“Um crime de lesa-p\u00e1tria”. Assim o presidente Lula qualificou neste s\u00e1bado, em Londres, o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, ocorrido em junho de 2022, \u00faltimo ano do governo Bolsonaro.<\/p>\n
Na v\u00e9spera, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que autorizou a venda do conglomerado el\u00e9trico.<\/p>\n
O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer valer o direito da Uni\u00e3o a um voto proporcional \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es da empresa, a maior corpora\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica da Am\u00e9rica Latina, dona de 101 centrais el\u00e9tricas, privatizada por R$ 60,7 bilh\u00f5es, mas que vale ao menos R$ 400 bi e podendo chegar a R$ 1 trilh\u00e3o, e que apresentou R$ 3 bilh\u00f5es de lucro l\u00edquido no ano passado e quase R$ 6,5 bilh\u00f5es no ano anterior. Apenas no caixa, ao tempo de sua privatiza\u00e7\u00e3o, a empresa, financeiramente saud\u00e1vel, dispunha de R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Atualmente, em fun\u00e7\u00e3o das regras da privatiza\u00e7\u00e3o agora questionadas, mesmo o governo federal tendo 42% das a\u00e7\u00f5es da empresa, o voto dele tem o mesmo peso de outro acionista que possua apenas 10% dessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A regra se restringe apenas ao direito de propriedade da Uni\u00e3o, \u00fanica acionista a possuir a\u00e7\u00f5es em volume superior a dez por cento das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias.<\/p>\n
Al\u00e9m do mais, segundo um dispositivo denominado “poison pill” (p\u00edlula de veneno) inclu\u00eddo na lei, se o governo quiser recomprar a\u00e7\u00f5es ter\u00e1 que pagar o triplo do pre\u00e7o de mercado.<\/p>\n
No rastro da privatiza\u00e7\u00e3o, os diretores da empresa se concederam aumentos, elevando seus sal\u00e1rios para at\u00e9 R$ 300 mil mensais. Membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o ser\u00e3o remunerados em at\u00e9 R$ 200 mil para participar de uma reuni\u00e3o por m\u00eas. Nas palavras de Lula, “como \u00e9 poss\u00edvel uma coisa dessas?”.<\/p>\n
\u00c9 evidente que as regras de desestatiza\u00e7\u00e3o da empresa causam grave les\u00e3o ao patrim\u00f4nio e ao interesse p\u00fablico e permitem a cria\u00e7\u00e3o de uma verdadeira farra para a prolifera\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios incompat\u00edveis com um pa\u00eds que ainda tem que conviver com a pobreza extrema e at\u00e9 com o retorno da fome.<\/p>\n
Lula prometeu questionar a privatiza\u00e7\u00e3o como um todo da empresa.<\/p>\n
Pelo valor estrat\u00e9gico da energia, pelo dom\u00ednio sobre extensos recursos h\u00eddricos, faz todo o sentido que a privatiza\u00e7\u00e3o seja revertida. Seria a forma de garantir \u00e0 Na\u00e7\u00e3o a capacidade de proteger e controlar um ativo t\u00e3o sens\u00edvel para os interesses do pa\u00eds, essencial para sua soberania, para o desenvolvimento industrial e de toda a economia. Vale lembrar que a energia \u00e9 controlada pelo governo em outros pa\u00edses, como os Estados Unidos, onde a Uni\u00e3o det\u00e9m 73% do setor.<\/p>\n
Quedas de padr\u00f5es de qualidade de servi\u00e7o e aumentos de tarifas ao consumidor j\u00e1 obrigaram a revers\u00e3o de 884 privatiza\u00e7\u00f5es de empresas no mundo entre 2000 e 2017, segundo levantamento do Transnational Institute, sediado na Holanda.<\/p>\n
No Brasil, o gesto de Lula pode marcar a revers\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o onerosa da Eletrobr\u00e1s, como prometeu na campanha eleitoral, mas sinaliza tamb\u00e9m para a retomada do papel indutor do Estado para o desenvolvimento, al\u00e9m de chamar aten\u00e7\u00e3o para os preju\u00edzos gerados pela queima de tantos outros ativos valiosos estatais, resultado do sacrif\u00edcio de gera\u00e7\u00f5es, para benef\u00edcio de uma elite. Uma “privataria”, como se chamou, a servi\u00e7o de uma plutocracia.<\/p>\n
Fonte:Editorial\/247<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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