{"id":120057,"date":"2023-09-07T09:23:06","date_gmt":"2023-09-07T12:23:06","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.net.br\/?p=120057"},"modified":"2023-09-07T09:23:06","modified_gmt":"2023-09-07T12:23:06","slug":"fpm-repasse-do-proximo-dia-8-sera-quase-40-menor-que-o-do-mesmo-periodo-de-agosto-data-de-publicacao-06-de-setembro-de-2023-1806h-atualizado-em-06-de-setembro-de-2023-1828h-a-queda-do-repasse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=120057","title":{"rendered":"FPM: repasse do pr\u00f3ximo dia 8 ser\u00e1 quase 40% menor que o do mesmo per\u00edodo de agosto Data de publica\u00e7\u00e3o: 06 de Setembro de 2023, 18:06h, atualizado em 06 de Setembro de 2023, 18:28h  A queda do repasse com rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022 \u00e9 de 28%. Mas o adicional de 0,25% \u2014 que ser\u00e1 pago tamb\u00e9m neste m\u00eas \u2014 deve equilibrar as contas. No total, a Uni\u00e3o deve repassar R$ 5,5 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios Salvar imagem Texto para r"},"content":{"rendered":"<p>A Uni\u00e3o deve repassar aos munic\u00edpios, na pr\u00f3xima sexta-feira (8), mais de R$ 5,5 bilh\u00f5es relativos ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. Esse valor \u00e9 composto pelo repasse relativo ao primeiro dec\u00eandio de setembro \u2014 R$ \u00a03.660.262.229,27 \u2014 mais a parcela deste ano do repasse extra ao FPM \u2014 R$ \u00a01.849.673.741,23. Este adicional vem da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n<p>Se considerarmos apenas o repasse dos primeiros dez dias de setembro, o valor \u00e9 40% menor do que o repassado no mesmo per\u00edodo do m\u00eas passado, quando o FPM somou R$ 5.663.235.940,25. Na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2022, a queda foi de 28%. Uma preocupa\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios, que t\u00eam como principal fun\u00e7\u00e3o custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previd\u00eancia e melhorias em geral para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O assessor de or\u00e7amento Cesar Lima\u00a0analisa essa redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o como preocupante para muitos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s temos uma queda bem significativa, apesar de ainda existir uma sazonalidade por conta do arrocho dos juros em rela\u00e7\u00e3o ao consumo. As previs\u00f5es que se tinha quando os munic\u00edpios fizeram suas leis or\u00e7ament\u00e1rias, no final do ano passado, era que se mantivesse a arrecada\u00e7\u00e3o do ano anterior e isso n\u00e3o se configurou.\u201d<\/p>\n<p>N\u00e9lio Aguiar, prefeito de Santar\u00e9m, no Par\u00e1, lembra que no final de agosto diversos munic\u00edpios pararam suas atividades para chamar aten\u00e7\u00e3o do governo federal sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira de mais da metade das cidades brasileiras.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s sa\u00edmos do azul e o primeiro semestre deste ano n\u00e3o foi bom. N\u00f3s tivemos um impacto e mais de 50% dos munic\u00edpios est\u00e3o no vermelho.\u00a0 N\u00e3o est\u00e3o conseguindo fechar suas contas, com pagamento de pessoal e, principalmente, com pagamento de fornecedores.\u201d<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/brasil61.com\/widgets\/mapa\/199\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/brasil61.s3.us-west-2.amazonaws.com\/img\/FPM.png\" alt=\"\" \/><\/a><\/p>\n<h2><\/h2>\n<h2>Repasse extra<\/h2>\n<p>O valor adicional \u2014 inclu\u00eddo pela Emenda Constitucional 112\/2021 \u2014 ser\u00e1 pago junto com o montante do primeiro dec\u00eandio de setembro. O assessor de or\u00e7amento Cesar Lima\u00a0detalha o pagamento da parcela.<\/p>\n<p>\u201cEssa parcela corresponde ao total arrecadado entre setembro de 2022 e agosto de 2023 e 0,25% desse total deve ser dividido no mesmo coeficiente que os munic\u00edpios j\u00e1 recebem do FPM.\u201d<\/p>\n<p>A estimativa da CNM \u00e9 que o adicional deve representar R$ 6,5 bilh\u00f5es anuais para os cofres municipais a partir de 2025. Valor que vem em boa hora para os munic\u00edpios, j\u00e1 que tradicionalmente, o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o entre junho e outubro \u00e9 bastante inferior ao primeiro semestre, por conta da \u00a0restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Luiz Gustavo Mendes, prefeito da cidade Palmital, no interior Paulista, comemora.<\/p>\n<p>\u201cVai ajudar bastante porque est\u00e1 num per\u00edodo bem escasso de recursos para as prefeituras e vai acabar desafogando um pouco a quest\u00e3o financeira. A gente sabe o quanto representa isso para n\u00f3s.\u201d<\/p>\n<p>O repasse est\u00e1 sendo feito em tr\u00eas etapas:<\/p>\n<ul>\n<li>0,25% pago em setembro de 2022<\/li>\n<li>0,25%\u00a0 a ser pago em setembro de 2023<\/li>\n<li>0,50% em 2024<\/li>\n<li>1% em setembro de 2025<\/li>\n<\/ul>\n<h2>\nConquista<\/h2>\n<p>A luta pelo adicional nos repasses do FPM come\u00e7ou em 2017, inicialmente como uma demanda dos prefeitos de cidades do Nordeste. O pedido era motivado pela crise financeira que as cidades enfrentavam e a queda nos repasses do Fundo. A CMN liderou o pedido e, em outubro de 2021 a Emenda Constitucional foi promulgada.<\/p>\n<h2>\nMunic\u00edpios bloqueados<\/h2>\n<p>De acordo com o Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do governo federal (Siafi), at\u00e9 o dia 6 de agosto\u00a021 munic\u00edpios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer pelos seguintes motivos, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM):<\/p>\n<ul>\n<li>Aus\u00eancia de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep);<\/li>\n<li>D\u00edvidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);<\/li>\n<li>D\u00e9bitos com a inscri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);<\/li>\n<li>Falta de presta\u00e7\u00e3o de contas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade (Siops).<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Confira a lista de munic\u00edpios bloqueados:<\/h2>\n<ol>\n<li>ANG\u00c9LICA &#8211; MS<\/li>\n<li>BRAS\u00cdLIA DE MINAS\u00a0\u00a0 \u00a0&#8211; MG<\/li>\n<li>BRUN\u00d3POLIS &#8211; SC<\/li>\n<li>BURITIN\u00d3POLIS &#8211; GO<\/li>\n<li>CA\u00c7U\u00a0&#8211; GO<\/li>\n<li>CALDAZINHA\u00a0\u00a0 \u00a0&#8211; GO<\/li>\n<li>CARLOS BARBOSA &#8211; RS<\/li>\n<li>CARMO DO RIO VERDE &#8211; GO<\/li>\n<li>COD\u00d3\u00a0&#8211; MA<\/li>\n<li>DOIS RIACHOS &#8211; AL<\/li>\n<li>FAZENDA NOVA &#8211; GO<\/li>\n<li>HERVAL D&#8217;OESTE &#8211; SC<\/li>\n<li>ITIRU\u00c7U &#8211; BA<\/li>\n<li>LAJEADO DO BUGRE &#8211; RS<\/li>\n<li>MIRA\u00cdMA &#8211; CE<\/li>\n<li>NIQUEL\u00c2NDIA &#8211; GO<\/li>\n<li>NITER\u00d3I &#8211; RJ<\/li>\n<li>PACATUBA &#8211; SE<\/li>\n<li>PRAIA NORTE &#8211; TO<\/li>\n<li>S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA &#8211; GO<\/li>\n<li>TR\u00caS DE MAIO &#8211; RS<\/li>\n<\/ol>\n<p>Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Uni\u00e3o deve repassar aos munic\u00edpios, na pr\u00f3xima sexta-feira (8), mais de R$ 5,5 bilh\u00f5es relativos ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. 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