{"id":121667,"date":"2024-07-23T17:12:14","date_gmt":"2024-07-23T20:12:14","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=121667"},"modified":"2024-07-23T17:12:14","modified_gmt":"2024-07-23T20:12:14","slug":"com-abertura-de-convencoes-comecam-registros-de-candidaturas-na-justica-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=121667","title":{"rendered":"Com abertura de conven\u00e7\u00f5es, come\u00e7am registros de candidaturas na Justi\u00e7a Eleitoral"},"content":{"rendered":"<p>Partidos e federa\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a realizar as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a disputa do pleito deste ano. Os eventos funcionam como uma elei\u00e7\u00e3o interna das legendas, que devem indicar os candidatos que devem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, em outubro.<\/p>\n<p>O prazo est\u00e1 previsto na Lei das Elei\u00e7\u00f5es, que tamb\u00e9m estabelece o dia 5 de agosto como o \u00faltimo dia para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es. Assim, os escolhidos j\u00e1 come\u00e7aram a registrar suas candidaturas no sistema de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre todos os candidatos. At\u00e9 as 23h dessa segunda-feira (22), j\u00e1 foram registrados dezenove candidatos a prefeitos e seus vices e 501 nomes para vereadores.<\/p>\n<p>O n\u00famero de candidatos inscritos nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 foi 533.097. Nas municipais de 2016, foram 498.302 cadastros. J\u00e1 em 2012 houve 469.437 pedidos de registro de candidatos.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral permite que os pr\u00f3prios partidos decidam sobre a estrutura e organiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es, que podem ser feitas de maneira presencial ou de forma h\u00edbrida. Ap\u00f3s a escolha dos candidatos, as legendas t\u00eam at\u00e9 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justi\u00e7a Eleitoral de cada munic\u00edpio. O registro ser\u00e1 analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato planeja concorrer.<\/p>\n<p>Se o juiz constatar a falta de algum documento, poder\u00e1 pedir que o partido resolva a pend\u00eancia no prazo de tr\u00eas dias. Caber\u00e1 ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poder\u00e1 recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n<p>Durante o per\u00edodo de an\u00e1lise, as candidaturas poder\u00e3o ser contestadas pelos advers\u00e1rios, partidos pol\u00edticos e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral. Eles poder\u00e3o denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro. Os partidos tamb\u00e9m dever\u00e3o registrar os candidatos aos cargos de vereador conforme a cota de g\u00eanero, que prev\u00ea m\u00ednimo de 30% de candidaturas femininas.<\/p>\n<p>Qualquer brasileiro pode disputar um cargo p\u00fablico, caso cumpra as condi\u00e7\u00f5es exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, como ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, alistamento e domic\u00edlio eleitoral no local de candidatura pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n<p>O cidad\u00e3o tamb\u00e9m precisa ter idade m\u00ednima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de vereador.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Eleitorado<\/h3>\n<p>O Brasil tem mais de 155 milh\u00f5es de eleitores aptos a votar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. O pleito municipal\u00a0ocorre em 6 de outubro\u00a0e o segundo turno no dia 27 do mesmo m\u00eas. Ser\u00e3o eleitos prefeitos, vice-prefeitos e\u00a0vereadores de 5.568 munic\u00edpios. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 155.912.680 eleitores representam um aumento de 5,40% em rela\u00e7\u00e3o ao eleitorado das\u00a0elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020.<\/p>\n<p>Bras\u00edlia e Fernando de Noronha s\u00e3o os \u00fanicos lugares do pa\u00eds\u00a0que n\u00e3o participam das elei\u00e7\u00f5es deste ano e isso ocorre porque os dois n\u00e3o s\u00e3o munic\u00edpios. Um eventual segundo turno para prefeito s\u00f3 acontecer\u00e1 em cidades com mais de 200 mil eleitores, e quando nenhum candidato tiver maioria absoluta de votos, ou seja, mais de 50% dos votos v\u00e1lidos, exclu\u00eddos os brancos e nulos.<\/p>\n<p>J\u00e1 nos munic\u00edpios que t\u00eam menos de 200 mil eleitores, o candidato que conseguir a maioria dos votos v\u00e1lidos no primeiro turno ser\u00e1 eleito prefeito, mesmo que n\u00e3o tenha mais de 50%.<\/p>\n<p>Desse total, 52% s\u00e3o mulheres e 48% s\u00e3o homens. S\u00e3o 81,8 milh\u00f5es de brasileiras aptas a votar e 74 milh\u00f5es de homens. 47,2 mil pessoas se declararam transg\u00eanero. A faixa et\u00e1ria que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores. O eleitorado jovem do Brasil, entre 16 e 17 anos, \u00e9 de 1,83 milh\u00e3o de pessoas.<\/p>\n<p>A maioria dos eleitores est\u00e1 no Sudeste: s\u00e3o 66,9 milh\u00f5es de pessoas nesta regi\u00e3o, o que equivale a 42,9%. O Nordeste conta com 43,3 milh\u00f5es de eleitores, sendo 27,7% do total. J\u00e1 a regi\u00e3o Sul tem 22,9 milh\u00f5es de pessoas aptas a votar, sendo 14,7%. No Norte, s\u00e3o 12,9 aptos, sendo 8,3% do eleitorado). E no Centro-Oeste h\u00e1 9,7 milh\u00f5es eleitores, sendo 6,2% do total.<\/p>\n<p>Fonte: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Partidos e federa\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a realizar as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a disputa do pleito deste ano. Os eventos funcionam como uma elei\u00e7\u00e3o interna das legendas, que devem indicar os candidatos que devem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, em outubro. O prazo est\u00e1 previsto na Lei das Elei\u00e7\u00f5es, que tamb\u00e9m estabelece o dia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":105963,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61,46],"tags":[],"class_list":["post-121667","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-eleicoes-2024"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/121667","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=121667"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/121667\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=121667"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=121667"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=121667"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}