Novo presidente da C\u00e2mara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu exigir a presen\u00e7a dos deputados nas sess\u00f5es de plen\u00e1rio \u00e0s quartas-feiras, das 16h \u00e0s 20h, mas optou por liberar que os colegas continuem a votar por celular depois desse hor\u00e1rio.<\/p>\n
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A mudan\u00e7a na rotina foi comunicada por Motta em reuni\u00e3o com os l\u00edderes partid\u00e1rios nesta quarta-feira (5). As sess\u00f5es ser\u00e3o h\u00edbridas \u00e0s ter\u00e7as-feiras (registro presencial e voto pelo celular), presenciais \u00e0s quartas-feiras (at\u00e9 as 20h) e com registro de presen\u00e7a e vota\u00e7\u00e3o totalmente virtual \u00e0s quintas-feiras.<\/p>\n
Com isso, na pr\u00e1tica, ser\u00e1 demandado que um deputado federal esteja em plen\u00e1rio quatro horas por semana para discutir e votar os projetos de lei.<\/p>\n
Na gest\u00e3o do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL), os deputados precisavam registrar presen\u00e7a em plen\u00e1rio para habilitar o aplicativo da C\u00e2mara, mas com isso podiam votar pelo celular de qualquer lugar. A regra substituiu as vota\u00e7\u00f5es totalmente virtuais, criadas na pandemia devido \u00e0 necessidade de distanciamento social, mas que acabaram ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es de que havia assessores votando no lugar do parlamentar.<\/p>\n
Nas palavras do l\u00edder de um partido, o hor\u00e1rio estabelecido por Motta \u201clibera a noitada\u201d dos parlamentares em Bras\u00edlia e as articula\u00e7\u00f5es de bastidores. J\u00e1 um outro parlamentar do centr\u00e3o justificou que o objetivo \u00e9 que as sess\u00f5es sejam encerradas at\u00e9 as 20h e que a vota\u00e7\u00e3o por celular ocorrer\u00e1 para que os deputados possam sair para jantar caso os debates ultrapassem esse hor\u00e1rio.<\/p>\n
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A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que as novas regras s\u00e3o positivas, mas n\u00e3o podem ser \u201cpara ingl\u00eas ver\u201d. \u201cOs ritos e os prazos ser\u00e3o respeitados? PECs [propostas de emenda constitucional] e PLPs [projetos de lei complementar] ser\u00e3o 100% presenciais do come\u00e7o ao fim? Por que quarta-feira depois das 20h liberou geral?\u201d, questionou.<\/p>\n
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) elogiou Motta por come\u00e7ar mais cedo as sess\u00f5es, \u00e0s 16h, mas disse n\u00e3o entender a libera\u00e7\u00e3o para voto por celular ap\u00f3s \u00e0s 20h. \u201cQuatro horas de discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o s\u00e3o suficientes, em geral, para votar as mat\u00e9rias. Exceder este hor\u00e1rio e entrar pela nefasta \u2018calada a noite\u2019 ser\u00e1 exce\u00e7\u00e3o. Mas, como exce\u00e7\u00e3o, deveria ser exigida a presen\u00e7a em plen\u00e1rio\u201d, declarou.<\/p>\n
Procurado, Hugo Motta n\u00e3o retornou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
Fonte: Folha Press<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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