A abertura do mercado de energia pode baratear a conta de luz dos consumidores de baixa renda. Atualmente, as fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) ou que possuem moradores atendidos pelo Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) j\u00e1 contam com um desconto de at\u00e9 65% na fatura de energia, dependendo do consumo mensal.<\/p>\n
No entanto, caso passem a ter o direito de escolher o fornecedor de energia no mercado livre, poderiam obter entre 7,5% e 10% de desconto adicional. O dado faz parte do estudo \u201cPortabilidade da conta de luz: impacto social e papel na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa\u201d, elaborado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).<\/p>\n
Segundo a pesquisa, o desconto da tarifa social \u00e9 aplicado de forma escalonada e decrescente, ou seja, quanto maior o consumo da fam\u00edlia, menor \u00e9 o desconto percebido. Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel, explica as vantagens do mercado livre para os 15 milh\u00f5es de consumidores de baixa renda no Brasil.<\/p>\n
\u201cOs descontos hoje em geral da tarifa social variam de 23% a 65%. Se o pre\u00e7o da energia no mercado livre \u00e9 50% mais barato, os consumidores, que t\u00eam descontos de 23% a 49%, se beneficiariam se migrassem para o mercado livre.\u201d<\/p>\n
Ivan Camargo, professor de engenharia el\u00e9trica da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), explica que as tarifas do mercado livre s\u00e3o mais baratas devido \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n
\u201cOs vendedores de energia, tendo que concorrer para vender a sua energia, podem levar a um pre\u00e7o mais barato da energia. Isso vai beneficiar, por consequ\u00eancia, todos os consumidores, inclusive os consumidores de baixa renda.\u201d<\/p>\n
Os consumidores atendidos pela tarifa social possuem desconto na cobran\u00e7a pelo uso do fio, ou seja, para estarem ligados \u00e0 rede de distribui\u00e7\u00e3o \u2014 e tamb\u00e9m na pr\u00f3pria energia el\u00e9trica consumida.
\nAo aderir ao mercado livre de energia, esse consumidor teria um desconto adicional, sem perder os benef\u00edcios que j\u00e1 possui, conforme explica o presidente-executivo da Abraceel.<\/p>\n
\u201cO mercado livre pode beneficiar esses consumidores na medida em que eles permanecem tendo acesso ao desconto no fio e tem um desconto adicional ao comprar energia mais barata no mercado livre. Mas nunca devem sair do programa de tarifa social de energia el\u00e9trica.\u201d<\/p>\n
Hoje, no Brasil, somente os grandes consumidores podem negociar livremente a compra de eletricidade no mercado livre. Criado na d\u00e9cada de 1990, esse modelo s\u00f3 era permitido para quem tinha uma carga da ordem de 3 megawatts (MW).<\/p>\n
Ao longo dos anos, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia reduziu os limites de carga para os consumidores comprarem no mercado livre. Atualmente o valor m\u00ednimo para entrar nesse mercado \u00e9 de 500 quilowatts (kW). Em 2024, o mercado livre estar\u00e1 dispon\u00edvel para todos os consumidores do grupo tarif\u00e1rio A, de m\u00e9dia e alta tens\u00e3o.<\/p>\n
Apesar do avan\u00e7o, essa barreira poderia ter sido eliminada h\u00e1 20 anos, j\u00e1 que a lei 9.074<\/a> de 1995, estabeleceu \u2014 entre outras normas \u2014 que a Uni\u00e3o poderia promover a abertura completa do mercado de energia el\u00e9trica 8 anos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da lei. Ou seja, em julho de 2003.<\/p>\n \u201cIsso n\u00e3o foi feito at\u00e9 hoje por falta de vontade pol\u00edtica, porque em algumas gest\u00f5es do Minist\u00e9rio de Minas e Energia n\u00e3o houve o entendimento completo das vantagens e benef\u00edcios disso para a sociedade\u201d, avalia o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira.<\/p>\n