O an\u00fancio do presidente Lula de que pode vetar a taxa\u00e7\u00e3o federal dos produtos importados inferiores a US$ 50 alegrou clientes que costumam fazer compras em sites estrangeiros \u2014 sobretudo chineses. Como \u00e9 o caso da estudante Renata Ara\u00fajo, de 26 anos, moradora de Bras\u00edlia, que todo m\u00eas faz uma comprinha online.<\/p>\n
\u201cO que eu costumo comprar nos sites chineses s\u00e3o coisas de beleza, como gloss, maquiagem, presilha, ou coisas para casa. A diferen\u00e7a de pre\u00e7o dos produtos chineses para os brasileiros \u00e9 bem grande e a qualidade, \u00e0s vezes, \u00e9 igual a do Brasil, ou at\u00e9 mesmo inferior.\u201d<\/p>\n
A cobran\u00e7a do imposto de importa\u00e7\u00e3o desses produtos foi inclu\u00edda no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover) que seria votado na \u00faltima quarta-feira (22), mas foi adiada a pedido do governo. O debate n\u00e3o \u00e9 novo, come\u00e7ou em 2023, quando o governo se mostrou favor\u00e1vel \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o dos produtos abaixo de US$ 50 \u2014 \u201co que gerou uma repercuss\u00e3o negativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imagem do governo junto a segmentos que o apoiam\u201d, explica o cientista pol\u00edtico Eduardo Grinn.<\/p>\n
Diante disso, o governo recuou, mesmo causando uma disputa interna com o Minist\u00e9rio da Fazenda, que defende a taxa\u00e7\u00e3o e o consequente aumento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Hoje o debate est\u00e1 no mesmo p\u00e9.<\/p>\n
\u201cO Lira (presidente da C\u00e2mara) ouvindo o setor varejista brasileiro que alega que h\u00e1 enormes preju\u00edzos de receita e desemprego, tem buscado atuar no sentido da taxa\u00e7\u00e3o dessas compras. O Lula, num ano de elei\u00e7\u00e3o e tendo em vista a repercuss\u00e3o negativa do ano passado, est\u00e1 com receio. O Haddad, por sua vez, \u00e9 favor\u00e1vel.\u201d O cientista pol\u00edtico avalia que, em meio a essa disputa, tudo indica que dever\u00e1 se encaminhar para um acordo intermedi\u00e1rio.<\/p>\n
O economista C\u00e9sar Bergo explica que hoje, todo produto que chega no pa\u00eds no valor de at\u00e9 US$ 50, n\u00e3o paga impostos. Para ele, um preju\u00edzo para o mercado interno que n\u00e3o consegue ocorrer com o que vem de fora.<\/p>\n
\u201cIsso prejudica a ind\u00fastria nacional e prejudica o com\u00e9rcio, porque o produto chega sem imposto no Brasil e causa uma concorr\u00eancia desleal. O contribuinte, por sua vez, gosta, pois paga barato, mas o pa\u00eds acaba tendo um grande preju\u00edzo.\u201d<\/p>\n
O economista ainda avalia que US$ 50 s\u00e3o R$ 250 \u2014 e essa n\u00e3o \u00e9 uma quantia desprez\u00edvel. Os setores mais afetados \u2014 com a ind\u00fastria t\u00eaxtil, cal\u00e7adista \u2014 acabam tendo preju\u00edzo grande com a n\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA taxa\u00e7\u00e3o mudaria sim, traria justi\u00e7a tribut\u00e1ria, distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s riquezas de forma igualit\u00e1ria e possibilitaria o governo de fazer uma arrecada\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 s\u00e3o isentas de impostos federais \u2014 e taxadas somente pelo Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) com al\u00edquota de 17%, arrecadado pelos estados. O imposto de importa\u00e7\u00e3o federal, de 60%, incide somente para remessas provenientes do exterior acima de US$ 50.<\/p>\n
O economista e professor da FAAP de S\u00e3o Paulo, Sillas Sousa, avalia que o impacto econ\u00f4mico da n\u00e3o taxa\u00e7\u00e3o desses produtos n\u00e3o \u00e9 o maior problema para o setor produtivo hoje. \u201cA ind\u00fastria nacional est\u00e1 sucateada. Ela n\u00e3o recebe investimentos nem dos pr\u00f3prios industriais, nem de incentivos do governo h\u00e1 muito tempo.\u201d Na opini\u00e3o do especialista, esse setor precisa ser olhado com mais aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o professor, falta mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dos industriais e dos empres\u00e1rios do setor que n\u00e3o se movem o suficiente para causar processos inovativos. A culpa vem um pouco dos dois lados\u201d, avalia.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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