{"id":120167,"date":"2023-09-11T18:51:20","date_gmt":"2023-09-11T21:51:20","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.net.br\/?p=120167"},"modified":"2023-09-11T18:51:20","modified_gmt":"2023-09-11T21:51:20","slug":"governo-federal-vai-destinar-r-741-milhoes-aos-municipios-afetados-pelo-ciclone-no-sul-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=120167","title":{"rendered":"Governo Federal vai destinar R$ 741 milh\u00f5es aos munic\u00edpios afetados pelo ciclone no Sul do Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p>O Governo Federal vai destinar mais de R$ 741 milh\u00f5es aos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Sul afetados por fortes chuvas, enchentes e enxurradas decorrentes da passagem de um ciclone extratropical. Os recursos ser\u00e3o repassados por diversos minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federais e ser\u00e3o usados em a\u00e7\u00f5es de busca e salvamento, assist\u00eancia humanit\u00e1ria e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada, restabelecimento de servi\u00e7os essenciais e reconstru\u00e7\u00e3o de moradias, estradas e de um hospital, entre outras a\u00e7\u00f5es. Leia mais <a href=\"http:\/\/www.gov.br\/planalto\/pt-br\/acompanhe-o-planalto\/noticias\/2023\/09\/governo-federal-anuncia-que-auxilio-a-municipios-gauchos-ja-totaliza-r-741-milhoes\">aqui<\/a>.<\/p>\n<p>Pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), ser\u00e3o destinados, inicialmente, R$ 185 milh\u00f5es. Ser\u00e3o R$ 45 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia humanit\u00e1ria, como compra de cestas b\u00e1sicas, \u00e1gua pot\u00e1vel e kits de dormit\u00f3rio e higiene pessoal, outros R$ 45 milh\u00f5es para restabelecimento de servi\u00e7os essenciais, como limpeza urbana e desbloqueio de ruas, e R$ 95 milh\u00f5es para reconstru\u00e7\u00e3o de pontes, estradas e outras infraestruturas p\u00fablicas danificadas, de acordo com os planos de trabalho apresentados pelos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Desse total, j\u00e1 foram autorizados, <a href=\"https:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?jornal=602&amp;pagina=1&amp;data=10\/09\/2023&amp;totalArquivos=2\">em portarias extraordin\u00e1rias do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o deste domingo,<\/a> repasses correspondentes a quase R$ 6,4 milh\u00f5es. Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0s cidades de Mu\u00e7um (R$ 1,12 milh\u00e3o), Encantado (R$ 1,2 milh\u00e3o), Roca Sales (R$ 2,36 milh\u00f5es), Tr\u00eas Cachoeiras (R$ 309,8 mil), Passa Sete (R$ 73,2 mil), Imigrante (R$ 173,32 mil), Maquin\u00e9 (R$ 94,8 mil), Nova Bassano (R$ 91,9 mil), Cruzeiro do Sul (R$ 651,2 mil) e Estrela (R$ 309 mil).<\/p>\n<p>\u201cJ\u00e1 autorizamos neste domingo o repasse desses recursos para a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia humanit\u00e1ria e de restabelecimento de servi\u00e7os. E os demais repasse ser\u00e3o liberados a medida em que os planos de trabalho forem apresentados pelas prefeituras e avaliados pela equipe t\u00e9cnica da Defesa Civil Nacional\u201d, informou o ministro da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, Waldez G\u00f3es. \u201cNesta semana faremos v\u00e1rios outros repasses. Estamos com equipes em campo ajudando os munic\u00edpios em todos os procedimentos necess\u00e1rios para a solicita\u00e7\u00e3o e recebimento de recursos\u201d, completou.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, o MIDR j\u00e1 reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica de 79 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelo ciclone e outras nove devem ser reconhecidas j\u00e1 no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana, totalizando 88 munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o MIDR, em parceria com o Minist\u00e9rio das Cidades, vai destinar R$ 196 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 1,5 mil moradias para fam\u00edlias afetadas pela passagem do ciclone, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n<h2>Visita a \u00e1reas afetadas<\/h2>\n<p>O an\u00fancio dos recursos foi feito pelo presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Geraldo Alckmin. Ele \u00a0esteve neste domingo (10) no Rio Grande do Sul, em companhia de uma comitiva de ministros e t\u00e9cnicos que integram o comit\u00ea permanente criado pelo Governo Federal, por determina\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, para dar apoio aos munic\u00edpios afetados pelo ciclone. O grupo se reuniu com o governador Eduardo Leite, prefeitos e representantes das defesas civis municipais e visitou \u00e1reas atingidas nas cidades de Lajeado, Mu\u00e7um e Roca Sales.<\/p>\n<p>\u201cO presidente Lula nos orientou a dar prioridade absoluta, prioridade m\u00e1xima aos munic\u00edpios e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida por esse desastre. Em um esfor\u00e7o conjunto de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal, vamos destinar, neste primeiro momento, mais de R$ 741 milh\u00f5es para as mais diversas a\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Alckmin. \u201cTemos agora tr\u00eas desafios: salvar vidas, reconstruir as cidades e salvar empregos e recuperar a economia. Contem conosco para o que for necess\u00e1rio\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>O ministro Waldez G\u00f3es integrou a comitiva presidencial. Esta \u00e9 a segunda ida de G\u00f3es ao Rio Grande do Sul desde o desastre. Na \u00faltima quarta-feira, o ministro esteve no estado, onde tamb\u00e9m se reuniu com prefeitos, visitou abrigos e sobrevoou algumas das \u00e1reas mais atingidas, al\u00e9m de colocar a equipe da Defesa Civil Nacional para apoiar os munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o dos planos de trabalho para recebimento de recursos.<\/p>\n<p>Waldez destacou a import\u00e2ncia do trabalho integrado entre Governo Federal, estados e munic\u00edpios para dar mais agilidade ao atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. &#8220;N\u00f3s, autoridades, temos que ser facilitadores dessa din\u00e2mica, e \u00e9 o que tem feito o presidente da rep\u00fablica, o vice-presidente, os colegas ministros. Temos um ambiente muito integrado, uma rela\u00e7\u00e3o intensa com o governo do estado do Rio Grande do Sul e com os prefeitos. Isso contribui muito para vencer os desafios impostos \u00e0s pessoas que foram mais atingidas\u201d, comentou o ministro.<\/p>\n<p>&#8220;A mensagem que quero deixar aos prefeitos e suas comunidades \u00e9 que fiquem firmes, tenham f\u00e9, acreditem. N\u00e3o vai ser f\u00e1cil, os primeiros dias ainda s\u00e3o um tanto ca\u00f3ticos, mas vamos nos organizando aos poucos. Vai levar um tempo, mas vai ser antes do que as pessoas imaginam. Vamos colocar essas cidades em p\u00e9 novamente. O Vale do Taquari tem uma capacidade econ\u00f4mica, desde agricultura, passando pela ind\u00fastria e, naturalmente, na \u00e1rea comercial. Tamb\u00e9m no ponto de vista tur\u00edstico, que agora est\u00e1 abalado, mas que vamos restabelecer\u201d, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.<\/p>\n<h2>Linhas de cr\u00e9dito<\/h2>\n<p>O presidente Geraldo Alckmin informou tamb\u00e9m que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ir\u00e1 criar uma linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica para reconstru\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios afetados, com taxas de juros reduzidas e prazo de pagamento mais longo. A Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Banco do Brasil tamb\u00e9m buscar\u00e3o alternativas de financiamento espec\u00edficas para os moradores das cidades afetadas pelo ciclone.<\/p>\n<h2>Assist\u00eancia social<\/h2>\n<p>O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) vai destinar R$ 239 milh\u00f5es \u00e0s cidades afetadas. Desse total, R$ 56,6 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 compra de 20 mil cestas b\u00e1sicas e kits de alimenta\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00f5es de fomento rural, \u00e0 rede do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) e ao Aux\u00edlio Abrigamento. Esse aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s prefeituras, em valor correspondente a R$ 800 por pessoa desabrigada, em duas parcelas de R$ 400 &#8211; a primeira j\u00e1 a partir desta segunda-feira (11).<\/p>\n<p>Em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), o MDS vai disponibilizar, ainda, R$ 125 milh\u00f5es para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). Os alimentos ser\u00e3o destinados a abrigos, cozinhas solid\u00e1rias, equipamentos p\u00fablicos e fam\u00edlias cadastradas no Bolsa Fam\u00edlia e no Cadastro \u00danico. Outros R$ 57,4 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 parcela extra do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que poder\u00e1 ser solicitada uma \u00fanica vez por cada benefici\u00e1rio enquanto o estado de calamidade p\u00fablica do munic\u00edpio estiver vigente.<\/p>\n<h2>Sa\u00fade<\/h2>\n<p>Por sua vez, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade destinar\u00e1 R$ 80 milh\u00f5es aos munic\u00edpios afetados pelo ciclone. Esses recursos incluem a instala\u00e7\u00e3o de um hospital de campanha, que foi inaugurado neste domingo <a href=\"https:\/\/agenciagov.ebc.com.br\/noticias\/governo-federal-instala-hospital-de-campanha-no-rio-grande-do-sul-para-prestar-atendimento-as-vitimas-do-ciclone-extratropical\">[https:\/\/agenciagov.ebc.com.br\/noticias\/governo-federal-instala-hospital-de-campanha-no-rio-grande-do-sul-para-prestar-atendimento-as-vitimas-do-ciclone-extratropical ]<\/a>, e o envio de 10 kits de insumos e medicamentos, capazes de atender, no total, 15 mil pessoas no per\u00edodo de um m\u00eas, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Outras duas Pastas a destinarem recursos aos munic\u00edpios do Sul s\u00e3o o Minist\u00e9rio dos Transportes, que repassar\u00e1 R$ 16 milh\u00f5es para a reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte na rodovia BR-116, e o Minist\u00e9rio da Defesa, que vai aportar R$ 26 milh\u00f5es em equipamentos, pessoal e barcos e aeronaves para resgates, entre outros.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, ser\u00e3o inclu\u00eddos, no Novo PAC, R$ 14,9 bilh\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o a desastres em todo o Pa\u00eds at\u00e9 2026. Os recursos ser\u00e3o destinados a a\u00e7\u00f5es como mapeamento de \u00e1reas de riscos, constru\u00e7\u00e3o de estruturas de conten\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o, obras de drenagem e capacita\u00e7\u00e3o da sociedade sobre como se prevenir e agir em situa\u00e7\u00f5es de perigo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do presidente em exerc\u00edcio Geraldo Alckmin e do ministro Waldez G\u00f3es, tamb\u00e9m participaram da comitiva ao Rio Grande do Sul os ministros da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio, da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, e da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Paulo Pimenta, entre outras autoridades.<\/p>\n<h2>Confira as principais a\u00e7\u00f5es do Governo Federal em socorro aos atingidos das chuvas no Sul do Pa\u00eds<\/h2>\n<p>79 cidades do Rio Grande do Sul tiveram o estado de calamidade p\u00fablica reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, de forma sum\u00e1ria. Outras nove ser\u00e3o reconhecidas, totalizando 88 cidades.<\/p>\n<p>Equipes da Defesa Civil Nacional est\u00e3o no Rio Grande do Sul desde o in\u00edcio da semana, dando apoio aos munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o dos planos de trabalho para solicita\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n<p>Neste domingo, foi inaugurado um hospital de campanha do Grupo Hospitalar Concei\u00e7\u00e3o, em Roca Sales (RS), para receber as v\u00edtimas.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome est\u00e1 enviando 20 mil cestas de alimentos. Neste domingo, chegam as primeiras 5 mil cestas.<\/p>\n<p>Os munic\u00edpios que informarem a popula\u00e7\u00e3o desabrigada ao MDS receber\u00e3o R$ 400 por habitante, para alojamento, alimenta\u00e7\u00e3o, abrigo e provis\u00f5es materiais e de higiene. Outros R$ 400 ser\u00e3o repassados em uma segunda etapa, ap\u00f3s 30 dias, totalizando R$ 800 por habitante.<\/p>\n<p>Benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia receber\u00e3o no dia 18 de setembro, em calend\u00e1rio unificado (todos os benefici\u00e1rios receber\u00e3o no mesmo dia).<\/p>\n<p>O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada foi antecipado para o dia 25 e ser\u00e1 poss\u00edvel antecipar mais uma parcela do benef\u00edcio, que \u00e9 no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, para pagamento posterior em at\u00e9 36 parcelas sem juros e com car\u00eancia de 90 dias para a primeira parcela<\/p>\n<p>Antecipa\u00e7\u00e3o do saque do FGTS no valor m\u00e1ximo de R$ 6.220.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade enviou 10 kits de medicamentos e insumos de assist\u00eancia farmac\u00eautica, como seringas e soro. Cada kit tem capacidade para assistir 1,5 mil pessoas durante um m\u00eas. Dessa forma, ser\u00e1 poss\u00edvel o atendimento a 15 mil pessoas no per\u00edodo. Al\u00e9m disso, os estoques de vacinas est\u00e3o sendo refor\u00e7ados. Tamb\u00e9m enviou profissionais da For\u00e7a Nacional do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e restabeleceu Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade.<\/p>\n<p>A Opera\u00e7\u00e3o Conjunta das For\u00e7as Armadas emprega mais de 900 militares para apoiar o trabalho da Defesa Civil, com a\u00e7\u00f5es de buscas e resgates de v\u00edtimas, evacua\u00e7\u00f5es aerom\u00e9dicas, transportes de equipes e desabrigados, triagem e entrega de roupas e alimentos doados, desobstru\u00e7\u00e3o de vias e instala\u00e7\u00e3o de sistemas para comunica\u00e7\u00e3o por internet. O efetivo envolve 54 ve\u00edculos de transporte, 30 viaturas especializadas e equipamentos de engenharia, 10 embarca\u00e7\u00f5es, nove helic\u00f3pteros, tr\u00eas ambul\u00e2ncias, 25 barracas e quatro cisternas.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e a Telebras j\u00e1 restabeleceram a telefonia e a comunica\u00e7\u00e3o em 19 munic\u00edpios que enfrentavam problemas. O minist\u00e9rio disponibilizou antenas destinadas \u00e0 conex\u00e3o banda larga via sat\u00e9lite. S\u00e3o 13 terminais de sat\u00e9lite transport\u00e1veis para restabelecer as comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A Receita Federal vai prorrogar pagamentos de tributos federais e <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2023\/setembro\/receita-federal-auxilia-atingidos-pelas-enchentes-no-rio-grande-do-sul\">disponibilizou mais de 30 mil pe\u00e7as de vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, artigos de higiene, cama e banho, totalizando aproximadamente R$ 6 milh\u00f5es, para distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias atingidas<\/a>. As mercadorias doadas s\u00e3o resultado das apreens\u00f5es da Receita Federal nos \u00faltimos meses nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran\u00e1.<\/p>\n<p>A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal realiza campanha para arrecadar alimentos, \u00e1gua mineral, itens de higiene pessoal, agasalhos e roupas de cama, em suas unidades operacionais.<\/p>\n<p>O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) ter\u00e1 R$ 125 milh\u00f5es. Os recursos fazem parte do Plano Brasil Sem Fome e ser\u00e3o destinados \u00e0 compra de alimentos saud\u00e1veis e de agricultores familiares ou organiza\u00e7\u00f5es da agricultura familiar. Os alimentos ser\u00e3o oferecidos \u00e0s pessoas que est\u00e3o em abrigos, aos inscritos no Cadastro \u00danico e no Bolsa Fam\u00edlia e a cozinhas solid\u00e1rias e outros equipamentos p\u00fablicos que precisem desses itens para servir refei\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias. O valor inclui a modalidade PAA Leite, j\u00e1 que a regi\u00e3o \u00e9 grande produtora de leite.<\/p>\n<p>Constru\u00e7\u00e3o de 1,5 mil unidades habitacionais extras pelo Minha Casa, Minha Vida para cidad\u00e3os atingidos pelas enchentes do Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p>Cria\u00e7\u00e3o de sala de situa\u00e7\u00e3o permanente com 10 minist\u00e9rios trabalhando em for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n<p>Fonte: Brasil 61<\/p>\n<p>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/MIDR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo Federal vai destinar mais de R$ 741 milh\u00f5es aos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Sul afetados por fortes chuvas, enchentes e enxurradas decorrentes da passagem de um ciclone extratropical. 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