{"id":121483,"date":"2024-07-09T21:01:03","date_gmt":"2024-07-10T00:01:03","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=121483"},"modified":"2024-07-09T21:01:03","modified_gmt":"2024-07-10T00:01:03","slug":"vereador-de-serra-da-raiz-e-preso-por-policiais-militares-em-joao-pessoa-por-porte-ilegal-de-arma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=121483","title":{"rendered":"Vereador de Serra da Raiz \u00e9 preso por policiais militares em Jo\u00e3o Pessoa por porte ilegal de arma"},"content":{"rendered":"<p>O vereador Rafael Lisboa Soares, da cidade de Serra da Raiz, foi preso em flagrante, em Jo\u00e3o Pessoa, por porte ilegal de arma de fogo. Ap\u00f3s audi\u00eancia de cust\u00f3dia ele foi liberado e vai responder o processo em liberdade.<\/p>\n<p>O fato ocorreu na avenida General Os\u00f3rio, nas proximidades da Catedral de Nossa Senhora das Neves, no Centro da Capital paraibana por volta das 17h10.<\/p>\n<p>Policiais militares durante blitz, na quinta-feira, dia 4 de julho, por volta das 17h10, abordaram o vereador que conduzia o ve\u00edculo, um Nissan Versa, e encontraram no carro uma arma de fogo, rev\u00f3lver Taurus, calibre 38.<\/p>\n<p>O vereador foi conduzido para a Central de Pol\u00edcia, foi lavrado o auto de pris\u00e3o em flagrante, e depois foi levado para exames procedimentais no IPC ( Instituto de Pol\u00edcia Cient\u00edfica) e no dia seguinte foi submetido a audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/p>\n<p>A audi\u00eancia de cust\u00f3dia foi presidida pela magistrada Concei\u00e7\u00e3o de Lourdes Marsicano. \u201cAos 05 de julho de 2024, em audi\u00eancia de cust\u00f3dia, presidida pela MM. Ju\u00edza de Direito, Dra. CONCEI\u00c7\u00c3O DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Ju\u00edza de Direito designada, comigo Servidor Judici\u00e1rio do seu cargo adiante assinado, foi aberta AUDI\u00caNCIA DE CUST\u00d3DIA, nos Autos da a\u00e7\u00e3o em ep\u00edgrafe\u201d, consta nos autos.<\/p>\n<p>\u201cTrata-se de Auto de Pris\u00e3o em Flagrante lavrado no dia 04.07.2024, figurando como autuado RAFAEL LISBOA SOARES pela pr\u00e1tica, em tese, do crime do art. 14 (Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, acess\u00f3rio ou muni\u00e7\u00e3o, de uso permitido), da Lei 10.826\/2003 e art. 180, caput, (Recepta\u00e7\u00e3o) do C\u00f3digo Penal Brasileiro\u201d, acrescentam os autos.<\/p>\n<p>Participaram da audi\u00eancia, al\u00e9m da magistrada que presidiu o ato judicial, Concei\u00e7\u00e3o de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Alyrio Batista de Souza Segundo, os defensores Ant\u00f4nio Gab\u00ednio Neto e Ingrid Inoc\u00eancio Gab\u00ednio , e o custodiado Rafael Lisboa Soares.<\/p>\n<p>\u201cDessa forma, em conson\u00e2ncia com o parecer ministerial, com fulcro nos artigos 282, 310, III, e 319, todos do CPP, HOMOLOGO A PRIS\u00c3O EM FLAGRANTE, ao passo que CONCEDO A LIBERDADE PROVIS\u00d3RIA AO FLAGRANTEADO RAFAEL LISBOA SOARES, sem aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares\u201d, decidiu a magistrada concedendo liberdade provis\u00f3ria ao vereador.<\/p>\n<p>\u201cConsiderando a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do acusado, dispenso o pagamento da fian\u00e7a, nos termos dos art. 325, \u00a7 1o, I, do C\u00f3digo de Processo Penal, sujeitando-se o infrator ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es constantes dos arts. 327 e 328, ambos do mesmo diploma legal\u201d, acrescenta a decis\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cExpe\u00e7a-se alvar\u00e1 de soltura no BNMP, a fim de que sejam imediatamente postos em liberdade, se por outro motivo n\u00e3o devam permanecer segregados, observando o que estabelece a Resolu\u00e7\u00e3o no. 108 do CNJ, no tocante a eventual \u00f3bice, se o caso, fazendo constar que o descumprimento de quaisquer das condi\u00e7\u00f5es acima expostas poder\u00e1 ensejar a imposi\u00e7\u00e3o de outras medidas cautelares ou, em \u00faltimo caso, a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, consoante o disposto no art. 282, \u00a7 4o, do CPP. Serve o pr\u00f3prio Alvar\u00e1 de Soltura como Termo de Compromisso\u201d, concluiu.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-38040\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/marcelojose.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/auto-de-prisao-justica.jpg\" alt=\"\" \/><\/figure>\n<p><strong>VEREADOR AFIRMOU NA DELEGACIA QUE TOMOU A ARMA DE ASSALTANTES DURANTE ASSALTO<\/strong>\u00a0\u2013 \u00a0Ouvido pelas autoridades policiais o vereador Rafael Lisboa Soares disse que assim que foi preso comunicou o fato aos seus familiares e ao seu advogado, e que a arma, um rev\u00f3lver Taurus, calibre 38, foi tomado por ele de assaltantes.<\/p>\n<p>\u201cQue comunicou \u00e0 sua fam\u00edlia e ao seu advogado da pris\u00e3o, que h\u00e1 cerca de seis anos atr\u00e1s presenciou dois indiv\u00edduos realizando diversos assaltos na sua rua, no bairro dos Ip\u00eas, oportunidade em que conseguiu perceber que a arma de fogo utilizados apelos indiv\u00edduos estava ineficaz, \u00a0e tinha apenas o cabo da arma e o gatilho e o tambor estava quebrado, que na ocasi\u00e3o reagiu ao assalto e conseguiu tomar a arma de fogo dos assaltantes, que desde ent\u00e3o porta a referida arma de fogo, e inclusive realizou diversos consertos, e melhoria na arma de fogo, que trata-se de um rev\u00f3lver calibre 38, que utiliza a arma de fogo e faz diversas viagens e utiliza a para sua seguran\u00e7a\u201d, declarou o vereador ao seu ouvido na Delegacia da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-38042\" src=\"https:\/\/i1.wp.com\/marcelojose.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/auto-de-prisao.jpg\" alt=\"\" \/><\/figure>\n<p>Fonte: Blog do Marcelo Jos\u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O vereador Rafael Lisboa Soares, da cidade de Serra da Raiz, foi preso em flagrante, em Jo\u00e3o Pessoa, por porte ilegal de arma de fogo. 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