A defesa de Anderson Torres est\u00e1 impetrando no Supremo Tribunal Federal um habeas corpus, com pedido de liminar, contra ato do ministro Alexandre de Moraes que manteve a pris\u00e3o preventiva do ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF. Anderson \u00e9 acusado de omiss\u00e3o diante dos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Bras\u00edlia, quando manifestantes bolsonaristas invadiram as sedes do Pal\u00e1cio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
No pedido de liminar, os advogados anexaram um laudo de uma psiquiatra da rede p\u00fablica de sa\u00fade do DF. O laudo registrou que \u201cvem aumentando o risco de tentativa de autoexterm\u00ednio\u201d e, com o objetivo de \u201cconter essas crises e preven\u00e7\u00e3o de suic\u00eddio\u201d, indicou a interna\u00e7\u00e3o domiciliar de Anderson Torres, para melhorar os chamados \u201cfatores protetores de preven\u00e7\u00e3o\u201d. A peti\u00e7\u00e3o em favor de Anderson \u00e9 assinada pelos advogados Eumar Novacki e Edson Smaniotto.<\/p>\n
Anderson est\u00e1 preso desde 14 de janeiro, quando chegou com a fam\u00edlia da Disneyl\u00e2ndia, em Orlando, nos Estados Unidos, e se entregou para a Pol\u00edcia Federal. Conforme antecipou VEJA, o ex-ministro perdeu 12 quilos na pris\u00e3o, n\u00e3o viu as duas filhas mais novas, e sua m\u00e3e voltou a fazer quimioterapia contra um c\u00e2ncer. As filhas n\u00e3o est\u00e3o frequentando regularmente a escola, e o estado depressivo do ex-ministro piora cada vez mais.<\/p>\n
Os advogados de Anderson entendem que \u201co Supremo agiu com a energia necess\u00e1ria que o momento exigia\u201d ap\u00f3s os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, prendendo os manifestantes, mas consideram que j\u00e1 n\u00e3o existem mais motivos para a pris\u00e3o do ex-ministro, j\u00e1 que ele se entregou \u00e0 pol\u00edcia, n\u00e3o representaria riscos para a sociedade e n\u00e3o teria mais como interferir nas investiga\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, os advogados anexaram depoimento de um coronel da Secretaria de Seguran\u00e7a p\u00fablica do DF que cuidava da \u00e1rea de Intelig\u00eancia, dizendo que as informa\u00e7\u00f5es na v\u00e9spera dos atos golpistas n\u00e3o davam conta da magnitude do vandalismo.<\/p>\n
Os advogados lembram que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica j\u00e1 se manifestou pela revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o cautelar de Anderson, com a fixa\u00e7\u00e3o de medidas alternativas como monitoramento por tornozeleira eletr\u00f4nica, proibi\u00e7\u00e3o de contado com os demais investigados e proibi\u00e7\u00e3o de se ausentar do DF. Os advogados reconhecem que h\u00e1 jurisprud\u00eancia sedimentada do Supremo que n\u00e3o admite impetra\u00e7\u00e3o de habeas corpus em face de decis\u00e3o monocr\u00e1tica de ministro da Corte, mas chamam a aten\u00e7\u00e3o para as peculiaridades da situa\u00e7\u00e3o do paciente e para a prote\u00e7\u00e3o da vida de Anderson.<\/p>\n
Um dos argumentos apresentados pela defesa \u00e9 que Anderson Torres \u00e9 investigado no inqu\u00e9rito 4923 por fatos restritos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o como Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF e n\u00e3o teria sentido manter sua pris\u00e3o neste processo por suposta opera\u00e7\u00e3o golpista engendrada pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal durante as elei\u00e7\u00f5es, per\u00edodo em que ele era ministro da Justi\u00e7a, investiga\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita em outro inqu\u00e9rito da PF.<\/p>\n
Os advogados fazem refer\u00eancia \u00e0s pris\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. \u201c\u00c9 preciso rememorar que esta Suprema Corte, h\u00e1 muito, vem criticando as pris\u00f5es \u2018alongadas\u2019 da opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que, na pr\u00e1tica, eram utilizadas como instrumento de tortura f\u00edsica e psicol\u00f3gica dos custodiados\u201d. Os advogados de Anderson lembram que \u201cuma das vozes mais firmes e cr\u00edticas contra essa pr\u00e1tica \u00e9 o decano do STF, ministro Gilmar Mendes\u201d.<\/p>\n
Fonte: Veja<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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