{"id":122135,"date":"2024-10-04T18:47:03","date_gmt":"2024-10-04T21:47:03","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=122135"},"modified":"2024-10-04T18:47:03","modified_gmt":"2024-10-04T21:47:03","slug":"paraibanos-terao-transporte-intermunicipal-gratuito-para-exercer-direito-ao-voto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=122135","title":{"rendered":"Paraibanos ter\u00e3o transporte intermunicipal gratuito para exercer direito ao voto"},"content":{"rendered":"

Neste final de semana, os eleitores da Para\u00edba contar\u00e3o com uma importante novidade com a\u00a0gratuidade no transporte intermunicipal.\u00a0A medida, estabelecida pela Lei 13.319\/2024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, visa garantir que todos os cidad\u00e3os possam exercer seu direito ao voto, sem que o custo do transporte seja uma barreira.<\/p>\n

De acordo com Adriano, o objetivo central da lei \u00e9 garantir o acesso pleno ao exerc\u00edcio da cidadania.\u00a0\u201c\u00c0s vezes, o cidad\u00e3o n\u00e3o tem dinheiro para pagar a sua passagem para exercer seu direito de votar. Ent\u00e3o, agora vamos garantir \u00e0s pessoas que n\u00e3o t\u00eam capacidade financeira o poder de usar a gratuidade para exercer seu direito\u201d,\u00a0<\/em>destacou o parlamentar. Ele tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de remover qualquer obst\u00e1culo que impe\u00e7a a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, tornando o processo eleitoral mais acess\u00edvel.<\/p>\n

Como vai Funcionar?<\/strong><\/p>\n

Nos dias de pleito eleitoral, a gratuidade ser\u00e1 oferecida durante as 24 horas do dia da vota\u00e7\u00e3o. Os eleitores poder\u00e3o comprovar seu domic\u00edlio eleitoral apresentando o t\u00edtulo de eleitor ou utilizando o aplicativo E-T\u00edtulo, ferramenta digital que facilita o acesso aos documentos eleitorais. O direito ao transporte gratuito se estende a todos os eleitores que precisem se deslocar entre munic\u00edpios para votar.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a lei tamb\u00e9m imp\u00f5e que as empresas concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de transporte intermunicipal n\u00e3o poder\u00e3o alterar ou reduzir suas rotas ou a quantidade de ve\u00edculos dispon\u00edveis no dia da vota\u00e7\u00e3o. Isso visa garantir que o servi\u00e7o de transporte seja suficiente para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o sem preju\u00edzos.<\/p>\n

<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da Lei 13.319\/2024 representa um avan\u00e7o significativo para a democracia na Para\u00edba. Ao remover o custo do transporte como um empecilho, o poder p\u00fablico busca assegurar que mais cidad\u00e3os tenham a oportunidade de participar ativamente do processo eleitoral, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades financeiras.\u00a0Com a gratuidade no dia da elei\u00e7\u00e3o, a Para\u00edba d\u00e1 um importante passo na dire\u00e7\u00e3o de uma maior inclus\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, assegurando que a vontade popular seja expressa nas urnas de forma plena e acess\u00edvel a todos.<\/div>\n

<\/ins><\/div>\n

\u201cAs passagens, para o transporte rodovi\u00e1rio ser\u00e3o emitidas a partir desta sexta-feira, dia 4 de outubro. O usu\u00e1rio, para solicitar a passagem, dever\u00e1 apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto, seja RG, CNH, CPTS, junto com o seu t\u00edtulo de eleitor. \u00c0 medida que a demanda de procura por passagens aumente, as empresas ir\u00e3o disponibilizando \u00f4nibus extras, de acordo com a capacidade t\u00e9cnica de cada uma. Nos terminais rodovi\u00e1rios de todo o Estado, o DER vai disponibilizar plantonistas durante todo o dia das elei\u00e7\u00f5es\u201d,\u00a0<\/em>explicou o gerente de Transportes do DER, Fleming Cabral.<\/p>\n

Fonte: ALPB<\/em><\/strong><\/p>\n

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