{"id":122517,"date":"2025-01-16T15:59:43","date_gmt":"2025-01-16T18:59:43","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=122517"},"modified":"2025-01-16T15:59:43","modified_gmt":"2025-01-16T18:59:43","slug":"pgr-se-manifesta-contra-autorizacao-para-viagem-de-bolsonaro-aos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=122517","title":{"rendered":"PGR se manifesta contra autoriza\u00e7\u00e3o para viagem de Bolsonaro aos EUA"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, se manifestou contra a libera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, retido desde o ano passado, para que ele possa viajar aos Estados Unidos (EUA), onde pretende participar da posse de Donald Trump na presid\u00eancia norte-americana.<\/p>\n

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente n\u00e3o demonstrou a necessidade imprescind\u00edvel nem o interesse p\u00fablico da viagem.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o h\u00e1, na exposi\u00e7\u00e3o do pedido, evid\u00eancia de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse p\u00fablico que se op\u00f5e \u00e0 sa\u00edda do requerente do pa\u00eds. A situa\u00e7\u00e3o descrita n\u00e3o revela necessidade b\u00e1sica, urgente e indeclin\u00e1vel, apta para excepcionar o comando de perman\u00eancia no Brasil, deliberado por motivos de ordem p\u00fablica\u201d, diz a manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O PGR tamb\u00e9m observou que o ex-presidente n\u00e3o possui status de representa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1, tampouco, na peti\u00e7\u00e3o, evid\u00eancia de interesse p\u00fablico que qualifique como impositiva a ressalva \u00e0 medida de cautela em vigor. \u00c9 ocioso apontar que o requerente n\u00e3o exerce fun\u00e7\u00e3o que confira status de representa\u00e7\u00e3o oficial do Brasil \u00e0 sua presen\u00e7a na cerim\u00f4nia oficial nos Estados Unidos\u201d.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, a defesa de Bolsonaro solicitou que o STF autorizasse a devolu\u00e7\u00e3o do passaporte\u00a0para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, a fim de acompanhar a posse de Trump, agendada para ocorrer no dia 20, em Washington.<\/p>\n

Em sua primeira manifesta\u00e7\u00e3o sobre o pedido, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou aos advogados do ex-presidente que\u00a0apresentassem \u00e0 Corte um documento oficial<\/a>, do governo dos Estados Unidos, para comprovar que Bolsonaro foi formalmente convidado para a cerim\u00f4nia de posse do presidente estadunidense. Segundo Moraes, a defesa apenas havia copiado um email enviado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por um endere\u00e7o eletr\u00f4nico n\u00e3o identificado e sem detalhes da cerim\u00f4nia de posse.<\/p>\n

Em resposta, a defesa do ex-presidente reiterou o pedido original, alegando que o dom\u00ednio do endere\u00e7o de email informado \u00e9 tempor\u00e1rio e alusivo \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da posse, o que seria comum nas posses presidenciais dos EUA. Os advogados de Bolsonaro tamb\u00e9m enfatizaram a import\u00e2ncia internacional do evento e que a viagem do ex-presidente n\u00e3o iria atrapalhar o andamento das investiga\u00e7\u00f5es contra ele.<\/p>\n

Agora, com a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR, o ministro Alexandre de Moraes deve tomar a decis\u00e3o se autoriza ou n\u00e3o a devolu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do passaporte de Bolsonaro.<\/p>\n

O ex-presidente teve o passaporte apreendido em fevereiro de 2024, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis, da Pol\u00edcia Federal (PF), que investiga uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza pol\u00edtica, mantendo o ex-presidente no poder. Desde ent\u00e3o, a defesa do pol\u00edtico j\u00e1 tentou reaver o documento em ao menos duas ocasi\u00f5es, mas teve os pedidos recusados pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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