, sendo necess\u00e1ria a uni\u00e3o do poder legislativo e executivo para tratar do assunto com seriedade.<\/p>\n
Wal\u00e9ria Assun\u00e7\u00e3o sugeriu a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o da C\u00e2mara em conjunto com o setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Prefeitura, para dialogar com a Energisa e entender os crit\u00e9rios das cobran\u00e7as e onde o direito do consumidor est\u00e1 sendo burlado.<\/p>\n
Ivonete Ludg\u00e9rio, encerrando o tema, solicitou a inclus\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00f5es do seu projeto que atribui multa para empresas de energia, telefones ou internet, que deixam fios amontoados, arrebentados ou sem a devida manuten\u00e7\u00e3o. Ela relembrou tamb\u00e9m um caso de uma fam\u00edlia que sofreu a perda de uma filha no pr\u00f3prio quintal de casa, devido a um fio el\u00e9trico que arrebentou, onde a crian\u00e7a acabou vindo a \u00f3bito.<\/p>\n
Os vereadores Alexandre e Rafaf\u00e1 trouxeram outra cr\u00edtica \u00e0 concession\u00e1ria de energia: a antecipa\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as nas faturas sem autoriza\u00e7\u00e3o e sem concess\u00e3o de descontos para pagamento adiantado. Ol\u00edmpio destacou que projetos tramitam no Congresso Nacional para tornar obrigat\u00f3ria a retirada de postes de locais inapropriados e refor\u00e7ou a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o mais eficaz da Casa.<\/p>\n
No grande expediente, o vereador Alexandre Pereira abordou a falta de seguran\u00e7a no manejo de animais de grande porte em espa\u00e7os p\u00fablicos e relatou o caso de um senhor que foi brutalmente atacado por dois c\u00e3es, cujos tutor responsabiliza a pr\u00f3pria v\u00edtima. Segundo informa\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia, outros ataques j\u00e1 foram registrados na mesma \u00e1rea.
\nWal\u00e9ria Assun\u00e7\u00e3o corroborou a preocupa\u00e7\u00e3o, ressaltando a necessidade de visibilidade, tanto pela seguran\u00e7a das pessoas como tamb\u00e9m de outros animais de pequeno porte. Em seguida, a vereadora anunciou projeto de lei que trata do disciplinamento com uso de focinheiras e guias para esses animais, visando evitar acidentes causados pela neglig\u00eancia dos tutores.<\/p>\n
Concluindo o grande expediente, Alexandre mencionou a Lei Municipal n\u00ba 8.371\/22, de sua autoria, que trata do descarte adequado de materiais de exames de imagem. A norma determina que os pacientes devolvam esses materiais \u00e0s cl\u00ednicas e laborat\u00f3rios, ficando estas respons\u00e1veis pelo descarte. O parlamentar lamentou que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja sendo cumprida e refor\u00e7ou que, mais do que criar novas leis, \u00e9 essencial garantir a execu\u00e7\u00e3o das que j\u00e1 existem. Por fim, disse que est\u00e1 buscando a secretaria competente para que a lei seja aplicada \u00e0s empresas.<\/p>\n
VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS<\/strong><\/p>\n Foram aprovados 104 requerimentos de autoria de diversos vereadores, com solicita\u00e7\u00f5es que contemplam \u00e1reas essenciais, como pedidos direcionados \u00e0 infraestrutura urbana, seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade, acessibilidade, inclus\u00e3o social e realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es especiais e audi\u00eancias p\u00fablicas. Tamb\u00e9m foram apresentadas proposi\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, como a introdu\u00e7\u00e3o da \u201cCartilha da Causa Animal\u201d e implementa\u00e7\u00e3o de atividades complementares em escolas (como rob\u00f3tica e gamifica\u00e7\u00e3o) nas escolas e a\u00e7\u00f5es voltadas ao meio ambiente, com foco na instala\u00e7\u00e3o de placas solares em parques.<\/p>\n O vereador Alexandre Pereira pediu destaque ao Requerimento n\u00ba 605, de autoria do vereador Dinho Papa-L\u00e9guas, que solicita \u00e0 Energisa a poda preventiva de \u00e1rvores pr\u00f3ximas \u00e0 rede el\u00e9trica em parques e pra\u00e7as. Alexandre informou que a coordenadoria de meio ambiente do munic\u00edpio apontou a exist\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra a concession\u00e1ria por podas inadequadas, alertando para a import\u00e2ncia de que o servi\u00e7o seja solicitado, mas que tamb\u00e9m seja fiscalizado para que realizem o servi\u00e7o da maneira adequada.<\/p>\n A vereadora Fabiana Gomes pediu destaques aos requerimentos de sua autoria, que foram destinados ao Governador Jo\u00e3o Azevedo, ao Prefeito Bruno Cunha Lima e aos Deputados Dami\u00e3o Feliciano, Efraim Filho, Aguinaldo Ribeiro, Romero Rodrigues e Murilo Galdino, para que enviem projetos que viabilizem estudos afim de dispor em norma jur\u00eddica, sobre a cria\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da \u201cCartilha da Causa Animal\u201d nas Escolas P\u00fablicas Estaduais e Municipais. A vereadora tamb\u00e9m destacou os requerimentos que solicitam ao Prefeito Bruno Cunha Lima, para que envie projeto viabilizando estudos afim de dispor, em norma jur\u00eddica, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio \u2013 PGM, sobre a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Prote\u00e7\u00e3o a Mulher, al\u00e9m dos requerimentos que solicitam aos Deputados Aguinaldo Ribeiro e Murilo Galdino emendas parlamentares para a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos direcionados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dessa guarda espec\u00edfica.<\/p>\n Fabiana destacou a import\u00e2ncia da promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no ensino infantil, com o intuito de preven\u00e7\u00e3o de danos e promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade por meio da Cartilha da Causa Animal, assim como enfatizou a necessidade de recursos destinados a Guarda Municipal Feminina, garantindo cada vez mais pol\u00edticas p\u00fablicas e fortalecimento para essa categoria. Wal\u00e9ria Assun\u00e7\u00e3o parabenizou a iniciativa da a\u00e7\u00e3o educativa relativa \u00e0 causa animal e acrescentou que protocolou um requerimento para que o mesmo seja aplicado na rede de educa\u00e7\u00e3o estadual, atendendo a todas as faixas et\u00e1rias.<\/p>\n MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS AGENTES DA STTP \u2013 \u00c1GUIA PILOTO 2025<\/strong><\/p>\n De autoria do vereador Sgto Wellington Cobra, foi entregue mo\u00e7\u00f5es de aplausos aos Agentes da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte P\u00fablicos em detrimento da participa\u00e7\u00e3o e vit\u00f3ria no campeonato \u00c1guia Piloto (2025), al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o e disciplinamento do tr\u00e2nsito da cidade. A competi\u00e7\u00e3o, promovida pela Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba, reuniu motociclistas de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a do estado da Para\u00edba e de outros estados, com o objetivo de incentivar a integra\u00e7\u00e3o, o compartilhamento de experi\u00eancias e o aprimoramento de habilidades dos participantes. A STTP demonstrou a capacita\u00e7\u00e3o dos seus agentes para pilotar motocicletas com habilidade e seguran\u00e7a, conquistando o primeiro lugar na competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n MINUTO DE SIL\u00caNCIO<\/strong><\/p>\n A pedido do vereador Rafaf\u00e1 e acostado pelos demais vereadores presentes, foi realizado um Minuto de Sil\u00eancio em mem\u00f3ria de Val Pilar, ex-jogador do Treze Futebol Clube. Rafaf\u00e1 e Dinho Papa-L\u00e9guas homenagearam a trajet\u00f3ria de Val, destacando sua contribui\u00e7\u00e3o para o futebol campinense e seu legado na Feira da Liberdade.<\/p>\n Fonte: Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria foi presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pelos vereadores Saulo Noronha e Rafaf\u00e1, com a aprova\u00e7\u00e3o de 104 requerimentos. 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