A ju\u00edza Juliana Duarte Maroja, da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, na Comarca da Capital , determinou a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia na rodovia PB 030, que liga a BR 230 \u00e0 cidade de Pedras de Fogo, que foi inaugurada pelo ent\u00e3o governador Ricardo Coutinho em 2018, custou R$ 17,5 milh\u00f5es , mas segundo relat\u00f3rio de auditoria do TCE, e parecer do MP de Contas, a estrada est\u00e1 imprest\u00e1vel.<\/p>\n
O DER \u2013 Departamento de Estradas e Rodagem \u2013 \u00f3rg\u00e3o do Governo do Estado, respons\u00e1vel pelo acompanhamento da obra, ingressou com a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a cobrando da empresa construtora da obra, Comercial F\u00eanix, a devolu\u00e7\u00e3o de todo o dinheiro p\u00fablico , R$ 17,5 milh\u00f5es, pago para constru\u00e7\u00e3o e entrega da obra.<\/p>\n
O DER chegou a contratar uma empresa de consultoria que apontou diversas irregularidades na execu\u00e7\u00e3o da obra. A PB 030 foi alvo de den\u00fancias pouco meses ap\u00f3s ser entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, no ano de 2018.<\/p>\n
LICITA\u00c7\u00c3O TEM 28,2 KM , MAS AUDITORIA CONSTATOU 27,1 KM DE RODOVIA<\/strong>\u00a0\u2013 \u201cQue consta na planilha da licita\u00e7\u00e3o uma extens\u00e3o de 28.240 m com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rodovia em quest\u00e3o. Todavia s\u00f3 foi medido pela Auditoria um comprimento de apenas 27.150 m, a representar uma diferen\u00e7a em torno de 1.090 m\u201d, diz relat\u00f3rio da auditoria.<\/p>\n Ap\u00f3s ser citada pela Justi\u00e7a a empresa Comercial F\u00eanix apresentou tr\u00eas nomes de profissionais da engenharia para realizar a per\u00edcia. O Governo do Estado, atrav\u00e9s do DER se manifestou favor\u00e1vel a indica\u00e7\u00e3o dos nomes para a per\u00edcia.<\/p>\n \u2018A\u00c7\u00c3O PEDE DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS R$ 17,5 MILH\u00d5ES<\/strong>\u2013\u00a0 \u201cTrata-se de A\u00c7\u00c3O RESSARCIT\u00d3RIA ajuizada pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARA\u00cdBA \u2013 DER\/PB (AUTARQUIA ESTADUAL) em face de COMERCIAL E CONSTRUTORA F\u00caNIX LTDA. \u2013 atualmente, denominada COMERCIAL E CONSTRUTORA F\u00caNIX EIRELI, devidamente qualificada nos autos do processo em ep\u00edgrafe. DEFESA DA COMERCIAL CONSTRUTORA F\u00caNIX<\/strong>\u00a0\u2013 \u201cSustenta, ainda, que utilizou t\u00e3o somente uma planilha de quantidades e seguiu as ordens de servi\u00e7os in loco, dadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do der\/pb em campo durante a execu\u00e7\u00e3o do objeto, sendo que na primeira reuni\u00e3o no inicio de obra datada no dia 10\/02\/2016 se determinou pelo gestor da obra, ger\u00eancia de obra e diretoria de opera\u00e7\u00f5es que a estrada seguiria no seu leito natural greide colado, com, no m\u00e1ximo, 40 cent\u00edmetros e aterro, somente com regulariza\u00e7\u00e3o de subleito, que nessas condi\u00e7\u00f5es se seguiria todo o tra\u00e7ado e os trabalhos da rodovia em comento, seguindo solu\u00e7\u00f5es de um suposto projeto executivo do qual a contratada n\u00e3o teve acesso para leitura e conhecimento; a partir do entroncamento da pb-030 com a br-230\/pb, existe a preserva\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o natural, as margens da pista de rolamento, numa extens\u00e3o de 5,00 km, o que gera a reten\u00e7\u00e3o de umidade, tendo em vista que a rodovia se encontra implantada em uma regi\u00e3o \u201ccampe\u00e3\u201d de chuvas no estado da Para\u00edba; que a reten\u00e7\u00e3o da umidade, advinda dos autos \u00edndices pluviom\u00e9tricos da regi\u00e3o, \u00e9 retida pela vegeta\u00e7\u00e3o de nativa de grande porte existente as margens da rodovia. Tal reten\u00e7\u00e3o de umidade faz surgir uma rede de fluxo de \u00e1gua abaixo do corpo da rodovia, dando origem a diversas DECIS\u00c3O DA JU\u00cdZA EM REALIZAR PER\u00cdCIA NA RODOVIA PB 030<\/strong>\u00a0\u2013 \u201cNesse sentido, ante sua in\u00e9rcia quando intimado para especificar as provas que pretende produzir, para evitar futura alega\u00e7\u00e3o de nulidade, INTIME novamente a parte promovida para tomar ci\u00eancia de que custear\u00e1 a per\u00edcia requerida, e, no prazo improrrog\u00e1vel de quinze dias, indicar tr\u00eas empresas\/profissionais para realiza\u00e7\u00e3o da prova t\u00e9cnica, constando expressamente no expediente que seu sil\u00eancio importar\u00e1 na ren\u00fancia \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da decantada prova, cabendo ao Ju\u00edzo julgar o processo no estado que se encontra\u201d, decidiu a magistrada.<\/p>\n Fonte: Marcelo Jos\u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ju\u00edza Juliana Duarte Maroja, da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, na Comarca da Capital , determinou a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia na rodovia PB 030, que liga a BR 230 \u00e0 cidade de Pedras de Fogo, que foi inaugurada pelo ent\u00e3o governador Ricardo Coutinho em 2018, custou R$ 17,5 milh\u00f5es , mas segundo relat\u00f3rio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":118811,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61,6],"tags":[],"class_list":["post-118810","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/118810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=118810"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/118810\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=118810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=118810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=118810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAlega a parte autora, em s\u00edntese, que a presente a\u00e7\u00e3o decorre da m\u00e1 execu\u00e7\u00e3o das Obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rodovia PB-030, trecho: Entroncamento da BR-230 \/ Pedras de Fogo, conforme consta da Cl\u00e1usula Primeira que trata do objeto do Contrato PJ001\/2016, publicado no Di\u00e1rio Oficial de 27\/01\/2016.
\nSustenta que se imp\u00f5e a promovida \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de ressarcimento de todos os valores pagos, em face das medi\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os executados, por\u00e9m devidamente comprometidos, tanto quanto a qualidade dos materiais empregados como quanto \u00e0 seguran\u00e7a e solidez das obras executadas, n\u00e3o obstante as consecutivas tratativas para adequa\u00e7\u00e3o da obra ao objeto contratado.
\nAo final, pugna pela proced\u00eancia do pedido, com a condena\u00e7\u00e3o da parte r\u00e9 ao ressarcimento, no valor de R$ 17.531.996,12 (dezessete milh\u00f5es, quinhentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e doze centavos \u2013)<\/p>\n
\npatologias no pavimento, dentre elas o carreamento dos \u201cfinos\u201d que comp\u00f5e a granulometria da base, tornando a mesma fragilizada e suscept\u00edvel a fraturas por esfor\u00e7os repetitivos. Ao final, requer a improced\u00eancia dos pedidos.<\/p>\n