O\u00a0Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (21), a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na cidade paraibana de S\u00e3o Jos\u00e9 de Espinharas, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). Confira mais detalhes abaixo.<\/p>\n
Portaria n\u00ba 495<\/a><\/p>\n Agora, a prefeitura\u00a0j\u00e1 pode solicitar recursos do Governo Federal para a\u00e7\u00f5es de defesa civil, como compra de cestas b\u00e1sicas, \u00e1gua mineral, refei\u00e7\u00e3o para trabalhadores e volunt\u00e1rios, kits de limpeza de resid\u00eancia, higiene pessoal e dormit\u00f3rio, entre outros.<\/p>\n At\u00e9 o momento, a Para\u00edba tem 121 reconhecimentos vigentes, dos quais 117 por estiagem, dois por enxurradas, um por eros\u00e3o costeira marinha e um por inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Como solicitar recursos<\/strong><\/p>\n Cidades com o reconhecimento federal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de estado de calamidade p\u00fablica podem solicitar ao MIDR recursos para a\u00e7\u00f5es de defesa civil. A solicita\u00e7\u00e3o pelos munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia deve ser feita por meio do\u00a0Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2iD)<\/a>. Com base nas informa\u00e7\u00f5es enviadas nos planos de trabalho, a equipe t\u00e9cnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprova\u00e7\u00e3o, \u00e9 publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.<\/p>\n