O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta sobre informa\u00e7\u00f5es erradas que circulam nas redes sociais e em p\u00e1ginas na internet sobre \u201cnovas doen\u00e7as que d\u00e3o direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a (atual benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria)\u201d.<\/p>\n
Segundo o instituto, o rol de doen\u00e7as continua o mesmo divulgado no final do ano passado, quando o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade incluiu na Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho (LDRT) os transtornos mentais.<\/p>\n
Desde 1999, o Brasil tem uma lista com 182 doen\u00e7as profissionais reconhecidas, que, desde 29 de dezembro de 2023, passou a contar com um total de 347 patologias, entre elas burnout, ansiedade, depress\u00e3o e tentativa de suic\u00eddio. A Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho n\u00e3o era atualizada havia 24 anos.\u00a0Veja a lista aqui<\/a>.<\/p>\n Com isso, o trabalhador pode ter a estabilidade de 12 meses no emprego, ap\u00f3s alta m\u00e9dica, se a causa da doen\u00e7a estiver vinculada ao trabalho.<\/p>\n \u201cO segurado que se afastar por doen\u00e7a relacionada ao trabalho por mais de 15 dias receber\u00e1 do INSS o benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria (antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a) acident\u00e1rio, que garante a isen\u00e7\u00e3o de car\u00eancia para adquirir o benef\u00edcio e a estabilidade no emprego por 12 meses ap\u00f3s o retorno ao servi\u00e7o, n\u00e3o podendo ser demitido sem justa causa nesse per\u00edodo\u201d, explica o INSS.<\/p>\n Os transtornos mentais est\u00e3o entre as 10 causas que mais afastam do trabalho, segundo dados do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia. Em 2021, a CID F42 (outros transtornos ansiosos) estava em 10\u00ba lugar no ranking, respondendo por 49.481 afastamentos. No ano seguinte subiu para oitavo, com 54.203. Em 2023, \u00faltimo dado dispon\u00edvel, esse n\u00famero chegou ao quinto lugar (80.516).<\/p>\n J\u00e1 a CID F32 (epis\u00f3dios depressivos) foi respons\u00e1vel por 49.582 licen\u00e7as m\u00e9dicas em 2021. No ano seguinte esse n\u00famero subiu para 50.027. Em 2023 chegou a 67.966.<\/p>\n O Atestmed \u00e9 uma ferramenta que permite a substitui\u00e7\u00e3o da per\u00edcia m\u00e9dica presencial pela an\u00e1lise documental em casos de benef\u00edcios com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 180 dias. Atualmente, este tipo de solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 representa quase metade dos pedidos do benef\u00edcio.<\/p>\n O segurado pode requerer o benef\u00edcio por meio do Atestmed. \u00c9 necess\u00e1rio comprovar a incapacidade para o trabalho por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico e documentos complementares.<\/p>\n A documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica (atestado, laudo ou relat\u00f3rio m\u00e9dico contendo CID da doen\u00e7a), que dever\u00e1 ser anexada no momento do requerimento do aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria \u2013 an\u00e1lise documental no aplicativo ou site Meu INSS. O pedido tamb\u00e9m pode ser feito pela Centra 135.<\/p>\nHist\u00f3rico<\/strong><\/h3>\n
O que \u00e9 o Atestmed<\/strong><\/h3>\n
Como pedir o benef\u00edcio<\/strong><\/h3>\n