O Senado Federal aprovou o fim da “saidinha” para presos no Brasil. O novo texto, de relatoria de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), faz altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o que atualmente veda esse benef\u00edcio apenas para condenados por crime hediondo. Pela proposta, qualquer preso que cometeu crime com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a n\u00e3o ter\u00e1 direito \u00e0 sa\u00edda tempor\u00e1ria.<\/p>\n
O texto aprovado, seguindo uma sugest\u00e3o do senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR), eliminou o direito de presos de sa\u00edrem para visitar a fam\u00edlia ou participar de eventos que pudessem ser considerados de ressocializa\u00e7\u00e3o. O projeto permite apenas que o detendo de bom comportamento sa\u00eda para fazer curso profissionalizante.<\/p>\n
A proposta ainda vai para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara para analisar altera\u00e7\u00f5es feitas no texto antes de a mat\u00e9ria ir a san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m estabelece que condenados ter\u00e3o que fazer exame criminol\u00f3gico para ter direito a progress\u00e3o de sua pena. O texto tamb\u00e9m amplia o uso do monitoramento eletr\u00f4nico de presos em liberdade condicional.<\/p>\n
Entenda os principais pontos:<\/p>\n
Como \u00e9 a lei em vigor<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o em vigor pro\u00edbe a “saidinha” para condenados por crime hediondo, mas concede o benef\u00edcio para detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condena\u00e7\u00e3o, e um quarto, em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n
O benef\u00edcio ocorre at\u00e9 cinco vezes por ano e n\u00e3o podem ultrapassar o per\u00edodo de sete dias. A lei permite presos de bom comportamento em regime semiaberto deixem a pris\u00e3o para estudar, realizar fun\u00e7\u00f5es do trabalho e visitar familiares durante feriados.<\/p>\n
Projeto aprovado s\u00f3 permite ‘saidinha’ para uma situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O texto chegou ao Senado abolindo a “saidinha” em qualquer caso. Atendendo \u00e0 emenda de Moro, Fl\u00e1vio Bolsonaro estabeleceu a veda\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio para presos condenados por qualquer crime cometido com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. O projeto tamb\u00e9m mant\u00e9m a veda\u00e7\u00e3o para crimes hediondos.<\/p>\n
O direito \u00e0 “saidinha” s\u00f3 vale para aqueles que est\u00e3o no regime semiaberto e precisam frequentar curso profissionalizante ou do Ensino M\u00e9dio ou Superior.<\/p>\n
Obriga\u00e7\u00e3o para monitoramento eletr\u00f4nico<\/p>\n
O novo texto tamb\u00e9m prop\u00f5e a obriga\u00e7\u00e3o de monitoramento eletr\u00f4nico para quem est\u00e1 em liberdade condicional e abre a possibilidade do juiz realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o por monitoramento eletr\u00f4nico para quem estiver em regime aberto. No geral, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de vigil\u00e2ncia aos detentos que saem. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea isso para quem estiver no regime semiaberto.<\/p>\n
Exame criminol\u00f3gico como requisito para progress\u00e3o de regime<\/p>\n
O texto aprovado pelo Senado permite o benef\u00edcio da progress\u00e3o de regime apenas para quem tiver “boa conduta carcer\u00e1ria” avaliada pelo diretor da pris\u00e3o e ap\u00f3s o resulto de um exame criminol\u00f3gico, que se baseia em crit\u00e9rios como autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade do detento.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a exig\u00eancia de exames criminol\u00f3gicos para a progress\u00e3o de regime penal e o monitoramento eletr\u00f4nico obrigat\u00f3rio dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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