O primeiro dec\u00eandio de abril do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) teve queda nominal de aproximadamente 10,22% quando considerada a infla\u00e7\u00e3o, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2022.<\/p>\n
Os valores que entraram nas contas das prefeituras nesta segunda-feira, 10 de abril, somam R$ 5.411.600.475,19, j\u00e1 descontada a reten\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n
No caso de Sousa, no sert\u00e3o paraibano, neste primeiro repasse de FMP do m\u00eas de abril, teve uma queda de R$ 260.039,06. J\u00e1 para os oito munic\u00edpios (Aparecida, S\u00e3o Francisco, Santa Cruz, Vieir\u00f3polis, Mariz\u00f3polis, Nazarezinho, Lastro e S\u00e3o Jos\u00e9 da Lagoa Tapada) que fazem parte da 10\u00aa Regi\u00e3o Geoadministrativa da Para\u00edba, a queda foi de R$ 64.673,76.<\/p>\n
De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o m\u00eas, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), \u00e9 de um crescimento de 12,6% em rela\u00e7\u00e3o a abril de 2022. Por\u00e9m, para esse resultado se concretizar, an\u00e1lise da CNM aponta que os dois pr\u00f3ximos dec\u00eandios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.<\/p>\n
No acumulado do ano, o FPM de 2023 est\u00e1 com crescimento real de 3,28% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n