Trinta e seis munic\u00edpios da Para\u00edba t\u00eam o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es por excepcional interesse p\u00fablico maior do que o n\u00famero de servidores efetivos. Em alguns casos, a exemplo de Cruz do Esp\u00edrito Santo, esse percentual chega a 440%, ou seja, existem 248 efetivos e 1.092 contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias. Esses n\u00fameros integram os dados da rela\u00e7\u00e3o de todos os munic\u00edpios, divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado, nesta sexta-feira (14). O levantamento da Corte de Contas \u00e9 de dezembro de 2023.<\/p>\n
Pela ordem, os 10 munic\u00edpios com maiores percentuais de contratados acima de 100% em rela\u00e7\u00e3o aos efetivos s\u00e3o: Cruz do Esp\u00edrito Santo \u2013 que tem 248 efetivos e 1.092, contratados, em percentual de 440%. Segue Ba\u00eda da Trai\u00e7\u00e3o, com 139 efetivos e 419 tempor\u00e1rios (301%). Matinhas vem com 87 efetivos e 212 contratados (244%). O munic\u00edpio de Ing\u00e1 contratou 943 tempor\u00e1rios para 408 efetivos (231%). J\u00e1 em Juripiranga o percentual \u00e9 de 207%, ou seja, 219 efetivos e 454 contratados. Em Bayeux s\u00e3o 1.166 efetivos e 2.355 contratados (202%). Bel\u00e9m tem 300 efetivados e 565 contratados (188%). Alhandra segue com 651 efetivos e 1.099 tempor\u00e1rios (169%). Em Jo\u00e3o Pessoa o n\u00famero de efetivos \u00e9 de 9.060 para 14.569 contratados (161%) e Uira\u00fana, que tem 309 efetivos e 458 tempor\u00e1rios (148%).<\/p>\n
O levantamento feito pelo TCE mostrou tamb\u00e9m que outros 106 munic\u00edpios do Estado est\u00e3o fora das disposi\u00e7\u00f5es admitidas na Resolu\u00e7\u00e3o. No caso, o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias est\u00e1 em percentuais acima dos 30% previstos. Abaixo dos 100% est\u00e3o: Puxinan\u00e3 326 (efetivos) 322 (tempor\u00e1rios) 99%; S\u00e3o Domingos 145 (efetivos) 143 (tempor\u00e1rios) 99%; S\u00e3o Jos\u00e9 dos Ramos 247 (efetivos) 243 (tempor\u00e1rios) 98%; Araruna 460 (efetivos) 444 (tempor\u00e1rios) 97%; S\u00e3o Jo\u00e3o do Rio do Peixe 504 (efetivos) 470 (tempor\u00e1rios) 93%; Lucena 488 (efetivos) 446 (tempor\u00e1rios) 91%; S\u00e3o Jos\u00e9 de Piranhas 507 (efetivos) 462 (tempor\u00e1rios) 91%; Jeric\u00f3 267 (efetivos) 232 (tempor\u00e1rios) 87%; Catingueira 151 (efetivos) 129 (tempor\u00e1rios) 85%; Serraria 142 (efetivos) 121 (tempor\u00e1rios) 85%.<\/p>\n
Ao comentar o minucioso trabalho feito pela Auditoria do \u00f3rg\u00e3o, o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho, alertou os gestores municipais, a respeito do previsto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2024, que passa a adotar crit\u00e9rios para essas contrata\u00e7\u00f5es e um dos mais importantes \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o desse tipo de admiss\u00e3o ao Servi\u00e7o P\u00fablico. A Resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o n\u00famero de contratados nessa modalidade n\u00e3o pode ultrapassar 30%, em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de servidores efetivos, contratados por meio de concurso p\u00fablico.<\/p>\n
RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04-2024 \u2013 Contrata\u00e7\u00f5es terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Diante dessa nova realidade, enfatiza o presidente, os prefeitos e gestores p\u00fablicos municipais devem come\u00e7ar a se preocupar em buscar meios para reduzir o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O Tribunal de Contas do Estado tem feito recomenda\u00e7\u00f5es e reiterado os alertas no processo de acompanhamento da gest\u00e3o, quanto \u00e0s irregularidades constatadas nesse tipo de procedimento, que pode ser feito, mas em caso de \u201cexcepcionalidade\u201d, visando atender a necessidade do Servi\u00e7o P\u00fablico.<\/p>\n O conselheiro explicou que a Resolu\u00e7\u00e3o trata dos casos excepcionais, que dever\u00e3o ser justificados de forma fundamentada, quando do Processo de Acompanhamento da Gest\u00e3o ou a entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais. O jurisdicionado poder\u00e1 ser notificado para apresentar Plano de Redu\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, havendo a possibilidade de se firmar um Pacto de Adequa\u00e7\u00e3o de Conduta T\u00e9cnico-Operacional a ser celebrado com o Tribunal de Contas.<\/p>\n Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2024<\/strong>\u00a0\u2013 Recentemente, a Corte de Contas aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 04\/2024, que estabelece crit\u00e9rios para as contrata\u00e7\u00f5es por tempo determinado e atendimento \u00e0s necessidades tempor\u00e1rias de excepcional interesse p\u00fablico, bem como as terceiriza\u00e7\u00f5es realizadas pelos jurisdicionados, que dever\u00e3o atentar para os termos do artimgo 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, observando os casos excepcionais, que devem ser previstos em lei espec\u00edfica do ente, sendo vedado o estabelecimento de situa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas.<\/p>\n Fonte: Ascom\/TCE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Trinta e seis munic\u00edpios da Para\u00edba t\u00eam o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es por excepcional interesse p\u00fablico maior do que o n\u00famero de servidores efetivos. Em alguns casos, a exemplo de Cruz do Esp\u00edrito Santo, esse percentual chega a 440%, ou seja, existem 248 efetivos e 1.092 contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias. Esses n\u00fameros integram os dados da rela\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":121162,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61,6,8],"tags":[],"class_list":["post-121161","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-paraiba","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/121161","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=121161"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/121161\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=121161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=121161"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=121161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}