{"id":121230,"date":"2024-06-20T22:27:10","date_gmt":"2024-06-21T01:27:10","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=121230"},"modified":"2024-06-20T22:27:10","modified_gmt":"2024-06-21T01:27:10","slug":"fpm-repasses-dependem-do-desempenho-da-economia-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=121230","title":{"rendered":"FPM: Repasses dependem do desempenho da economia; entenda"},"content":{"rendered":"<p>Em sua terceira alta seguida, o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) distribui cerca de R$ 4,2 bilh\u00f5es \u00e0s prefeituras brasileiras, nesta quinta-feira (20). Ap\u00f3s queda em alguns repasses de abril e maio, a trajet\u00f3ria recente do fundo \u00e9 positiva. Mas, afinal, por que o FPM oscila? O <strong>Brasil 61<\/strong> explica qual a rela\u00e7\u00e3o entre o desempenho da economia do pa\u00eds e o volume que o governo federal transfere aos cofres municipais.<\/p>\n<p>O dinheiro que forma o FPM vem do que o pa\u00eds arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A lei que criou o FPM prev\u00ea que esses repasses sejam decendiais \u2014 isto \u00e9, a cada dez dias.<\/p>\n<p>A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) calcula o valor que entrou nos cofres p\u00fablicos a partir desses dois impostos e, conforme previsto em lei, destina 22,5% do montante para os munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n<p>O especialista em or\u00e7amento Cesar Lima explica que, por estar atrelado \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, o FPM depende do ritmo da atividade econ\u00f4mica do pa\u00eds. &#8220;Quando a atividade econ\u00f4mica diminui, voc\u00ea tem um menor consumo, o que se reflete diretamente no IPI, e voc\u00ea tem tamb\u00e9m um efeito sobre a renda geral da popula\u00e7\u00e3o, aumento do desemprego, diminui\u00e7\u00e3o no volume de sal\u00e1rios. Tudo isso influencia os componentes do FPM. Um arrefecimento da economia leva \u00e0 queda dos repasses&#8221;, explica.<\/p>\n<p>Por outro lado, quanto mais empregos o pa\u00eds gera, mais dinheiro entra para os cofres p\u00fablicos via recolhimento de IR, ao passo em que, quanto maior o apetite dos consumidores, mais se arrecada com o IPI. Se a arrecada\u00e7\u00e3o vai bem, o FPM tamb\u00e9m vai. Isso ajuda a explicar o crescimento dos repasses no primeiro trimestre deste ano, quando o pa\u00eds bateu recorde de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre 1\u00ba e 10 de junho, por exemplo, a Uni\u00e3o arrecadou cerca de R$ 18,8 bilh\u00f5es com IR e IPI. Desse montante, 22,5%, o equivalente a R$ 4,2 bilh\u00f5es vai para o FPM \u2014 valor que ainda sofre um desconto de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, antes de ser repassado \u00e0s prefeituras.<\/p>\n<p>Vale lembrar que, ao longo dos \u00faltimos 17 anos, o Congresso Nacional aprovou tr\u00eas repasses extras do FPM aos munic\u00edpios. A base de c\u00e1lculo, no entanto, \u00e9 diferente. Em julho, as prefeituras recebem o equivalente a 1% do IPI e do IR arrecadados pela Uni\u00e3o entre julho do ano anterior e julho do ano corrente. Em setembro, mais 1%, referente ao intervalo que vai de setembro de um ano a agosto do seguinte. Em dezembro, mais 1%, fruto da arrecada\u00e7\u00e3o obtida entre novembro do ano anterior e dezembro do ano corrente.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/brasil61.com\/widgets\/mapa\/254\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/brasil61.s3.us-west-2.amazonaws.com\/img\/FPM.png\" alt=\"\" \/><\/a><\/p>\n<p>Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em sua terceira alta seguida, o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) distribui cerca de R$ 4,2 bilh\u00f5es \u00e0s prefeituras brasileiras, nesta quinta-feira (20). Ap\u00f3s queda em alguns repasses de abril e maio, a trajet\u00f3ria recente do fundo \u00e9 positiva. Mas, afinal, por que o FPM oscila? 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