O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba realizou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (02\/05), uma reuni\u00e3o para buscar medidas resolutivas referentes \u00e0s irregularidades quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Avoante, no Bairro Jardim Oceania, em Jo\u00e3o Pessoa. Ao final da reuni\u00e3o, foram definidas medidas a serem tomadas pela empresa respons\u00e1vel pelo empreendimento e por \u00f3rg\u00e3os estadual e municipal de meio ambiente.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi presidida pela 43\u00aa promotora de Justi\u00e7a de Jo\u00e3o Pessoa em substitui\u00e7\u00e3o, Cl\u00e1udia Cabral Cavalcante, com atribui\u00e7\u00f5es na defesa do meio ambiente e patrim\u00f4nio social. Participaram o procurador da Rep\u00fablica, Renan Paes F\u00e9lix; o procurador-geral do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, Bruno Augusto Albuquerque N\u00f3brega; o secret\u00e1rio do Meio Ambiente da Capital, Welison Silveira; e representantes da Superintend\u00eancia de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), de \u00f3rg\u00e3os municipais da Capital e da Delta Engenharia.<\/p>\n
A promotora de Justi\u00e7a Cl\u00e1udia Cabral explicou que o objetivo da reuni\u00e3o \u00e9 tratar de medidas resolutivas nos autos do procedimento instaurado no \u00e2mbito da Promotoria de Justi\u00e7a que trata das irregularidades no empreendimento, em especial do muro de conten\u00e7\u00e3o constru\u00eddo na praia. Ela tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de posicionamento que se enquadre nos preceitos legais, haja vista a constru\u00e7\u00e3o realizada em espa\u00e7o p\u00fablico, nesse caso na praia.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, os representantes dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e da empresa se manifestaram sobre o problema e apresentaram propostas para resolu\u00e7\u00e3o das irregularidades. O MP prop\u00f4s a derrubada do muro e delimita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de forma que o empreendimento n\u00e3o invada a \u00e1rea p\u00fablica . A empresa, por sua vez, apresentou contraproposta de retirada de parte das extremidades, escalonando-as, e constru\u00e7\u00e3o de mirante de acesso exclusivamente p\u00fablico, argumentando que a retirada total prejudicaria as constru\u00e7\u00f5es j\u00e1 instaladas dos im\u00f3veis vizinhos da obra.<\/p>\n
Ap\u00f3s a discuss\u00e3o, e diante do problema t\u00e9cnico trazido, ficou definido que a empresa Delta vai apresentar proposta \u00e0 Sudema, com novo estudo de viabilidade ambiental, com apresenta\u00e7\u00e3o do projeto circunstanciando a impossibilidade t\u00e9cnica de retirada da escada, bem como da totalidade dos blocos de conten\u00e7\u00e3o das extremidades. Ficou estabelecido ainda que no final dever\u00e1 ficar expl\u00edcito e delimitado o fim da \u00e1rea privada do empreendimento, ficando claro que o mirante a ser feito dever\u00e1 ser p\u00fablico e sob gest\u00e3o do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, sem vincula\u00e7\u00e3o ao condom\u00ednio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ficou definido que em caso de impossibilidade t\u00e9cnica da derrubada sem comprometimento das constru\u00e7\u00f5es vizinhas, que a empresa deve apresentar ao Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa a recomposi\u00e7\u00e3o do dano ambiental consistente no acesso \u00e0 praia. A Semam e demais \u00f3rg\u00e3os municipais respons\u00e1veis pelo gerenciamento da praia dever\u00e3o receber toda a documenta\u00e7\u00e3o da empresa para solicitar \u00e0 SPU a autoriza\u00e7\u00e3o das obras. A promotora concedeu prazo de 30 dias para a Semam e Sudema encaminharem relat\u00f3rio circunstanciado acerca do estudo e do projeto apresentados pela Delta, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 apresentado, se for o caso, o termo de ajustamento de conduta. \u201cO que o Minist\u00e9rio P\u00fablico busca \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, evitando que interesses privados se sobressaiam ao interesse p\u00fablico\u201d, disse a promotora de Justi\u00e7a Cl\u00e1udia Cabral.<\/p>\n
Fonte: MPPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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