Ap\u00f3s quatro anos da aprova\u00e7\u00e3o do Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, 63% da popula\u00e7\u00e3o da Para\u00edba mora em munic\u00edpios com contratos irregulares de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos.\u00a0Uma das principais caracter\u00edsticas da nova lei \u00e9 a capacidade econ\u00f4mico-financeira das concess\u00f5es de saneamento para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es e metas de servi\u00e7os. Segundo o estudo Avan\u00e7os do Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Instituto Trata Brasil, 5% da popula\u00e7\u00e3o paraibana reside em munic\u00edpios que est\u00e3o isentos de apresentar a documenta\u00e7\u00e3o e apenas 32% em cidades que est\u00e3o regulares.<\/p>\n
Para efeitos de compara\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o regular investiram, em m\u00e9dia, quase R$ 90 a mais por habitante em servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto; um investimento mais de duas vezes maior do que nos munic\u00edpios com contratos irregulares.<\/p>\n
A presidente do Trata Brasil Luana Pretto faz uma an\u00e1lise do cen\u00e1rio nacional.<\/p>\n
\u201cNo cen\u00e1rio dos mais de 5.500 mil munic\u00edpios do Brasil, n\u00f3s ainda temos 579 munic\u00edpios que n\u00e3o conseguiram comprovar a capacidade econ\u00f4mica financeira para universalizar o acesso ao saneamento, ou sequer apresentaram documenta\u00e7\u00e3o para isso. Ent\u00e3o as mais de 10 milh\u00f5es de pessoas que residem nesses munic\u00edpios est\u00e3o \u00e0 deriva.\u201d<\/p>\n
Nessas localidades, os \u00edndices de saneamento b\u00e1sico s\u00e3o piores do que a m\u00e9dia nacional e que os munic\u00edpios regulares. Segundo o Trata Brasil, 68,88% dos habitantes possuem acesso \u00e0 \u00e1gua, apenas 26,61% s\u00e3o atendidos com coleta de esgoto e 29,88% do esgoto gerado \u00e9 tratado. Al\u00e9m disso, esses locais perdem 47,33% da \u00e1gua pot\u00e1vel nos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outros 36% dos munic\u00edpios brasileiros est\u00e3o isentos de apresentar a documenta\u00e7\u00e3o; 55% est\u00e3o regulares e 4% est\u00e3o regulares com alguma restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o ambientalista Delton Mendes, \u00e9 necess\u00e1rio criar uma estrutura que incentive investimentos no setor, estimulando alternativas para o aumento da cobertura dos servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n
\u201cEu acho que existe um subfinanciamento, ou seja, muitos operadores de saneamento enfrentam um hist\u00f3rico de subfinanciamento, resultando em uma infraestrutura insuficiente, com muita defasagem tamb\u00e9m t\u00e9cnica, inclusive com falta de investimento consistente ao longo de muito tempo dos anos, o que compromete, claro, a capacidade de expans\u00e3o e melhoria no servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico.\u201d<\/p>\n
As principais metas do Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico s\u00e3o que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da popula\u00e7\u00e3o com abastecimento de \u00e1gua e 90% com esgotamento sanit\u00e1rio at\u00e9 2033.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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