Os contribuintes t\u00eam entre os dias 15 de mar\u00e7o e 31 de maio para entregar a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda\u00a02024. Para n\u00e3o cair na malha fiscal \u2014 a popular malha fina \u2014 \u00e9 preciso se atentar aos detalhes. A\u00a0Receita Federal compara o que foi declarado com informa\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es financeiras, planos de sa\u00fade, entre outras. Se houver diverg\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1ria uma an\u00e1lise mais profunda, como explica o advogado da \u00e1rea de direito tribut\u00e1rio Vinicius Favero.<\/p>\n
\u201cNessa an\u00e1lise mais aprofundada, o fisco pode verificar eventual pend\u00eancia ou erro na declara\u00e7\u00e3o do contribuinte. \u00c9 importante ressaltar que cair na malha fina n\u00e3o significa necessariamente que a declara\u00e7\u00e3o esteja errada, mas talvez o contribuinte tenha que comprovar algumas dessas informa\u00e7\u00f5es prestadas e declaradas para a Receita Federal\u201d, pontua.<\/p>\n
Enquanto a declara\u00e7\u00e3o estiver em an\u00e1lise na malha fina, o contribuinte fica impedido de receber a restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda. Vinicius Favero cita algumas dicas para evitar o problema.<\/p>\n
\u201cFazer declara\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia, apresentar dados leg\u00edtimos e coerentes com as suas respectivas fontes pagadoras, n\u00e3o incorrer em nenhum erro de digita\u00e7\u00e3o desses valores na declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda. Deve-se declarar a totalidade dos rendimentos tribut\u00e1veis e, \u00e9 \u00f3bvio, n\u00e3o fraudar qualquer valor ou documento\u201d, destaca.<\/p>\n
De acordo com a Receita Federal, utilizar a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida \u00e9 uma forma de reduzir as chances de erro e evitar a malha fina. A ferramenta \u00e9 acess\u00edvel a 75% dos contribuintes, segundo o fisco. Com a medida, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio preencher diversas informa\u00e7\u00f5es exigidas anteriormente, pois s\u00e3o geradas automaticamente. Aos declarantes cabe a \u00a0tarefa de confirmar, alterar, incluir ou excluir dados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante se atentar ao prazo de entrega. A multa m\u00ednima em caso de atraso \u00e9 de R$ 165,74, podendo chegar a at\u00e9 20% do valor total do imposto devido.<\/p>\n
Neste ano, a Receita Federal prev\u00ea o recebimento de 43 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es. Entre as novidades, est\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o dos limites de obrigatoriedade para entrega da declara\u00e7\u00e3o, que passam de R$28.559,70 para R$30.639,90. Al\u00e9m disso, o teto para rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis \u2014 como a venda de im\u00f3veis \u2014 passou de R$ 40 mil para R$ 200 mil.<\/p>\n
O imposto de renda \u00a0foi institu\u00eddo em 1922, no Brasil. Os valores arrecadados s\u00e3o utilizados no financiamento \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e outros servi\u00e7os p\u00fablicos prestados aos cidad\u00e3os.<\/p>\n
O primeiro lote da restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda 2024 est\u00e1 previsto para 31 de maio e o \u00faltimo para 30 de setembro. A data de entrega da declara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 usada como crit\u00e9rio de desempate dentro de cada grupo priorit\u00e1rio. Ou seja, quanto mais r\u00e1pido o contribuinte realizar a entrega, mais r\u00e1pido receber\u00e1 a restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os grupos priorit\u00e1rios s\u00e3o: contribuintes Idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes Idosos com idade igual ou superior a 60 anos; pessoas com defici\u00eancia e portadores de mol\u00e9stia grave; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist\u00e9rio; contribuintes que utilizaram a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida e\/ou optaram por receber a restitui\u00e7\u00e3o por PIX; demais contribuintes.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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