O Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB) enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) um relat\u00f3rio que tra\u00e7a um panorama das contrata\u00e7\u00f5es de pessoal nas prefeituras paraibanas entre dezembro de 2022 e junho de 2024. O documento, encaminhado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, ao procurador regional eleitoral Renan Paes F\u00e9lix, evidencia um crescimento significativo nas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias em v\u00e1rias categorias, como Pessoas F\u00edsicas, Microempreendedores Individuais (MEI) e servidores tempor\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo o levantamento, o n\u00famero de servidores contratados por excepcional interesse p\u00fablico aumentou de 61.870, em dezembro de 2022, para 78.952 em junho de 2024, representando um crescimento de 27,61%. A eleva\u00e7\u00e3o nas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias contrasta com a leve redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de servidores efetivos, que passou de 97.635 para 95.284 no mesmo per\u00edodo, uma queda de 2,41%. Isso fez com que a propor\u00e7\u00e3o de contratados em rela\u00e7\u00e3o\u00a0aos efetivos saltasse de 63,37% para 82,86%.<\/p>\n
Al\u00e9m das contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, o relat\u00f3rio aponta um aumento no n\u00famero de servidores comissionados. Em dezembro de 2022, havia 27.223 comissionados nas prefeituras paraibanas, n\u00famero que subiu para 30.928 em junho de 2024, marcando um acr\u00e9scimo de 13,61%.<\/p>\n
Os dados foram obtidos por meio do Sistema de Acompanhamento da Gest\u00e3o dos Recursos da Sociedade (SAGRES), que monitora as folhas de pagamento e despesas das prefeituras. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m \u00e9 embasado pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa RN-TC 04\/2024, que regula as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e outros tipos de contrato.<\/p>\n
Esse aumento no n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e comissionadas, aliado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos, reflete uma tend\u00eancia das prefeituras paraibanas que pode impactar diretamente a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o equil\u00edbrio fiscal dos munic\u00edpios.<\/p>\n