O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comanda na pr\u00f3xima quarta-feira (4), \u00e0s 10h, a abertura do c\u00f3digo-fonte da urna eletr\u00f4nica para inspe\u00e7\u00e3o pelas entidades fiscalizadoras. A solenidade deflagra o Ciclo de Transpar\u00eancia \u2013 Elei\u00e7\u00f5es 2024.<\/p>\n
A abertura do c\u00f3digo-fonte da urna reafirma o compromisso da Justi\u00e7a Eleitoral com a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, bem como com o fortalecimento da democracia. O secret\u00e1rio de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Tribunal, Julio Valente, tamb\u00e9m participar\u00e1 do evento, que ocorrer\u00e1 no Audit\u00f3rio I na sede do TSE, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O evento ser\u00e1 transmitido pelo canal do TSE no YouTube. Ap\u00f3s a solenidade, o presidente do TSE e o secret\u00e1rio de Tecnologia responder\u00e3o a eventuais d\u00favidas dos representantes das entidades fiscalizadoras e dos profissionais de imprensa que estiverem fazendo a cobertura.<\/p>\n
A abertura do c\u00f3digo-fonte da urna eletr\u00f4nica \u00e9 um procedimento realizado pela Justi\u00e7a Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada elei\u00e7\u00e3o. A din\u00e2mica inicia a primeira fase do Ciclo de Transpar\u00eancia previsto na Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.673\/2021, que trata das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Divulga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte<\/strong><\/p>\n O c\u00f3digo-fonte ser\u00e1 aberto faltando um ano e dois dias para as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024 e ficar\u00e1 dispon\u00edvel, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE at\u00e9 a fase de lacra\u00e7\u00e3o dos sistemas, nas v\u00e9speras do pleito. Ao longo desse per\u00edodo, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, \u00f3rg\u00e3os federais, partidos pol\u00edticos, universidades e a sociedade civil poder\u00e3o acompanhar e analisar o c\u00f3digo, mediante agendamento pr\u00e9vio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n A Justi\u00e7a Eleitoral prepara um ambiente seguro para deixar os sistemas a serem utilizados na elei\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das entidades fiscalizadoras interessadas, que podem utilizar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necess\u00e1rios. Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que dever\u00e1 corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. \u00c9 importante destacar que todas as altera\u00e7\u00f5es realizadas nos sistemas s\u00e3o rastre\u00e1veis e ficam dispon\u00edveis para verifica\u00e7\u00e3o das entidades fiscalizadoras.<\/p>\n \u201cTudo em uma sala clara, iluminada e p\u00fablica\u201d, afirma o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, ao ressaltar que nunca houve sala secreta para exame dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE.<\/p>\n Tanto \u00e9 que, al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte no ambiente do TSE a todas as entidades fiscalizadoras, tr\u00eas das mais respeitadas universidades brasileiras \u2013 Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) \u2013 tamb\u00e9m inspecionaram o c\u00f3digo-fonte das urnas eletr\u00f4nicas em suas depend\u00eancias sem a necessidade de deslocamento ao pr\u00e9dio da Corte Eleitoral.<\/p>\n Refor\u00e7ando os n\u00edveis de transpar\u00eancia e confiabilidade da popula\u00e7\u00e3o em geral nos sistemas eleitorais, essas universidades possuem o c\u00f3digo-fonte em seus laborat\u00f3rios para avalia\u00e7\u00e3o a qualquer tempo e por cientistas da computa\u00e7\u00e3o, matem\u00e1ticos, analistas de sistemas e acad\u00eamicos das \u00e1reas de tecnologia. As tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o identificaram nenhuma vulnerabilidade ou risco relevante nos sistemas, confirmando a seguran\u00e7a e a integridade do c\u00f3digo-fonte.<\/p>\n Sistemas e combate \u00e0 fraude<\/strong><\/p>\n Ao todo, 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poder\u00e3o comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletr\u00f4nicas e nos sistemas eleitorais. Durante os pr\u00f3ximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletr\u00f4nica ficar\u00e3o dispon\u00edveis para avalia\u00e7\u00e3o da sociedade, incluindo:<\/p>\n O uso dessas\u00a0 tecnologias nos sistemas eleitorais foi uma resposta efetiva \u00e0s fraudes que historicamente ocorriam, frequentemente, em diversas etapas do processo eleitoral. As fraudes foram eliminadas com a implanta\u00e7\u00e3o do processo eletr\u00f4nico, que trouxe seguran\u00e7a e confian\u00e7a \u00e0s elei\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n No \u00faltimo Ciclo de Transpar\u00eancia, realizado antes das Elei\u00e7\u00f5es 2022, nove entidades estiveram no TSE para examinar a programa\u00e7\u00e3o desenvolvida pela equipe de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o do Tribunal. As visitas ocorreram entre novembro de 2021 e agosto de 2022.<\/p>\n Fonte: Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comanda na pr\u00f3xima quarta-feira (4), \u00e0s 10h, a abertura do c\u00f3digo-fonte da urna eletr\u00f4nica para inspe\u00e7\u00e3o pelas entidades fiscalizadoras. A solenidade deflagra o Ciclo de Transpar\u00eancia \u2013 Elei\u00e7\u00f5es 2024. 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