A Lei Paulo Gustavo est\u00e1 viabilizando o maior investimento direto em cultura da hist\u00f3ria do Brasil: s\u00e3o 3,8 bilh\u00f5es de reais dispon\u00edveis para todo o Brasil. Estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal t\u00eam at\u00e9 o dia 11 de julho para solicitar os valores. Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de a\u00e7\u00e3o, que indicam como v\u00e3o utilizar esses recursos, para o Minist\u00e9rio da Cultura por meio da plataforma TransfereGov. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o e assinatura do Termo de Ades\u00e3o, as cidades e os estados j\u00e1 come\u00e7am a receber.<\/p>\n
Para o estado da Para\u00edba, o valor dispon\u00edvel \u00e9 de 88,4 milh\u00f5es de reais, sendo 48,7 milh\u00f5es para o governo estadual e 39,7 milh\u00f5es para o conjunto dos munic\u00edpios. Os primeiros a cumprirem as exig\u00eancias, j\u00e1 est\u00e3o recebendo os recursos.<\/p>\n
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, faz um chamamento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de todos os estados e munic\u00edpios. “Depois de muita luta, a Lei Paulo Gustavo \u00e9 uma realidade e vai garantir o investimento de 3,8 bilh\u00f5es de reais no setor cultural de todo o Brasil. \u00c9 o maior valor da hist\u00f3ria! Mas, para que os recursos cheguem para todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e beneficie toda a sociedade, \u00e9 preciso que o estado e os munic\u00edpios enviem os Planos de A\u00e7\u00e3o para o Minist\u00e9rio da Cultura. O prazo termina dia 11 de julho e o Minist\u00e9rio da Cultura est\u00e1 com uma verdadeira for\u00e7a-tarefa para garantir que nenhuma cidade fique de fora. Ent\u00e3o, n\u00e3o deixe para a \u00faltima hora. Cultura \u00e9 um direito de todas as pessoas!”.<\/p>\n
Os fazedores e fazedoras de cultura ter\u00e3o acesso aos valores por meio de editais, chamamentos p\u00fablicos, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica executadas pelos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal. E, como resultado, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 acessar uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es culturais, como cursos, festivais e cinemas itinerantes.<\/p>\n
A Lei Paulo Gustavo \u00e9 um s\u00edmbolo de resist\u00eancia da classe art\u00edstica. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19 que limitou severamente as atividades do setor cultural. \u00c9, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista s\u00edmbolo da categoria, vitimado pela doen\u00e7a. Saiba mais em gov.br\/cultura.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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