![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/5510\/content_Greve-atinge-16-estados-do-pa%C3%ADs.png\")
\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/p>\nMilhares de prefeitos cumpriram a promessa de fechar as portas das prefeituras na \u00faltima quarta-feira (30), em protesto contra a forma que o governo distribui os recursos que arrecada do cidad\u00e3o atrav\u00e9s de impostos. A principal causa da paralisa\u00e7\u00e3o, programada para durar apenas um dia,\u00a0diz respeito \u00e0 queda dos valores do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e ao atraso das emendas parlamentares. Al\u00e9m disso, a maioria dos gestores municipais reclama que o governo e o Congresso Nacional criam despesas obrigat\u00f3rias e n\u00e3o geram maneiras de as prefeituras cumprirem com os pagamentos destas despesas.<\/p>\n
A paralisa\u00e7\u00e3o foi programada para acontecer apenas em um dia, como forma de alertar as autoridades para a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, mas as lideran\u00e7as municipalistas planejam outras formas de protestar, caso as reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam atendidas.<\/p>\n
De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), o movimento saiu do Nordeste, onde havia come\u00e7ado na semana passada\u00a0e atingiu\u00a0milhares de cidades, chegando a 16 estados do pa\u00eds.<\/p>\n
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Pela manh\u00e3, a CNM divulgou manifesto p\u00fablico, repetindo o alerta de que \u201cos munic\u00edpios brasileiros vivem uma crise estrutural\u201d. O documento, assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, relembra informa\u00e7\u00f5es divulgadas recentemente, em primeira m\u00e3o, pelo portal de not\u00edcias Brasil 61: subiu de 7% para 51% o n\u00famero de prefeituras endividadas, operando no vermelho e correndo o risco de os prefeitos serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF)\u00a0por estarem gastando mais do que arrecadam. Ou seja, o assunto n\u00e3o \u00e9 novidade, para quem acompanha o cotidiano\u00a0da pol\u00edtica no pa\u00eds.<\/p>\n
Al\u00e9m de tra\u00e7ar um hist\u00f3rico das a\u00e7\u00f5es em que os prefeitos v\u00eam alertando o governo para a crise que enfrentam, o documento da CNM aponta solu\u00e7\u00f5es que poderiam amenizar a situa\u00e7\u00e3o (veja detalhes, ao longo desta reportagem).<\/p>\n
O cen\u00e1rio que levou as prefeituras de pelo menos 16 estados a promoverem a paralisa\u00e7\u00e3o \u00e9 o mesmo enfrentado por prefeituras como a de Cristais (MG), cujo prefeito, Djalma Carvalho (DEM), demitiu 10% dos servidores de todos os setores da Administra\u00e7\u00e3o municipal. O problema \u00e9 mais grave, quando se trata de cidades pequenas, onde a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS \u00e9 baixa e que n\u00e3o disp\u00f5em de alternativas para movimentar a economia local, fazendo com que o munic\u00edpio seja considerado “pobre”, em compara\u00e7\u00e3o a outros.<\/p>\n
Na Bahia, um dos estados onde o movimento se iniciou, o prefeito de Irec\u00ea, Elmo Vaz, do PSB, declarou \u00e0 reportagem que a UPB (Uni\u00e3o das Prefeituras da Bahia) repassou dados de que mais de 50 % das prefeituras paralisaram as atividades. \u201cEm Irec\u00ea, \u00a0a prefeitura s\u00f3 est\u00e1 atendendo emerg\u00eancias de sa\u00fade, al\u00e9m dos servi\u00e7os de limpeza urbana, coleta de lixo e o setor de tesouraria, que n\u00e3o podem paralisar\u201d, informou.<\/p>\n
No Cear\u00e1, outro estado\u00a0 que \u00a0como a\u00a0\u00a0Bahia e Para\u00edba, foi um dos precursores do protesto\u00a0 \u2014\u00a0\u00a0o radialista Humberto Elery, da R\u00e1dio Brisa FM Rede Conex\u00e3o Regional, informou por telefone que no munic\u00edpio de Tiangu\u00e1 (CE) apenas os servi\u00e7os considerados “essenciais” foram mantidos: “A prefeitura local decretou ponto facultativo em todos os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo”. Segundo o profissional de comunica\u00e7\u00e3o, a maioria dos munic\u00edpios da regi\u00e3o seguiram o mesmo caminho.<\/p>\n
Conforme o Brasil 61 relatou na edi\u00e7\u00e3o de segunda-feira passada, dezenas de munic\u00edpios de Santa Catarina aderiram ao movimento e cruzaram os bra\u00e7os em protesto. Segundo a\u00a0Fecam (Federa\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcios, Associa\u00e7\u00f5es e Munic\u00edpios de Santa Catarina), entidade que lidera 21 associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios do estado, representando os 295 munic\u00edpios catarinenses, a maioria das prefeituras do estado\u00a0fecharam as portas. A atitude\u00a0\u00a0foi aplaudida\u00a0pela\u00a0Famurs (Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul). A entidade ga\u00facha n\u00e3o aderiu ao protesto, mas apoia incondicionalmente o movimento.<\/p>\n
Muitos prefeitos manifestaram apoio ao protesto, mas ainda n\u00e3o aderiram \u00e0\u00a0paralisa\u00e7\u00e3o, como protesto. \u00c9 o caso de Igarapava (SP), onde o prefeito Jos\u00e9 Ricardo, do MDB, atual presidente do Comam (Cons\u00f3rcio dos Munic\u00edpios da Alta Mogiana), afirmou que\u00a0a prefeitura\u00a0n\u00e3o entrou em greve, mas ressaltou que apoia o movimento.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o paramos porque estamos com uma gest\u00e3o fiscal quase excelente e conseguimos manter as contas\u201d, explicou. \u201cMuito embora nos desagrade bastante as redu\u00e7\u00f5es dos repasses do governo federal, prejudicando nosso planejamento e a continuidade de projetos\u201d.<\/p>\n
Da mesma forma, o prefeito de Viradouro (SP), Cal Ribeiro, do PTB, disse que a prefeitura n\u00e3o fechou as portas na quarta-feira porque ainda tinha demandas urgentes para serem resolvidas. Viradouro \u00e9 cidade ligada ao Codevar (Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande), entidade que envolve\u00a0v\u00e1rios munic\u00edpios que, segundo Ribeiro, est\u00e3o apoiando o movimento\u00a0dos prefeitos \u201cprincipalmente por causa da queda nos repasses de recursos e dos saldos devedores que a Uni\u00e3o teria com as prefeituras locais desde 2017.<\/p>\n
\u201cIsso afeta muito a economia dos munic\u00edpios e tamb\u00e9m a gest\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica das prefeituras, que nesse momento de escassez de recursos, de crise, causa um dano muito grane\u201d, justificou.<\/p>\n
O prefeito de Taquaral (SP), Paulinho Cardoso, do MDB, afirmou que na regi\u00e3o de seu munic\u00edpio os prefeitos ainda n\u00e3o decidiram se v\u00e3o parar. \u201cA gente est\u00e1 conversando, porque est\u00e1 tudo muito dif\u00edcil por causa da queda do FPM, do ICMS e o repasse das emendas parlamentares em atraso. Est\u00e1 ficando cada dia mais dif\u00edcil governar.<\/p>\n
Mesmo entre prefeitos que ainda planejam a\u00e7\u00f5es para protestar contra a situa\u00e7\u00e3o, a choradeira \u00e9 geral. E as reclama\u00e7\u00f5es\u00a0 ocorrem\u00a0\u00a0tamb\u00e9m por parte de prefeitos de Goi\u00e1s. O prefeito de Planaltina de Goi\u00e1s (GO), Delegado Cristiom\u00e1rio, do PSL, disse que est\u00e1 ouvindo os comandos das entidades regionais e nacionais que atuam na defesa da causa municipalista, antes de decidir fechar as portas da prefeitura. Al\u00e9m da queda do FPM, Cristiom\u00e1rio acrescentou que a cria\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es para que os munic\u00edpios cumpram, sem a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para o cumprimento,s\u00e3o as principais causas dos problemas.<\/p>\n
\u201cEstamos passando s\u00e9rias dificuldades financeiras decorrentes principalmente da redu\u00e7\u00e3o no FPM e tamb\u00e9m dos aumentos das despesas decorrentes de algumas propostas vindo do pr\u00f3prio governo federal, como piso de enfermagem, piso de professores e hoje n\u00f3s precisamos de muita ajuda. As prefeituras de Goi\u00e1s tamb\u00e9m devem estar junto nesse m\u00eas de setembro, fazendo algum tipo de a\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) divulgou manifesto nesta quarta-feira (30), assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. O documento relembra que \u201cos munic\u00edpios vivem uma crise estrutural\u201d. Os detalhes da crise detalhada por Ziulkoski foram destacados em recente entrevista concedida por ele exclusivamente ao Brasil 61, onde o representante da CNM declarou que s\u00f3 uma reforma fiscal, alterando a forma de distribui\u00e7\u00e3o dos impostos recolhidos pela Uni\u00e3o Federal, poderia evitar a fal\u00eancia da maioria dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
No Manifesto de quarta-feira (30), a Confedera\u00e7\u00e3o demonstra o cen\u00e1rio que levou prefeituras de 16 estados a promoverem os protestos desta quarta-feira. Ziulkoski alerta que \u201cn\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de governabilidade\u201d, e refor\u00e7a as pautas que poderiam amenizar a atual crise financeira.<\/p>\n
Ao final do documento divulgado pela entidade, Paulo Ziulkoski aponta solu\u00e7\u00f5es que, na vis\u00e3o da diretoria da CNM, n\u00e3o resolveriam definitivamente o problema mas \u201ccom certeza\u201d podem amenizar a situa\u00e7\u00e3o: \u201cA aprova\u00e7\u00e3o da proposta que aumenta o FPM em 1,5% (PEC 25\/2022); a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota patronal do INSS para 8%; a recomposi\u00e7\u00e3o do ICMS (PLP 94\/2023); a atualiza\u00e7\u00e3o dos programas federais defasados (PEC 14\/2023) e a amplia\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia para os Munic\u00edpios (PEC 38\/2023)\u201d.<\/p>\n
A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI) do Pal\u00e1cio do Planalto informou, atrav\u00e9s de sua assessoria de Imprensa, que faria uma reuni\u00e3o ainda na quarta-feira (30) com os representantes de entidades municipalistas e o deputado Zeca Dirceu, l\u00edder do PT na C\u00e2mara e relator do projeto de lei que visa repassar R$ 27 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios, com objetivo de compensar perdas de receitas com o ICMS.<\/p>\n
At\u00e9 o fechamento desta reportagem, os resultados desta reuni\u00e3o ainda n\u00e3o haviam sido divulgados pelo governo ou pela Lideran\u00e7a do PT na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
\u201cCabe destacar que o governo do presidente Lula \u00e9 um governo municipalista, que sempre atuou pelo fortalecimento e desenvolvimento dos munic\u00edpios. Prova disso \u00e9 que, nestes primeiros oito meses, atendeu diversas demandas que estavam represadas nos \u00faltimos anos, como o reajuste nas transfer\u00eancias para a merenda escolar, a eleva\u00e7\u00e3o nos repasses para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade e a oferta de recursos para investimento em diversos equipamentos sociais, contemplados no PAC\u201d, conclui a Nota.<\/p>\n
As assessorias de imprensa do Minist\u00e9rio da Fazenda e do Minist\u00e9rio das Cidades n\u00e3o responderam os telefonemas e e-mails encaminhados pela reportagem.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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