Com a largada do ano legislativo, cresceu o coro em torno da pauta da anistia para os envolvidos nos ataques aos pr\u00e9dios dos tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia (DF), em 8 de janeiro de 2023. Enquanto, de um lado, a ala bolsonarista tenta emplacar a pauta no Congresso Nacional sob novo comando, de outro,\u00a0um grupo de entidades civis busca alavancar um abaixo-assinado digital que pressiona o novo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), a arquivar a proposta.<\/p>\n
A campanha pela assinatura do documento come\u00e7ou no final de novembro, ainda sob a gest\u00e3o de Arthur Lira (PP-AL), e ganhou f\u00f4lego nesta semana. Somente entre quarta (05\/02) e quinta (06\/02) houve cerca de 7 mil novas ades\u00f5es. A campanha funciona da seguinte forma: para cada novo signat\u00e1rio que adere ao texto a plataforma envia um e-mail diretamente a Motta, pressionando-o a arquivar a proposta.<\/p>\n
\u201cQualquer democracia s\u00e9ria rejeitaria veementemente com todas as institui\u00e7\u00f5es esse tipo de atentado contra o regime o Estado Democr\u00e1tico de Direito, mas o que n\u00f3s temos visto no parlamento brasileiro representa o contr\u00e1rio disso, n\u00e3o apenas por parte dos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro,\u00a0que buscam anistia para quem tentou o golpe, depredou, destruiu os pr\u00e9dios das institui\u00e7\u00f5es brasileiras, mas por parte tamb\u00e9m de uma classe fisiologista que n\u00e3o demonstra compromisso com a democracia, e sim com os seus pr\u00f3prios privil\u00e9gios. Essa classe tem nomes. \u00c9 o centr\u00e3o. Decidimos puxar essa campanha para fazer press\u00e3o direta no presidente como resposta da sociedade civil brasileira e da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o gestor de advocacy do Nossas, Lucas Loubac.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a respons\u00e1vel pelo abaixo-assinado, que conta com o apoio de outras entidades civis, como o Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) e o Pacto pela Democracia. O movimento de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta da anistia mira o projeto de lei (PL) 2858\/2022, de autoria do ex-l\u00edder do governo Bolsonaro e ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO). O texto prev\u00ea anistia a todas as pessoas que tenham\u00a0participado de manifesta\u00e7\u00f5es\u00a0em qualquer lugar do territ\u00f3rio nacional do dia 30 de outubro de 2022 \u2013, data do segundo turno daquele ano, quando o presidente Lula (PT) derrotou Jair Bolsonaro (PL) nas urnas \u2013, at\u00e9 o dia em a proposta entrar em vigor, caso seja aprovada.<\/p>\n
Ao longo de 2024, por diversas vezes o PL foi colocado\u00a0na pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o & Justi\u00e7a (CCJ),\u00a0ent\u00e3o comandada pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC). Ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o do governo, Lira retirou o PL do colegiado e acenou que enviaria a proposta para an\u00e1lise em uma comiss\u00e3o especial, que n\u00e3o chegou a operar. \u201cO que a gente tem de not\u00edcia de bastidor \u00e9 que o Partido Liberal quer colocar isso no plen\u00e1rio, mas n\u00e3o sabe se tem voto. Se depender da sociedade civil, n\u00e3o vai ter voto\u201d, afirma o coordenador de advocacy do Pacto pela Democracia, Arthur Mello. Ele diz que a organiza\u00e7\u00e3o v\u00ea o PL 2858 como um \u201ccontrassenso \u00e0 ordem democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n
\u201cComo se pode voc\u00ea fazer um PL anistiando uma s\u00e9rie de pessoas que tentaram dar um golpe de Estado no pa\u00eds e que inclusive destru\u00edram o mesmo parlamento onde alguns deputados querem votar esse projeto? Isso \u00e9 uma t\u00e1tica de normaliza\u00e7\u00e3o da extrema direita no cen\u00e1rio pol\u00edtico. A gente \u00e9 contra essa normaliza\u00e7\u00e3o e a favor da responsabiliza\u00e7\u00e3o diante de todos os crimes contra a democracia, sejam eles os da ditadura militar, sejam de qualquer governo, em qualquer momento, porque a gente v\u00ea uma crescente tamb\u00e9m desse movimento de ataque \u00e0 democracia e de ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
No s\u00e1bado (1\u00ba), ao fazer o discurso de posse, Motta acenou para diferentes lados do jogo pol\u00edtico e, por diversas vezes, mencionou a defesa da democracia. Apesar disso, na \u00faltima ter\u00e7a (6), ao conceder entrevista \u00e0\u00a0CNN<\/em>, disse que \u201cn\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o sobre pautar ou n\u00e3o\u201d o PL 2858. \u201cN\u00e3o seria razo\u00e1vel, n\u00e3o faria sentido para o discurso que ele fez na sua posse corroborar com uma anistia a quem tentou dar um golpe de Estado e a quem depredou n\u00e3o s\u00f3 o pr\u00e9dio do Congresso, mas tentou depredar o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, afirma Mello.<\/p>\n O abaixo-assinado tinha 69.197 assinaturas at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria. O documento pode ser acesso no link\u00a0https:\/\/semanistia.org\/#block-42944<\/p>\n Fonte: Portal da Capital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a largada do ano legislativo, cresceu o coro em torno da pauta da anistia para os envolvidos nos ataques aos pr\u00e9dios dos tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia (DF), em 8 de janeiro de 2023. Enquanto, de um lado, a ala bolsonarista tenta emplacar a pauta no Congresso Nacional sob novo comando, de outro,\u00a0um grupo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":115876,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,61,6,8],"tags":[],"class_list":["post-122658","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-paraiba","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=122658"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122658\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=122658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=122658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=122658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}