{"id":118672,"date":"2023-06-26T18:16:50","date_gmt":"2023-06-26T21:16:50","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=118672"},"modified":"2023-06-26T18:16:50","modified_gmt":"2023-06-26T21:16:50","slug":"minha-casa-minha-vida-anuncia-construcao-de-2-milhoes-de-imoveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=118672","title":{"rendered":"Minha Casa Minha Vida anuncia constru\u00e7\u00e3o de 2 milh\u00f5es de im\u00f3veis"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima quarta-feira, 7, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1162\/23, que disp\u00f5e sobre a nova vers\u00e3o do Minha Casa Minha Vida. Agora, o texto respons\u00e1vel pela formaliza\u00e7\u00e3o do programa habitacional, segue para aprova\u00e7\u00e3o no Senado Federal.<\/p>\n

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A aprova\u00e7\u00e3o do Minha Casa Minha Vida recebeu apoio positivo da bancada do PT. Na ocasi\u00e3o, o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es defendeu essa medida como uma das mais importantes do governo Lula.<\/div>\n

<\/ins><\/div>\n

Vale lembrar que o programa habitacional foi brevemente derrubado durante o governo de Jair Bolsonaro, quando deu lugar \u00e0 Casa Verde e Amarela. Segundo Guimar\u00e3es, o Minha Casa Minha Vida atende aos anseios de milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\u201cISSO \u00c9 APROPRIADO. SABE POR QU\u00ca? PORQUE O GOVERNO ANTERIOR GASTOU, ACABOU COM A MINHA CASA, COM A MINHA VIDA. ESTAMOS REFORMULANDO UM DOS PROGRAMAS MAIS IMPORTANTES NA RELA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO, NO AQUECIMENTO DO SETOR DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, PRINCIPALMENTE NA HABITA\u00c7\u00c3O PARA QUEM MAIS PRECISA, PORQUE A NOVA PRIORIDADE DO MINHA CASA, O MINHA VIDA, \u00c9 PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA\u201d.<\/p>\n

O l\u00edder do Partido Trabalhista, Z\u00edzia Dercio, elogiou o parlamentar e disse que foi um dos melhores textos j\u00e1 recebidos do governo federal. No entanto, passou por alguns ajustes por parte da Comiss\u00e3o Mista.<\/p>\n

De acordo com o texto aprovado, de forma alternativa ao relator, deputado Marangoni, haveria tr\u00eas categorias de renda para os benefici\u00e1rios. Nas \u00e1reas urbanas, a Zona 1 tem como alvo fam\u00edlias com renda familiar bruta mensal de R$ 2.640, a Faixa 2 sobe para R$ 4.400 e varia de R$ 3.000 a R$ 8.000.<\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Nas \u00e1reas rurais, os valores s\u00e3o iguais, mas s\u00e3o calculados anualmente devido \u00e0 sazonalidade da renda nessas regi\u00f5es. Assim, a Faixa 1 contemplar\u00e1 fam\u00edlias com pre\u00e7o de R$ 31.680,00 por ano, a Faixa 2 sobe para R$ 52.800,00 e a Divis\u00e3o 3, at\u00e9 R$ 96 mil. A atualiza\u00e7\u00e3o dos valores pode ser feita por uma lei da Secretaria das Cidades, cuja pasta coordenar\u00e1 o programa.<\/p>\n

O relator, na constru\u00e7\u00e3o coletiva do parecer, fez diversas altera\u00e7\u00f5es na proposta original do governo. Uma das mudan\u00e7as prev\u00ea o fim da exclusividade da Caixa Econ\u00f4mica Federal e os incentivos para que bancos privados, incluindo bancos digitais e institui\u00e7\u00f5es financeiras locais, como cooperativas de cr\u00e9dito, entrem em opera\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n

Quem pode se cadastrar no Minha Casa Minha Vida?<\/strong><\/h2>\n

O programa Minha Casa, Minha Vida \u00e9 voltado para fam\u00edlias com renda familiar bruta mensal de R$ 8 mil na \u00e1rea urbana ou renda familiar bruta anual de R$ 96 mil na zona rural.<\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o<\/p>\n

As fam\u00edlias s\u00e3o divididas nas seguintes categorias de renda:\u00a0Faixa Urbana 1: Renda familiar mensal bruta at\u00e9 R$ 2.640;<\/p>\n

    \n
  • Faixa Urbana 2: Renda familiar mensal bruta de R$ 2640,01 a R$ 4,4 mil reais;<\/li>\n
  • Faixa Urbana 3: Renda familiar mensal bruta de R$4.400,01 a R$8.000.<\/li>\n<\/ul>\n

    No caso dos agregados familiares residentes em zonas rurais, os intervalos s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n

      \n
    • Faixa Rural 1: Renda familiar total anual at\u00e9 R$ 31.680;<\/li>\n
    • Faixa Rural 2: Renda familiar total anual de R$ 31.680,01 a R$ 52,8 mil;<\/li>\n
    • Faixa Rural 3: Renda familiar total anual de R$ 52.800,01 a R$ 96.000.<\/li>\n<\/ul>\n

      Nas novas regras estabelecidas pela medida provis\u00f3ria, o valor dessas faixas de renda n\u00e3o leva em conta benef\u00edcios tempor\u00e1rios, previdenci\u00e1rios ou previdenci\u00e1rios, como aux\u00edlio-doen\u00e7a, seguro-desemprego, continuidade e Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

      O governo tamb\u00e9m disse que 50% das unidades do programa ser\u00e3o destinadas \u00e0s fam\u00edlias da Faixa 1. Al\u00e9m disso, o programa incluir\u00e1 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na lista de potenciais benefici\u00e1rios.<\/p>\n

      <\/ins><\/p>\n

      As casas do Minha Casa, Minha Vida ter\u00e3o contratos e registros pr\u00f3prios, preferencialmente em nome da mulher \u2013 e poder\u00e3o ser assinados sem a autoriza\u00e7\u00e3o do marido.<\/p>\n

      Como se cadastrar no Minha Casa Minha Vida?<\/strong><\/h3>\n

      O pedido de matr\u00edcula para concorrer a um im\u00f3vel pelo Minha Casa, Minha Vida segue etapas diferentes dependendo da faixa de renda em que a fam\u00edlia est\u00e1 inserida.<\/p>\n

      Para as fam\u00edlias da Faixa 1, as instru\u00e7\u00f5es passo a passo s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n

        \n
      • As fam\u00edlias devem se inscrever no plano de moradias do governo e isso pode ser feito na prefeitura da cidade em que residem;<\/li>\n
      • Ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o feita na prefeitura, os dados das fam\u00edlias s\u00e3o validados pela Caixa e, aquelas que forem aprovadas, s\u00e3o comunicadas sobre a data do sorteio das moradias (leia mais sobre os crit\u00e9rios de valida\u00e7\u00e3o abaixo);<\/li>\n
      • Os sorteios s\u00e3o feitos quando a cidade n\u00e3o possui um n\u00famero de unidades habitacionais suficiente para atender a todas as fam\u00edlias cadastradas no plano de moradias;<\/li>\n
      • Ao ser contemplada com uma unidade habitacional, a fam\u00edlia ser\u00e1 informada sobre a data e os detalhes necess\u00e1rios para a assinatura do contrato de compra e venda do im\u00f3vel;<\/li>\n
      • Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o do cadastro, a fam\u00edlia assina o contrato de financiamento.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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