{"id":122492,"date":"2025-01-14T10:14:09","date_gmt":"2025-01-14T13:14:09","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=122492"},"modified":"2025-01-14T10:14:09","modified_gmt":"2025-01-14T13:14:09","slug":"lula-sanciona-lei-que-limita-o-uso-de-celulares-nas-escolas-ato-de-coragem-de-cidadania-e-de-respeito-ao-futuro-deste-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=122492","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que limita o uso de celulares nas escolas: \u201cAto de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste pa\u00eds\u201d"},"content":{"rendered":"

Medida, que j\u00e1 come\u00e7a a valer no ano letivo de 2025, visa proteger a sa\u00fade mental, f\u00edsica e ps\u00edquica das crian\u00e7as e adolescentes<\/em><\/strong><\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o Projeto de Lei n\u00ba 4.932\/2024, que restringe a utiliza\u00e7\u00e3o, por estudantes, de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis, como celulares, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a sa\u00fade mental, f\u00edsica e ps\u00edquica de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

\u201cEssa san\u00e7\u00e3o que eu vou fazer significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas s\u00e9rias que cuidam da educa\u00e7\u00e3o, de todas as pessoas que querem cuidar das crian\u00e7as e dos adolescentes deste pa\u00eds. Isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro deste pa\u00eds. Portanto, \u00e9 com muito orgulho que eu vou sancionar a lei\u201d<\/strong><\/i><\/p>\n

LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA<\/strong><\/i>
\nPresidente da Rep\u00fablica<\/strong><\/i><\/p>\n

Lula parabenizou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelo Congresso. Ele lembrou que alguns pa\u00edses j\u00e1 fizeram o mesmo e os resultados foram positivos. \u201cO que voc\u00eas fizeram nesse ato de coragem foi falar o seguinte: n\u00f3s vamos cuidar das nossas crian\u00e7as, vamos evitar mutilamento, que as crian\u00e7as possam voltar a brincar, possam voltar a interagir entre si, e eu acho que isso \u00e9 muito importante\u201d, disse.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o permite exce\u00e7\u00f5es apenas para fins pedag\u00f3gicos ou did\u00e1ticos, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade. O objetivo \u00e9 garantir que os dispositivos m\u00f3veis sejam utilizados de forma equilibrada e ben\u00e9fica para o aprendizado dos estudantes, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado.<\/p>\n\n\n\n
\"\"<\/p>\n\n\n\n
INFOGR\u00c1FICO | PL sancionado pelo presidente Lula come\u00e7a a valer j\u00e1 para este ano letivo de 2025<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

EVID\u00caNCIAS<\/strong>\u00a0\u2014 O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, pontuou que as regras come\u00e7am a valer j\u00e1 para este ano letivo de 2025. Ele apresentou uma s\u00e9rie de dados que mostram como essa lei pode ajudar a melhorar o desempenho dos estudantes nas escolas. \u201cO \u00faltimo Pisa (Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes), de 2022, mostrou um dado interessante. O question\u00e1rio foi aplicado para estudantes brasileiros e revelou que 80% deles afirmaram que se distraem e t\u00eam dificuldade de se concentrar nas aulas de matem\u00e1tica por conta do celular. Ent\u00e3o n\u00f3s temos evid\u00eancias cient\u00edficas, de estudos, de pesquisa mostrando a preocupa\u00e7\u00e3o com o uso desses celulares e desses equipamentos\u201d, destacou.<\/p>\n

Entre os riscos revelados por estudos sobre o uso excessivo de telas e acesso precoce a redes sociais por crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o a exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados perigosos e o impacto negativo na sa\u00fade mental e f\u00edsica.<\/p>\n

Confira a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0\u2014 A lei tamb\u00e9m determina que as redes de ensino e escolas desenvolvam estrat\u00e9gias para abordar o tema do sofrimento ps\u00edquico e da sa\u00fade mental dos estudantes. Isso inclui alertar sobre os riscos do uso imoderado de aparelhos e do acesso a conte\u00fados impr\u00f3prios, al\u00e9m de oferecer treinamentos, capacita\u00e7\u00e3o e espa\u00e7os de escuta e acolhimento para detectar situa\u00e7\u00f5es de sofrimento ps\u00edquico.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s j\u00e1 estamos construindo os guias e orienta\u00e7\u00f5es para as redes, como elas devem implementar a medida e quais s\u00e3o os processos que precisam acompanhar. Claro que as redes t\u00eam autonomia para construir os mecanismos que elas v\u00e3o fazer em cada escola. A gente vai procurar tamb\u00e9m, atrav\u00e9s de guias e de discursos, orientar professores, diretores de escola, secret\u00e1rios e tamb\u00e9m promover o engajamento das fam\u00edlias\u201d<\/strong><\/i><\/p>\n

Camilo Santana<\/strong><\/i>
\nMinistro da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/i><\/p>\n

USO PEDAG\u00d3GICO<\/strong>\u00a0\u2014 A nova lei complementa outras pol\u00edticas voltadas para o uso de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o, como a Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada (PIEC) e a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital (PNED). Essas iniciativas visam fomentar o uso pedag\u00f3gico de tecnologias digitais e garantir um componente curricular de educa\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n

O professor de Hist\u00f3ria Gabriel Feitosa, de 33 anos, avalia que a proibi\u00e7\u00e3o vai aumentar a capacidade de concentra\u00e7\u00e3o e o desempenho acad\u00eamico dos alunos, al\u00e9m de ser importante do ponto de vista emocional dos jovens, que lidam com a ansiedade e problemas de autoestima, potencializados pelo uso desequilibrado de aparelhos eletr\u00f4nicos. O docente tamb\u00e9m v\u00ea alternativas para integrar a tecnologia de forma construtiva ao ambiente escolar, sem que isso prejudique o aprendizado.<\/p>\n

\u201cOs professores podem integrar a tecnologia, por exemplo, das ci\u00eancias humanas e da natureza, por meio da pesquisa. Ent\u00e3o, o professor tem que conduzir e criar oportunidades de pesquisa guiada, fundamentada, ensinar os alunos a procurar boas fontes de pesquisa, bons recursos. E tamb\u00e9m como formas de apresenta\u00e7\u00e3o de produtos educacionais. Antigamente, a gente fazia cartazes. Passamos a fazer as apresenta\u00e7\u00f5es de slides, mas existem muitas outras ferramentas: v\u00eddeos, sites, galerias digitais e oportunidades interativas\u201d, elencou Feitosa.<\/p>\n

CONTRIBUI\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0\u2014 M\u00e3e de Luca, 8 anos, e Caio, 10, a produtora de eventos Luana Pereira Macedo Siqueira acredita que a lei vai contribuir para criar um ambiente mais prop\u00edcio \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento acad\u00eamico. Ela percebe que o uso do celular impacta o desempenho dos seus filhos. \u201cAs crian\u00e7as passam a usar g\u00edrias e termos incorretos, a ansiedade aumenta, e h\u00e1 uma pressa constante, j\u00e1 que, na tela, o que mais chama aten\u00e7\u00e3o s\u00e3o v\u00eddeos curtos e din\u00e2micos. Isso dificulta o foco em atividades mais longas e importantes, como os estudos\u201d, disse.<\/p>\n

Luana aponta que, para que a medida seja eficaz, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio um trabalho constante de conscientiza\u00e7\u00e3o com os alunos e suas fam\u00edlias, mostrando, por meio de exemplos claros e comunicados did\u00e1ticos, como o uso indevido do celular prejudica a aprendizagem e aumenta os riscos de distra\u00e7\u00e3o e ansiedade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\"\"<\/p>\n\n\n\n
Luana Siqueira e o filho Caio, 10 anos: lei vai contribuir para um ambiente mais prop\u00edcio \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento acad\u00eamico. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

APRENDIZADO<\/strong>\u00a0\u2014 Vitor Fonseca, estudante de 16 anos do segundo ano do Ensino M\u00e9dio, considera que a proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos eletr\u00f4nicos nas escolas vai potencializar tanto o seu aprendizado quanto o de seus colegas. \u201cEu percebo que o uso do celular \u00e9 uma quest\u00e3o porque, mesmo quando voc\u00ea est\u00e1 concentrado, acho que mais por um tique corporal, como a gente j\u00e1 est\u00e1 muito acostumado a usar o celular o tempo inteiro, a gente pega, olha, entra em alguma coisa e isso acaba afetando a concentra\u00e7\u00e3o. No geral, eu percebo que atrapalha as pessoas, sim. E, \u00e0s vezes, me atrapalha tamb\u00e9m\u201d, afirmou o aluno.<\/p>\n

OPORTUNIDADES<\/strong>\u00a0\u2014 A nova lei era aguardada pelos educadores, segundo Luciana Paiva, vice-diretora do Centro Educacional 619 Samambaia, no Distrito Federal. \u201cAgora, poderemos propor mais atividades pedag\u00f3gicas utilizando metodologias ativas, com a certeza de que os estudantes ir\u00e3o participar de forma protagonista, sem distra\u00e7\u00f5es pelo uso do celular. Al\u00e9m disso, temos a certeza de que haver\u00e1 mais intera\u00e7\u00e3o \u2018humana\u2019 nas a\u00e7\u00f5es propostas em sala de aula. O di\u00e1logo t\u00e3o necess\u00e1rio para a forma\u00e7\u00e3o dos jovens poder\u00e1 ser retomado no ambiente escolar\u201d, declarou Luciana.<\/p>\n

Para acesso \u00e0s fotos, clique\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n

Fonte: Secom\/Presidencia<\/p>\n

Foto: Ricardo Stuckert \/ PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medida, que j\u00e1 come\u00e7a a valer no ano letivo de 2025, visa proteger a sa\u00fade mental, f\u00edsica e ps\u00edquica das crian\u00e7as e adolescentes O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o Projeto de Lei n\u00ba 4.932\/2024, que restringe a utiliza\u00e7\u00e3o, por estudantes, de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis, como celulares, nos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":122493,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,61,43],"tags":[],"class_list":["post-122492","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-educacao-e-cultura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=122492"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122492\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=122492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=122492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=122492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}