{"id":118805,"date":"2023-07-08T12:57:44","date_gmt":"2023-07-08T15:57:44","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=118805"},"modified":"2023-07-08T12:57:44","modified_gmt":"2023-07-08T15:57:44","slug":"municipios-vao-receber-62-a-menos-do-fpm-em-repasses-previstos-para-segunda-feira-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=118805","title":{"rendered":"Munic\u00edpios v\u00e3o receber 62% a menos do FPM, em repasses previstos para segunda-feira (10)"},"content":{"rendered":"<p>As prefeituras de todo o pa\u00eds recebem cerca de R$ 5 bilh\u00f5es do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) na pr\u00f3xima segunda-feira (10). O valor \u00e9 58,6% inferior ao que os cofres municipais receberam no mesmo per\u00edodo do ano passado. Se se considerada a infla\u00e7\u00e3o acumulada de 3,94% nos \u00faltimos 12 meses, o tombo de recursos ultrapassa 62,5%.<\/p>\n<p>Os R$ 5 bi \u00a0aos quais os gestores ter\u00e3o acesso s\u00e3o resultado da soma do primeiro repasse previsto para julho, que totaliza R$ 3,7 bi \u2014\u00a0e da transfer\u00eancia extra para o m\u00eas, institu\u00edda por meio da Emenda Constitucional 84\/2014, cujo valor \u00e9 de cerca de R$ 1,3 bi. No mesmo per\u00edodo de 2022, contudo, as prefeituras receberam mais de R$ 12,2 bi.<\/p>\n<p>O c\u00e1lculo feito pelo Brasil 61 considera o desconto de 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Para Cesar Lima, especialista em or\u00e7amento p\u00fablico, a queda expressiva dos repasses do FPM \u00e9\u00a0consequ\u00eancia da atividade econ\u00f4mica pouco aquecida que, por sua vez, \u00e9 reflexo da pol\u00edtica monet\u00e1ria r\u00edgida que o Banco Central adota para controlar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Temos um efeito muito forte e delet\u00e9rio da manuten\u00e7\u00e3o desse alto \u00edndice da taxa de juros desde o ano passado. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que algumas empresas fabricantes de autom\u00f3veis deram f\u00e9rias coletivas, suspenderam produ\u00e7\u00e3o, diminu\u00edram os turnos, porque h\u00e1 um esganamento da economia quando a gente fala desses bens de maior valor agregado. Tem toda uma ind\u00fastria por tr\u00e1s disso, empregos indiretos que tamb\u00e9m s\u00e3o afetados e o n\u00edvel geral de consumo diminui&#8221;, enfatiza.<\/p>\n<p>Segundo o economista, com a infla\u00e7\u00e3o diminuindo\u00a0h\u00e1 perspectivas de que o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) do Banco Central comece a diminuir os juros \u2014\u00a0o que pode reverter a curva de queda nos repasses do FPM ainda este ano. &#8220;O vi\u00e9s do Banco Central j\u00e1 est\u00e1 numa diminui\u00e7\u00e3o da Selic. Ent\u00e3o, devemos ter algum efeito positivo at\u00e9 o final do ano. Vamos esperar a pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Copom. Em setembro e dezembro teremos mais pagamentos extras do FPM.E\u00a0vamos compar\u00e1-los para ver qual o vi\u00e9s que est\u00e1 encaminhando essa transfer\u00eancia constitucional do governo para os munic\u00edpios&#8221;, pontua.<\/p>\n<p>O prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE),\u00a0 George Duarte, que pertence \u00e0 microrregi\u00e3o de Petrolina, diz que os repasses do FPM constituem a maior fonte de receita do munic\u00edpio. A queda prevista para o in\u00edcio de julho, portanto, atrapalha consideravelmente os servi\u00e7os que a prefeitura presta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Minha principal renda. A gente vem de um munic\u00edpio pequeno, no sert\u00e3o do S\u00e3o Francisco, e as receitas s\u00e3o muito poucas. A gente tem sobrevivido muito do FPM. A gente tem trazido empresas para investir, para gerar mais ICMS, emprego e renda para o nosso povo. A gente est\u00e1 sempre antenado nos repasses, que n\u00e3o est\u00e3o sendo essa coisa toda, mas est\u00e1 dando para manter&#8221;, ressalta.<\/p>\n<p>Santa Maria da Boa Vista, que tem cerca de 40 mil habitantes, vai embolsar pouco mais de R$ 1,3 milh\u00e3o, se somados o repasse decendial e o repasse extra.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/brasil61.com\/widgets\/mapa\/192\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/brasil61.s3.us-west-2.amazonaws.com\/img\/FPM.png\" alt=\"\" \/><\/a><\/p>\n<h2>Prefeituras bloqueadas<\/h2>\n<p>De acordo com dados do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do governo federal, at\u00e9 o dia 5 de julho os munic\u00edpios abaixo estavam impedidos de receber repasses do FPM. Para resolver a situa\u00e7\u00e3o ou obter maiores esclarecimentos, os representantes de cada prefeitura devem se dirigir ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel da respectiva regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Verifique se sua cidade est\u00e1 na lista:<\/p>\n<ul>\n<li>ALEGRIA (RS)<\/li>\n<li>BOA VISTA DAS MISS\u00d5ES (RS)<\/li>\n<li>BOA VISTA DO INCRA (RS)<\/li>\n<li>BOM JESUS (RS)<\/li>\n<li>CAPELA DE SANTANA (RS)<\/li>\n<li>CARLOS BARBOSA (RS)<\/li>\n<li>HULHA NEGRA (RS)<\/li>\n<li>IMB\u00c9 (RS)<\/li>\n<li>LAGOA DA PRATA (MG)<\/li>\n<li>MANOEL VITORINO (BA)<\/li>\n<li>PANAMBI (RS)<\/li>\n<li>PARAUAPEBAS (PA)<\/li>\n<li>PEDRAS ALTAS (RS)<\/li>\n<li>PEDRINHAS (SE)<\/li>\n<li>PONTE PRETA (RS)<\/li>\n<li>QUEVEDOS (RS)<\/li>\n<li>REDENTORA (RS)<\/li>\n<li>SANTA VIT\u00d3RIA DO PALMAR (RS)<\/li>\n<li>S\u00c3O LUIZ GONZAGA (RS)<\/li>\n<li>TAQUARU\u00c7U DO SUL (RS)<\/li>\n<li>TOLEDO (PR)<\/li>\n<li>TR\u00caS CACHOEIRAS (RS)<\/li>\n<li>UMBA\u00daBA (SE)<\/li>\n<li>XANGRI-L\u00c1 (RS)<\/li>\n<\/ul>\n<p>De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Aus\u00eancia de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao Pasep;<\/li>\n<li>D\u00edvidas com o INSS;<\/li>\n<li>D\u00e9bitos com a inscri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);<\/li>\n<li>Falta de presta\u00e7\u00e3o de contas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade (Siops).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para desbloquear o repasse, o munic\u00edpio deve identificar o \u00f3rg\u00e3o que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que a prefeitura n\u00e3o perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles ficam apenas congelados enquanto as pend\u00eancias n\u00e3o s\u00e3o regularizadas.<\/p>\n<h2>FPM: o que \u00e9?<\/h2>\n<p>O FPM \u00e9 um fundo pelo qual a Uni\u00e3o repassa, a cada dez dias (por isso o nome \u201cdec\u00eandio\u201d), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos munic\u00edpios. A cada m\u00eas, portanto, s\u00e3o tr\u00eas transfer\u00eancias, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no s\u00e1bado, domingo ou feriado, o repasse \u00e9 antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior. O dinheiro das prefeituras \u00e9 creditado pelo Banco do Brasil.<\/p>\n<p>Os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio s\u00e3o calculados anualmente pelo TCU de acordo com o n\u00famero de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os munic\u00edpios s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Bras\u00edlia recebem 10% do FPM. Os demais munic\u00edpios brasileiros s\u00e3o considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. J\u00e1 os munic\u00edpios de reserva s\u00e3o aqueles com popula\u00e7\u00e3o superior a 142.633 habitantes e recebem \u2014\u00a0al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o como munic\u00edpio de interior \u2014\u00a0uma cota adicional de 3,6%.<\/p>\n<p>Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As prefeituras de todo o pa\u00eds recebem cerca de R$ 5 bilh\u00f5es do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) na pr\u00f3xima segunda-feira (10). O valor \u00e9 58,6% inferior ao que os cofres municipais receberam no mesmo per\u00edodo do ano passado. 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