{"id":119505,"date":"2023-08-25T13:03:22","date_gmt":"2023-08-25T16:03:22","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=119505"},"modified":"2023-08-25T13:03:22","modified_gmt":"2023-08-25T16:03:22","slug":"paralisacao-prefeituras-do-ceara-e-outros-estados-se-mobilizam-contra-cortes-do-fpm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=119505","title":{"rendered":"Paralisa\u00e7\u00e3o: prefeituras do Cear\u00e1 e outros estados se mobilizam contra cortes do FPM"},"content":{"rendered":"

Uma manifesta\u00e7\u00e3o prevista para a pr\u00f3xima quarta-feira (30), com amea\u00e7a de paralisa\u00e7\u00e3o das atividades das prefeituras,\u00a0deve mobilizar grande parte dos prefeitos do Cear\u00e1 e de outros estados brasileiros. O movimento tem a inten\u00e7\u00e3o de sensibilizar e chamar aten\u00e7\u00e3o do governo federal e do Congresso Nacional para a situa\u00e7\u00e3o financeira dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Nesta quarta-feira (23) representantes de dezenas de cidades cearenses se reuniram, presencial e virtualmente na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1, Aprece, para discutir sobre a paralisa\u00e7\u00e3o. O presidente da associa\u00e7\u00e3o, Junior Castro, falou logo depois do encontro.<\/p>\n

\u201cEstamos prevendo um movimento no dia 30 para despertar, n\u00e3o s\u00f3 a sociedade local, mas principalmente a n\u00edvel nacional, a necessidade de ajuda aos munic\u00edpios. N\u00f3s viemos \u2014 ao longo desse tempo \u2014 tendo perda de arrecada\u00e7\u00e3o, o que hoje faz com que muitos munic\u00edpios estejam em situa\u00e7\u00e3o bem complicada, com riscos, inclusive, de atrasar folha de pagamento.\u201d<\/p>\n

Munic\u00edpios no vermelho<\/h2>\n

Um levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) mostra que 51% dos munic\u00edpios brasileiros est\u00e3o no vermelho, gastando mais do que arrecadam.<\/p>\n

Uma das causas \u00e9 a queda de 23,54% no FPM, o represamento de emendas parlamentares, al\u00e9m do atraso no repasse dos royalties de min\u00e9rios e petr\u00f3leo. O que, para o presidente da CNM, \u00e9 uma quest\u00e3o complexa e de dif\u00edcil solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma progress\u00e3o quase cont\u00ednua no d\u00e9ficit p\u00fablico. Ou seja, os munic\u00edpios \u00a0est\u00e3o arrecadando cada vez \u00a0menos e a despesa aumentando muito. O\u00a0custeio \u00e9 o principal elemento que detona essa crise e a despesa de pessoal\u00a0\u00e9 quase uma tempestade perfeita.\u201d<\/p>\n

O presidente teme por uma situa\u00e7\u00e3o ainda mais dr\u00e1stica em breve.<\/p>\n

\u201cOs munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam solu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o t\u00eam base de arrecada\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 muito s\u00e9ria, [os munic\u00edpios] v\u00e3o ter as contas rejeitadas, vamos nos tornar ficha suja, a maioria. Est\u00e3o arrecadando menos do que est\u00e3o gastando, a tend\u00eancia \u00e9 aprofundar essa crise\u201d<\/p>\n

O levantamento da CNM mostra ainda que o n\u00famero de munic\u00edpios devedores aumentou cinco vezes no primeiro semestre deste ano com rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.
\n\"\"<\/p>\n

\nCrise nacional<\/h2>\n

Santar\u00e9m, cidade de 330 mil habitantes, no\u00a0Par\u00e1, n\u00e3o deve aderir \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo dia 30. Mas o prefeito N\u00e9lio Aguiar\u00a0disse que defende a pauta e fala da import\u00e2ncia de chamar a aten\u00e7\u00e3o nacional para a dificuldade que os munic\u00edpios est\u00e3o passando.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 um, dois munic\u00edpios, \u00e9 um problema generalizado que atinge principalmente os munic\u00edpios de porte menor, que t\u00eam uma depend\u00eancia muito grande da receita do FPM e do ICMS. Com a queda do ICMS, da decis\u00e3o que tomaram num ano de elei\u00e7\u00e3o, de reduzir o ICMS dos combust\u00edveis. Isso refletiu, n\u00e3o estava no planejamento dos munic\u00edpios. Existe quase um desespero dos prefeitos. A gente quer uma solu\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O prefeito diz ainda que teme pela precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, uma vez que quando n\u00e3o se honra o pagamento dos insumos com fornecedores, eles suspendem a distribui\u00e7\u00e3o. Segundo ressalta, isso\u00a0pode afetar escolas, com a suspens\u00e3o da merenda; unidades de sa\u00fade, com a falta de medicamentos, entre outros servi\u00e7os b\u00e1sicos prestados pelas prefeituras.<\/p>\n

\u201cNingu\u00e9m quer brigar contra o governo. Mas quem pode nos ajudar \u00e9 a Uni\u00e3o. Se ela n\u00e3o perceber que n\u00f3s estamos enfrentando uma grande dificuldade e que precisamos de ajuda, vai ficar complicado\u201d, desabafa o prefeito N\u00e9lio<\/p>\n

Segundo ele, a pauta junto ao governo federal inclui a libera\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares e o incremento do FPM com crescimento de 1,5% \u2014 o que daria um al\u00edvio para os munic\u00edpios.<\/p>\n

O que pode ajudar<\/h2>\n

Uma PEC est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional\u00a0\u00a0para ampliar o volume de recursos destinado ao FPM. O fundo hoje recebe 25,5% das receitas do governo federal com IR e IPI. O percentual original era de 22,5%, mas foram aprovadas tr\u00eas parcelas extras de 1% cada uma, em emendas constitucionais promulgadas em 2007, 2014 e 2021.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea um repasse extra de 1,5% por ano, medida que, segundo a CNM, poder\u00e1 injetar R$11,1 bilh\u00f5es adicionais nos cofres dos munic\u00edpios. Ao mesmo tempo, significaria uma perda de receitas para a Uni\u00e3o. O que para o assessor de or\u00e7amento C\u00e9sar Lima, n\u00e3o funcionaria\u00a0pois o que est\u00e1 acontecendo hoje com a arrecada\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 passageiro.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos numa onda baixa do FPM, mas isso n\u00e3o \u00e9 uma realidade que vai perdurar. Eles n\u00e3o podem dizer que perderam dinheiro. A arrecada\u00e7\u00e3o caiu e o FPM foi junto. \u00c9 uma coisa sazonal, n\u00f3s temos visto uma recupera\u00e7\u00e3o gradual dos recursos do FPM, claro que ainda bem abaixo do que foi no ano passado, mas acho que \u00e9 uma tend\u00eancia se estabilizar pro ano que vem.\u201d<\/p>\n

Ele ainda acredita que \u201ccolocar na Constitui\u00e7\u00e3o mais um \u00f4nus \u00e0 Uni\u00e3o, de 1,5% ao ano do total da arrecada\u00e7\u00e3o, ou mesmo aumentar o valor dos repasses, n\u00e3o vai resolver. “Porque em breve pode haver outra queda, e a\u00ed? V\u00e3o se fazer outra PEC, vai tirar de onde?\u201d questiona o economista.<\/p>\n

\"\"
\nPrefeituras mobilizadas<\/h2>\n

Nesta semana, cidades de Pernambuco pararam as atividades para protestar contra os cortes. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Pernambuco, Amupe, o FPM \u00e9 a principal fonte de custeio da m\u00e1quina de sete em cada 10 cidades. Al\u00e9m do corte no Fundo, a preocupa\u00e7\u00e3o dos gestores inclui a tramita\u00e7\u00e3o, no Senado, da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Em nota, a Amupe informou que est\u00e1 dialogando com as bancadas federal e estadual sobre a queda das receitas dos munic\u00edpios, que impactam diretamente no bom andamento dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A associa\u00e7\u00e3o informou\u00a0ainda que:<\/p>\n

\u201cComo sempre defensora do di\u00e1logo, j\u00e1 iniciou a discuss\u00e3o com o governo federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Fazenda; e vai articular com o governo do estado para solicitar o apoio e fortalecer a causa municipalista\u201d<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma manifesta\u00e7\u00e3o prevista para a pr\u00f3xima quarta-feira (30), com amea\u00e7a de paralisa\u00e7\u00e3o das atividades das prefeituras,\u00a0deve mobilizar grande parte dos prefeitos do Cear\u00e1 e de outros estados brasileiros. O movimento tem a inten\u00e7\u00e3o de sensibilizar e chamar aten\u00e7\u00e3o do governo federal e do Congresso Nacional para a situa\u00e7\u00e3o financeira dos munic\u00edpios. Nesta quarta-feira (23) representantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":119506,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61,55],"tags":[],"class_list":["post-119505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-nordeste"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/119505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=119505"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/119505\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=119505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=119505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=119505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}