{"id":118944,"date":"2023-07-19T12:45:10","date_gmt":"2023-07-19T15:45:10","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=118944"},"modified":"2023-07-19T12:45:10","modified_gmt":"2023-07-19T15:45:10","slug":"prefeituras-recebem-mais-de-r-73-bilhoes-do-fpm-na-quinta-feira-20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=118944","title":{"rendered":"Prefeituras recebem mais de R$ 7,3 bilh\u00f5es do FPM na quinta-feira (20)"},"content":{"rendered":"

O governo\u00a0deposita\u00a0quinta-feira (20)\u00a0mais de R$ 7,3 bilh\u00f5es nas contas das prefeituras de todo o pa\u00eds. Os recursos s\u00e3o do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) \u2014\u00a0\u00a0um dinheiro distribu\u00eddo de dez em dez dias, para que os gestores municipais possam arcar com despesas como a folha de pagamento, gastos com Previd\u00eancia e melhorias em geral para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o consultor de Or\u00e7amento C\u00e9sar Lima, neste segundo dec\u00eandio de julho os repasses do FPM representam um crescimento de cerca de 28%, em compara\u00e7\u00e3o com os dep\u00f3sitos feitos pelo governo, no mesmo per\u00edodo do ano passado.\u00a0“Ao mesmo tempo, em rela\u00e7\u00e3o aos demais segundos dec\u00eandios deste ano, os valores encontram-se num movimento ascendente\u201d, comparou o especialista.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, neste momento, os munic\u00edpios devem ter uma certa folga nas suas contas, em rela\u00e7\u00e3o ao FPM\u201d, avaliou o especialista. \u201cVamos esperar o \u00faltimo dec\u00eandio do m\u00eas de julho e o m\u00eas de agosto, quando teremos mais uma data sazonal \u2013 que \u00e9 o Dia dos Pais \u2013 e veremos como \u00e9 que a economia se comportar\u00e1 neste quesito\u201d, destaca\u00a0C\u00e9sar Lima.<\/p>\n

Apenas as prefeituras inadimplentes ou com algum tipo de pend\u00eancia s\u00e3o impedidas de receber os recursos do FPM.<\/p>\n

Import\u00e2ncia<\/h2>\n

O FPM \u00e9 uma das principais fontes de receita dos munic\u00edpios. Conforme dados da CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios), o fundo \u00e9 a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecada\u00e7\u00e3o, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.<\/p>\n

De acordo com a consultora t\u00e9cnica da CNM,\u00a0Gisele Tonchis \u2013 a \u201cGi\u201d, que j\u00e1 foi prefeita da cidade de Lourdes (SP) \u2013 os recursos do FPM s\u00e3o t\u00e3o importantes que, na maioria das vezes, \u00e9 o que garante a funcionalidade do munic\u00edpio. \u201cSe os prefeitos n\u00e3o recebessem o dinheiro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, provavelmente o prefeito n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de tocar a cidade, porque a maioria das prefeituras n\u00e3o t\u00eam recursos pr\u00f3prios suficientes para se bancar\u201d, afirmou, acrescentando em seguida: \u201cMesmo os grandes centros do pa\u00eds dependem desses repasses, para manterem servi\u00e7os fundamentais de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outras despesas\u201d.<\/p>\n

Como funciona<\/h2>\n

O dinheiro do FPM \u00e9 oriundo dos impostos arrecadados pela Uni\u00e3o Federal. Sua\u00a0distribu\u00eddo \u00e0s prefeituras \u00e9 feita\u00a0de dez em dez dias (por isso o nome “dec\u00eandio”).\u00a0Os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio s\u00e3o calculados anualmente pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), conforme o n\u00famero de habitantes de cada cidade e de acordo com a renda per capita<\/em> dos estados.<\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o para os novos n\u00fameros do censo demogr\u00e1fico do IBGE\u00a0est\u00e1 sendo implantada, aos poucos, depois\u00a0da aprova\u00e7\u00e3o de uma nova Lei pelo Congresso Nacional, j\u00e1 sancionada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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