O\u00a0Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba\u00a0(TRE-PB) condenou, nesta segunda-feira (25), o Cidadania e cassou o mandato dos vereadores eleitos pelo partido em\u00a0Pedro R\u00e9gis. O partido foi denunciado por promover candidaturas femininas fict\u00edcias nas elei\u00e7\u00f5es de 2020.<\/p>\n
Como visto pelo ClickPB, o caso come\u00e7ou a ser analisado pela Corte no dia 18 deste m\u00eas, mas vou paralisado por pedido de vistas do desembargador Jos\u00e9 Ferreira Ramos J\u00fanior. No dia, o placar estava em 3\u00d70 pela cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os candidatos Sim\u00e3o R\u00e9gis e Valter Papel alegaram que o Cidadania teve as candidatas Aldeni de Lima Braz e Miriam Ribeiro dos Santos Queiroz como fict\u00edcias. A alega\u00e7\u00e3o, como observada pelo ClickPB, \u00e9 de que elas n\u00e3o realizaram campanha e tiveram vota\u00e7\u00e3o zerada.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o estaria configurando crime eleitoral, com as duas compondo as candidaturas apenas para que o partido atingisse o percentual m\u00ednimo de candidaturas femininas.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, como visto pelo ClickPB, a Justi\u00e7a Eleitoral negou provimento \u00e0 den\u00fancia. Em recurso, os candidatos do Progressistas pediram que a Corte punisse o Cidadania, com cassa\u00e7\u00e3o de todas as candidaturas do partido.<\/p>\n
Na an\u00e1lise do recurso, o relator, juiz-membro Bruno Teixeira de Paiva, entendeu que n\u00e3o ficou comprovada a participa\u00e7\u00e3o das duas candidatas na campanha. Al\u00e9m disso, ele lembrou que nem as pr\u00f3prias candidatas votaram nelas mesmas.<\/p>\n
Com isso, ele votou pelo reconhecimento de abuso de poder, anula\u00e7\u00e3o do DRAP do Cidadania e retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos. Ele tamb\u00e9m condenou a cinco anos de inelegibilidade as duas candidatas.<\/p>\n
O voto do relator foi seguido por dois membros da Corte e, tamb\u00e9m, pelo juiz Jos\u00e9 Ferreira Ramos J\u00fanior, que proferiu o voto nesta segunda-feira. A presidente da Corte, Agamenilde Dias, tamb\u00e9m votou com o relator.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, perdem os mandatos Gino do Tempero, Virg\u00ednio Ribeiro, Sarita, T\u00e9ia do Abacaxi.<\/p>\n
Fonte: clickpb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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