{"id":120491,"date":"2023-09-30T12:12:30","date_gmt":"2023-09-30T15:12:30","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.net.br\/?p=120491"},"modified":"2023-09-30T12:12:30","modified_gmt":"2023-09-30T15:12:30","slug":"fpm-conheca-as-18-prefeituras-mais-bloqueadas-pelo-siafi-em-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=120491","title":{"rendered":"FPM: conhe\u00e7a as 18 prefeituras mais bloqueadas pelo Siafi em setembro"},"content":{"rendered":"<p>Levantamento feito pelo Brasil 61 demonstra que, das 21 prefeituras bloqueadas nesta quarta-feira (27) pelo Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do governo federal (Siafi), 18 j\u00e1 est\u00e3o na lista de restri\u00e7\u00f5es h\u00e1 cerca de 30 dias. A maioria das cidades \u00e9 de Minas Gerais e Rio Grande do Sul\u00a0 \u2014\u00a0dois estados considerados\u00a0\u201cricos\u201d, em compara\u00e7\u00e3o aos demais \u2014 , por\u00e9m tamb\u00e9m constam na lista de bloqueios a repeti\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios do\u00a0Cear\u00e1, Santa Catarina, Bahia, Sergipe, Tocantins, Maranh\u00e3o e Rio de Janeiro (veja a lista completa, ao longo desta mat\u00e9ria).<\/p>\n<p>O Siafi \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o do governo que centraliza todas as informa\u00e7\u00f5es referentes a execu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, patrimoniais e financeiras da Uni\u00e3o Federal. Quando um munic\u00edpio \u00e9 inclu\u00eddo no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira, inclusive n\u00e3o pode acessar o dinheiro repassado, de dez em dez dias, atrav\u00e9s do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios). Segundo a CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios), 60% das prefeituras do Brasil dependem do FPM para sobreviver.<\/p>\n<p><strong>De acordo com a CNM, os principais motivos para uma prefeitura entrar na lista do Siafi s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Aus\u00eancia de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao Pasep (Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico);<\/li>\n<li>D\u00edvidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);<\/li>\n<li>D\u00e9bitos com a inscri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional); e<\/li>\n<li>Falta de presta\u00e7\u00e3o de contas no Siops (Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade).<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Solu\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>O consultor de Or\u00e7amento C\u00e9sar Lima observa que \u201cos munic\u00edpios recorrentemente bloqueados no Siafi, muito provavelmente, est\u00e3o com d\u00e9bitos n\u00e3o honrados perante a Uni\u00e3o \u2014\u00a0sejam previdenci\u00e1rios ou mesmo relativos a empr\u00e9stimos tomados com a garantia da Uni\u00e3o\u201d. Portanto, segundo o consultor, caso o problema do bloqueio seja inadimpl\u00eancia, \u201ca sa\u00edda para que isso se resolva \u00e9 que esses entes busquem regularizar sua situa\u00e7\u00e3o frente \u00e0 Uni\u00e3o, com o pagamento das d\u00edvidas e o ajuste das contas previdenci\u00e1rias\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO que eu indico \u00e9 que esses munic\u00edpios procurem a\u00ed a Receita Federal ou a PGFM para negociar essas d\u00edvidas. Ap\u00f3s a negocia\u00e7\u00e3o, pagando a primeira parcela, o desbloqueio j\u00e1 \u00e9 autom\u00e1tico\u201d, orienta\u00a0o especialista.<\/p>\n<h2>Munic\u00edpios bloqueados<\/h2>\n<p>Nem sempre a restri\u00e7\u00e3o se deve a inadimpl\u00eancias ou a atrasos de pagamento de tributos. A causa do bloqueio tamb\u00e9m pode acontecer por quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, como o n\u00e3o-fornecimento de algum tipo de documento. Os recursos continuar\u00e3o dispon\u00edveis ao munic\u00edpio \u2014 independentemente do motivo do bloqueio \u2014 por\u00e9m, permanecer\u00e3o congelados\u00a0at\u00e9 que as pend\u00eancias sejam regularizadas.\u00a0Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o \u00f3rg\u00e3o que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>FPM: lista completa das cidades impedidas de receber<\/h2>\n<p><strong>Na \u00faltima quarta-feira (27), eram estes os munic\u00edpios constantes na lista do Siafi:<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Acopiara-CE*<\/li>\n<li>Anapurus-MA<\/li>\n<li>Bras\u00edlia de Minas-MG*<\/li>\n<li>Brun\u00f3polis-SC*<\/li>\n<li>Caatiba-BA*<\/li>\n<li>Campos Novos-SC<\/li>\n<li>Cap\u00e3o da Canoa-RS*<\/li>\n<li>Carlos Barbosa-RS*<\/li>\n<li>Carm\u00f3polis-SE*<\/li>\n<li>Goianorte-TO*<\/li>\n<li>Igarap\u00e9 Grande-MA*<\/li>\n<li>Joia-RS*<\/li>\n<li>Montes Claros-MG*<\/li>\n<li>Nepomuceno-MG*<\/li>\n<li>Niter\u00f3i-RJ*<\/li>\n<li>Nova Lima-MG*<\/li>\n<li>Novo Alegre-TO<\/li>\n<li>Pedro Os\u00f3rio-RS*<\/li>\n<li>Raposa-MA*<\/li>\n<li>Sapucaia do Sul-RS*<\/li>\n<li>Tombos-MG*<\/li>\n<\/ol>\n<p>(*) Em destaque, os munic\u00edpios mais bloqueados, repetidas vezes, ao longo dos \u00faltimos 30 dias<\/p>\n<h2>Os mais reincidentes<\/h2>\n<p>A reportagem do Brasil 61 entrou em contato com as prefeituras de todas as 18 cidades mais bloqueadas pelo Siafi dos \u00faltimos 30 dias, mas apenas uma delas, a de Carlos Barbosa (RS), atendeu a equipe de jornalistas. Os prefeitos e secret\u00e1rios de Fazenda das outras 17 cidades mais reincidentes na lista do Siafi n\u00e3o quiseram gravar entrevista ou n\u00e3o deram retorno \u00e0s liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas.<\/p>\n<p><strong>N\u00e3o deram retorno:<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Acopiara-CE<\/li>\n<li>Bras\u00edlia de Minas-MG<\/li>\n<li>Brun\u00f3polis-SC<\/li>\n<li>Caatiba-BA<\/li>\n<li>Cap\u00e3o da Canoa-RS<\/li>\n<li>Carm\u00f3polis-SE<\/li>\n<li>Goianorte-TO<\/li>\n<li>Igarap\u00e9 Grande-MA<\/li>\n<li>Joia-RS<\/li>\n<li>Montes Claros-MG<\/li>\n<li>Nepomuceno-MG<\/li>\n<li>Niter\u00f3i-RJ<\/li>\n<li>Nova Lima-MG<\/li>\n<li>Pedro Os\u00f3rio-RS<\/li>\n<li>Raposa-MA<\/li>\n<li>Sapucaia do Sul-RS<\/li>\n<li>Tombos-MG<\/li>\n<\/ol>\n<h2>Outro lado<\/h2>\n<p>A \u00fanica prefeitura que deu retorno a esta reportagem, dentre as 18 procuradas, foi a de Carlos Barbosa (RS).\u00a0Conforme explicou o secret\u00e1rio de Fazenda do munic\u00edpio, Jos\u00e9 Carlos Breda, o nome da cidade foi inserido no Siafi por um erro de preenchimento cont\u00e1bil, mas que ainda nesta semana o problema estar\u00e1 resolvido. \u201cO munic\u00edpio de Carlos Barbosa, neste momento, est\u00e1 com bloqueio por problema de lan\u00e7amento cont\u00e1bil [feito inadequadamente] no ano passado, ainda\u201d, justificou.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 por problema de falta de numer\u00e1rio ou de caixa. Inclusive, esta semana est\u00e1 sendo resolvido. Na verdade, foi feita uma declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal num formul\u00e1rio em que n\u00e3o deveria ter sido. Mudou a forma de lan\u00e7ar, e nosso contador aqui lan\u00e7ou como o sistema antigo, e tem que se lan\u00e7ar no novo. Ent\u00e3o, o munic\u00edpio n\u00e3o \u00e9 inadimplente nem nada, mas por causa disso acabou sendo bloqueado no FPM\u201d, relatou<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia do FPM<\/h2>\n<p>O FPM \u00e9 uma das principais fontes de receita dos munic\u00edpios. Conforme dados da CNM , o Fundo \u00e9 a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. O dinheiro \u00e9 fundamental, principalmente para as prefeituras de cidades menores e mais pobres. Esses recursos\u00a0servem para manter a folha de funcion\u00e1rios em dia, al\u00e9m de pagar despesas com sa\u00fade e saneamento b\u00e1sico. Quando cai a arrecada\u00e7\u00e3o, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.<\/p>\n<h2>Como funciona<\/h2>\n<p>O FPM \u00e9 um fundo advindo da arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com os valores recebidos pela Receita Federal, atrav\u00e9s do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)). S\u00e3o tr\u00eas transfer\u00eancias de recursos por m\u00eas, feitas a cada dez dias (por isso o nome \u201cdec\u00eandio\u201d). Se a data cair no s\u00e1bado, domingo ou feriado, o repasse \u00e9 antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior. O dinheiro das prefeituras \u00e9 creditado pelo Banco do Brasil.<\/p>\n<p>Os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio s\u00e3o calculados pelo TCU, conforme o n\u00famero de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os munic\u00edpios s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias: capitais, interior e reserva.<\/p>\n<p>Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Levantamento feito pelo Brasil 61 demonstra que, das 21 prefeituras bloqueadas nesta quarta-feira (27) pelo Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do governo federal (Siafi), 18 j\u00e1 est\u00e3o na lista de restri\u00e7\u00f5es h\u00e1 cerca de 30 dias. A maioria das cidades \u00e9 de Minas Gerais e Rio Grande do Sul\u00a0 \u2014\u00a0dois estados considerados\u00a0\u201cricos\u201d, em compara\u00e7\u00e3o aos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":120058,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,61],"tags":[],"class_list":["post-120491","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/120491","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=120491"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/120491\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=120491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=120491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=120491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}