{"id":121164,"date":"2024-06-15T11:08:28","date_gmt":"2024-06-15T14:08:28","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=121164"},"modified":"2024-06-15T11:08:28","modified_gmt":"2024-06-15T14:08:28","slug":"o-que-muda-com-a-decisao-do-supremo-sobre-o-fgts-pela-decisao-as-contas-do-fgts-nao-poderao-ser-corrigidas-somente-pela-taxa-referencial-tr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=121164","title":{"rendered":"O que muda com a decis\u00e3o do Supremo sobre o FGTS? Pela decis\u00e3o, as contas do FGTS n\u00e3o poder\u00e3o ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR)"},"content":{"rendered":"<p><i><b>Especialistas avaliam que a medida minimiza perdas financeiras e garante o poder de compra dos trabalhadores por conta da garantia de corre\u00e7\u00e3o, ao menos, pela infla\u00e7\u00e3o.<\/b><\/i><\/p>\n<p>O Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) ter\u00e1 que ser corrigido, ao menos, pela infla\u00e7\u00e3o, segundo decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) na \u00faltima quarta-feira (12). Pela decis\u00e3o, as contas do FGTS n\u00e3o poder\u00e3o ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR) \u2013 taxa com valor pr\u00f3ximo de zero \u2013, como \u00e9 feito atualmente. O STF decidiu que as contas dever\u00e3o garantir corre\u00e7\u00e3o real seguindo o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) \u2013 que \u00e9 o principal indicador da infla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n<div class=\"google-auto-placed ap_container\"><ins class=\"adsbygoogle adsbygoogle-noablate\" data-ad-format=\"auto\" data-ad-client=\"ca-pub-3331046915334577\" data-adsbygoogle-status=\"done\"><\/p>\n<div id=\"aswift_2_host\">Governo estuda reduzir investimentos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u00a0&#8211; Pela nova regra, a TR se mant\u00e9m com mais 3% ao ano e o saldo do FGTS dever\u00e1 \u00a0ser corrigido, pelo menos, pela infla\u00e7\u00e3o, seguindo o IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Se o c\u00e1lculo atual n\u00e3o alcan\u00e7ar o IPCA, o Conselho Curador do FGTS dever\u00e1 estabelecer a forma de compensa\u00e7\u00e3o. A proposta de c\u00e1lculo foi sugerida ao STF pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o(AGU), ap\u00f3s concilia\u00e7\u00e3o com centrais sindicais durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo.<\/div>\n<p><\/ins><\/div>\n<p><b>Garantia do poder de compra<\/b>\u00a0&#8211; A conselheira do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Ana Cl\u00e1udia Arruda, exp\u00f5e que a corre\u00e7\u00e3o do FGTS pelo IPCA \u00e9 uma demanda antiga dos trabalhadores brasileiros. \u201cO FGTS sempre foi a pior remunera\u00e7\u00e3o do mercado financeiro, ficando, inclusive, abaixo da poupan\u00e7a\u201d, afirma. Para ela, a nova regra \u00e9 ben\u00e9fica para os trabalhadores, ao passo que esse p\u00fablico teve perdas significativas ao longo dos \u00faltimos anos sem a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u201cEssa decis\u00e3o do Supremo Tribunal vem no sentido de minimizar as perdas financeiras que os trabalhadores deviam ter e que s\u00e3o perdas hist\u00f3ricas por conta da infla\u00e7\u00e3o e das hiperinfla\u00e7\u00f5es elevadas da economia brasileira ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas\u201d, destaca Ana Cl\u00e1udia Arruda. Em declara\u00e7\u00e3o por escrito, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Ministro Jorge Messias, avalia que a decis\u00e3o beneficia diversos setores.\u00a0 \u201cGanham os trabalhadores, os que financiam suas moradias e os colaboradores do setor de constru\u00e7\u00e3o civil\u201d, menciona o ministro.<\/p>\n<div class=\"google-auto-placed ap_container\"><ins class=\"adsbygoogle adsbygoogle-noablate\" data-ad-format=\"auto\" data-ad-client=\"ca-pub-3331046915334577\" data-adsbygoogle-status=\"done\"><\/p>\n<div id=\"aswift_3_host\"><b>Impacto na economia<\/b>\u00a0&#8211; O FGTS \u00e9 recolhido diretamente do sal\u00e1rio dos trabalhadores que t\u00eam carteira assinada. A nova regra oportuniza o uso do saque para movimentar a economia, como explica Ana Cl\u00e1udia Arruda. \u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a, portanto, importante e que vai possibilitar aos trabalhadores brasileiros uma melhor remunera\u00e7\u00e3o desse recurso, possibilitando, portanto, um melhor ac\u00famulo financeiro para momentos importantes nas suas vidas\u201d, pontua.\u00a0 J\u00e1 o diretor administrativo da Line Bank BR, Helio Lima, ressalta que a decis\u00e3o vai impactar os programas sociais do governo, que o governo utiliza os recursos do FGTS para a finalidade.\u00a0 \u201cIsso vai trazer uma maior despesa, ent\u00e3o vai aumentar provavelmente a d\u00edvida p\u00fablica e gerar um aumento da taxa de juros de financiamento imobili\u00e1rio para as fam\u00edlias com renda at\u00e9 R$ 2.000\u201d, enfatiza. \u201cA gente pode esperar nos pr\u00f3ximos meses um aumento da taxa de financiamentos e no saneamento b\u00e1sico, pois isso acontece atrav\u00e9s do fundo da FGTS\u201d, completa Helio Lima.<\/div>\n<div><\/div>\n<p><\/ins><\/div>\n<div>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<div class=\"google-auto-placed ap_container\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Especialistas avaliam que a medida minimiza perdas financeiras e garante o poder de compra dos trabalhadores por conta da garantia de corre\u00e7\u00e3o, ao menos, pela infla\u00e7\u00e3o. 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