O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) denunciou tr\u00eas servidoras do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) pela pr\u00e1tica de racismo religioso. O documento \u00e9 assinado pelo promotor de Justi\u00e7a Arlan Costa Barbosa.<\/p>\n
Foram denunciadas criminalmente as servidoras do Setor Psicossocial do F\u00f3rum C\u00edvel da Capital, Ana Valqu\u00edria Perouse Pontes, Su\u00eania Costa Cavalcanti e Ros\u00e2ngela de Fran\u00e7a Te\u00f3filo Guimar\u00e3es.<\/p>\n
Elas s\u00e3o acusadas de terem praticado, nos anos de 2015 e 2016, discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito contra uma mulher de religi\u00e3o de matriz africana, que era parte de um processo que tramitava na 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia de Mangabeira. De acordo com a v\u00edtima, as servidoras chegaram a sugerir que ela poderia perder a guarda dos filhos em raz\u00e3o de sua f\u00e9, o candombl\u00e9.<\/p>\n
De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Arlan Barbosa, o crime de racismo religioso \u00e9 imprescrit\u00edvel. Apesar de a pena m\u00ednima prevista na lei ser inferior a quatro anos, o MPPB decidiu n\u00e3o oferecer acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o, que poderia causar a extin\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o policial, a v\u00edtima \u00e9 iniciada no Candombl\u00e9, religi\u00e3o que segue desde crian\u00e7a, e, em 2015, precisou ajuizar a\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o de visitas dos filhos menores, \u00e0 \u00e9poca. No \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o, foi determinada a avalia\u00e7\u00e3o do setor psicossocial do TJPB, localizado no F\u00f3rum C\u00edvel, e ficou acordado acerca dos dias em que a mulher deveria levar as crian\u00e7as ao setor, para que o genitor as visitasse.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o revela que, durante esse per\u00edodo (que durou de dois a tr\u00eas anos), a mulher sofreu racismo religioso por parte das denunciadas. A todo o tempo, elas questionavam a sua religi\u00e3o e diziam que ela n\u00e3o deveria levar os filhos para \u201cterreiro de candombl\u00e9\u201d, porque o local n\u00e3o era adequado para crian\u00e7as, tinha bebidas e era habitado por homossexuais e travestis, dentre outras afirma\u00e7\u00f5es preconceituosas e discriminat\u00f3rias.<\/p>\n
A v\u00edtima relatou \u00e0 autoridade policial e ao MPPB, epis\u00f3dio em que chegou a ouvir Su\u00eania dizer \u00e0s demais denunciadas: \u201cchegou a macumbeira\u201d, referindo-se a ela.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, em outra ocasi\u00e3o, a servidora teria impedido a v\u00edtima de entrar na sala do f\u00f3rum por estar vestida com os trajes do candombl\u00e9.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s este ocorrido, a v\u00edtima passou a n\u00e3o usar mais seus trajes caracter\u00edsticos da religi\u00e3o que pratica e, ao chegar ao F\u00f3rum, recebeu das acusadas coment\u00e1rios como: \u2018gostei de ver, voc\u00ea est\u00e1 direitinha, est\u00e1 entrando nos eixos\u2019. Em outros momentos, a denunciadas chegaram a zombar de alguns rituais pr\u00f3prios de sua religi\u00e3o, como o banho de pipoca, e diziam que s\u00f3 havia um Deus e que ela deveria levar seus filhos para uma igreja cat\u00f3lica ou evang\u00e9lica. A v\u00edtima afirmou que sofreu tanto, durante esses anos, que chegou a mentir para as servidoras, dizendo que n\u00e3o frequentava mais os terreiros e que fechara a casa de santo, para que elas parassem, pois, at\u00e9 mesmo suas crian\u00e7as n\u00e3o queriam mais ir para as visitas no F\u00f3rum\u201d, explicou o promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Para evitar novos casos, a Presid\u00eancia do TJ informou que promoveu, em julho, capacita\u00e7\u00e3o de servidores sobre o assunto. A Promotoria aguarda informa\u00e7\u00f5es da Corregedoria do tribunal sobre as medidas disciplinares adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s servidoras.<\/p>\n
Fonte: Portal Correio<\/p>\n
Foto: imagem da internet<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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