{"id":120809,"date":"2024-05-14T07:51:20","date_gmt":"2024-05-14T10:51:20","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=120809"},"modified":"2024-05-14T07:51:20","modified_gmt":"2024-05-14T10:51:20","slug":"governo-suspende-parcelas-e-perdoa-juros-da-divida-do-rs-por-36-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=120809","title":{"rendered":"Governo suspende parcelas e perdoa juros da d\u00edvida do RS por 36 meses"},"content":{"rendered":"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decis\u00e3o de suspender o pagamento da d\u00edvida do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o pelo per\u00edodo de 36 meses. Al\u00e9m disso, os juros que corrigem a d\u00edvida anualmente, em torno de 4%, ser\u00e3o perdoados pelo mesmo per\u00edodo. O estoque da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o est\u00e1 em cerca de R$ 100 bilh\u00f5es atualmente e, com a suspens\u00e3o das parcelas, o estado dispor\u00e1 de R$ 11 bilh\u00f5es a serem utilizados em a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o. O Rio Grande do Sul \u00e9 um dos estados que participam de um regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal com a Uni\u00e3o, assinado em 2.022, e enfrenta efeitos devastadores das enchentes que atingem a regi\u00e3o h\u00e1 cerca de duas semanas.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O an\u00fancio da suspens\u00e3o da d\u00edvida foi feito em reuni\u00e3o com as presen\u00e7as do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do governador ga\u00facho, Eduardo Leite – que participou de forma remota -, dos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, do vice-presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Vital do R\u00eago, al\u00e9m de outros ministros do governo federal, como Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunica\u00e7\u00e3o Social).<\/span><\/p>\n

Segundo Haddad, a suspens\u00e3o da d\u00edvida e ren\u00fancia dos juros est\u00e1 prevista em proposta de lei complementar que ser\u00e1 enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprovar o texto. O projeto de lei prev\u00ea que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar \u00e0 Uni\u00e3o sejam depositados em um ‘fundo cont\u00e1bil’ com aplica\u00e7\u00e3o exclusiva em a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o da infraestrutura do estado.<\/span><\/p>\n

“Essa [proposta de] lei complementar prev\u00ea a suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida do Rio Grande do Sul, 100% do pagamento, durante 36 meses. E, para al\u00e9m disso, \u00e9 importante frisar esse aspecto que eu vou citar. Os juros da d\u00edvida ser\u00e3o zerados sobre o estoque, sobre todo o estoque da d\u00edvida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que n\u00f3s vamos poder contar com cerca de R$ 11 bilh\u00f5es, que seriam destinados ao pagamento da d\u00edvida do Rio Grande do Sul, frente \u00e0 Uni\u00e3o, para um fundo cont\u00e1bil, que dever\u00e1 ser investido na reconstru\u00e7\u00e3o do estado, segundo um plano de trabalho que o senhor [governador] vai elaborar, junto com sua equipe, evidentemente, em di\u00e1logo com o povo do Rio Grande do Sul”, anunciou durante a transmiss\u00e3o.\u00a0 \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Em seguida, Haddad explicou que o perd\u00e3o dos juros que incidem sobre a d\u00edvida, de 4% ao ano, gerar\u00e1 uma economia de cerca de R$ 12 bilh\u00f5es para o estado em 36 meses, superior ao valor das parcelas que ficar\u00e3o suspensas durante o per\u00edodo.\u00a0 “Ao final dos 36 meses, os juros sobre o estoque de todo o per\u00edodo estar\u00e3o sendo perdoados, o que \u00e9 superior \u00e0 soma das 36 parcelas”.\u00a0<\/span><\/p>\n

Depois da reuni\u00e3o, Arthur Lira disse nas redes sociais que a C\u00e2mara dos Deputados vai analisar o projeto ainda nesta semana, no menor prazo poss\u00edvel, dentro de um “esfor\u00e7o concentrado para mitigar o sofrimento da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha”.<\/span><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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