O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que viabiliza o piso nacional para profissionais de enfermagem. A proposta abre um cr\u00e9dito de R$ 7,3 bilh\u00f5es para viabilizar o pagamento aos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovado o projeto que reajusta o sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo federal.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o dos projetos foi feita em conjunto e de forma simb\u00f3lica (ou seja, sem o registro individual do voto de cada parlamentar).<\/p>\n
Os textos seguem, agora, para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
O piso nacional da enfermagem foi aprovado pelo Congresso no ano passado, mas foi suspenso por determina\u00e7\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que n\u00e3o haveria recursos previstos para o pagamento desse novo piso salarial.<\/p>\n
O projeto aprovado pelo Congresso agora repassa R$ 7,3 bilh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que repassar\u00e1 esse dinheiro aos estados e munic\u00edpios para que os prefeitos e governadores possam arcar com esse aumento de despesa provocado pelo novo piso salarial.<\/p>\n
J\u00e1 o projeto do reajuste possibilita a concess\u00e3o do aumento de 9% para os servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n
O texto autoriza mudan\u00e7as necess\u00e1rias para a concess\u00e3o e abre um cr\u00e9dito para complementar o pagamento da despesa, de cerca de R$ 176,3 milh\u00f5es neste exerc\u00edcio, e de cerca de R$ 280,6 milh\u00f5es, anualizado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovado um projeto de lei que abre R$ 71,4 bilh\u00f5es para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome arcar com o novo Bolsa Fam\u00edlia. Na pr\u00e1tica, a proposta transfere o montante do extinto Aux\u00edlio Brasil para o novo programa.<\/p>\n
Fonte: Edna soares<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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