Pesquisa no site do Siafi (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do governo federal) na \u00faltima sexta-feira (16) informa\u00a0que, nesse\u00a0dia, 39 prefeituras estavam impedidas de receber os repasses do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios). O segundo dec\u00eandio do Fundo \u00e9 repassado nesta ter\u00e7a-feira (20) a mais de 5 mil prefeituras do Brasil, em valores que somam quase R$ 3 bilh\u00f5es. Especialista orienta o que o prefeito deve fazer para sair da restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O dinheiro do FPM \u00e9 muito importante para a maioria dos munic\u00edpios, principalmente os menores e mais pobres, porque \u00e9 uma fonte de recursos permanente\u00a0\u2013 s\u00e3o feitos dep\u00f3sitos de dez em dez dias, tr\u00eas vezes por m\u00eas (por isso, o nome “dec\u00eandio”) \u2013 para que sejam\u00a0pagas\u00a0despesas fundamentais para a popula\u00e7\u00e3o, como a folha de servidores e os servi\u00e7os b\u00e1sicos de Sa\u00fade.<\/p>\n
O Siafi funciona como um grande banco de dados que centraliza, em um \u00fanico sistema, todas as informa\u00e7\u00f5es referentes a execu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, patrimoniais e financeiras da Uni\u00e3o Federal. Nem sempre a restri\u00e7\u00e3o ao nome do munic\u00edpio se deve a atrasos, inadimpl\u00eancias e\u00a0falta de pagamento de\u00a0tributos.<\/p>\n
A origem do bloqueio pode ser tamb\u00e9m por quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, como o n\u00e3o fornecimento de algum tipo de documento que a prefeitura tenha se comprometido a\u00a0encaminhar aos \u00f3rg\u00e3os federais e n\u00e3o o fez em tempo h\u00e1bil. Segundo o consultor de Or\u00e7amento C\u00e9sar Lima, os representantes das prefeituras que est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o devem procurar a Receita Federal ou a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) de sua regi\u00e3o para\u00a0resolver o problema e\u00a0continuar recebendo os repasses.<\/p>\n
\u201cO que eu indico \u00e9 que esses munic\u00edpios procurem a\u00ed a Receita Federal ou a PGFM para negociar essas d\u00edvidas. Ap\u00f3s a negocia\u00e7\u00e3o, pagando a primeira parcela, o desbloqueio j\u00e1 \u00e9 autom\u00e1tico\u201d, aconselhou o consultor.<\/p>\n
O FPM \u00e9 uma das principais fontes de receita dos munic\u00edpios. Conforme dados da CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios), o Fundo \u00e9 a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecada\u00e7\u00e3o, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.<\/p>\n
O prefeito de Alcantil (PB), C\u00edcero Jos\u00e9 Fernandes do Carmo, revelou que seu munic\u00edpio possui apenas 5.832 habitantes e depende 100% do FPM para sobreviver. \u201cNosso munic\u00edpio pequeno, e depende 100% dos repasses de FPM e ICMS. N\u00e3o tem arrecada\u00e7\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o que tem \u00e9 IPTU, que \u00e9 muito pouco, muito baixa. Quando cai a arrecada\u00e7\u00e3o, a conta n\u00e3o fecha\u201d, explicou.<\/p>\n
O FPM \u00e9 um fundo que representa 22,5% da arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. S\u00e3o tr\u00eas transfer\u00eancias de recursos por m\u00eas, feitas a cada dez dias (por isso o nome \u201cdec\u00eandio\u201d). Se a data cair no s\u00e1bado, domingo ou feriado, o repasse \u00e9 antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior. O dinheiro das prefeituras \u00e9 creditado pelo Banco do Brasil.<\/p>\n
Os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio s\u00e3o calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o n\u00famero de habitantes de cada cidade e a renda\u00a0per capita<\/em>\u00a0dos estados. Os munic\u00edpios s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Bras\u00edlia recebem 10% do FPM.<\/p>\n Os demais munic\u00edpios brasileiros s\u00e3o considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. J\u00e1 os munic\u00edpios de reserva s\u00e3o aqueles com popula\u00e7\u00e3o superior a 142.633 habitantes e recebem \u2013 al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o como munic\u00edpio de interior \u2013 uma cota adicional de 3,6%.<\/p>\n Fonte:\u00a0Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pesquisa no site do Siafi (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do governo federal) na \u00faltima sexta-feira (16) informa\u00a0que, nesse\u00a0dia, 39 prefeituras estavam impedidas de receber os repasses do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios). O segundo dec\u00eandio do Fundo \u00e9 repassado nesta ter\u00e7a-feira (20) a mais de 5 mil prefeituras do Brasil, em valores que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":110780,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,61,55,6,8],"tags":[],"class_list":["post-118549","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-nordeste","category-paraiba","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/118549","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=118549"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/118549\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=118549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=118549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=118549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}