5518\/2020<\/a>, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\nA proposta visa conciliar conserva\u00e7\u00e3o florestal e desenvolvimento econ\u00f4mico, por meio de concess\u00f5es da gest\u00e3o de florestas p\u00fablicas, buscando reduzir burocracias e custos operacionais para concession\u00e1rios. A medida visa atrair mais investimentos em regi\u00f5es remotas, como a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O relator da medida na C\u00e2mara dos Deputados, Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO), afirma que o projeto de lei pode melhorar o cen\u00e1rio econ\u00f4mico brasileiro movimentando bilh\u00f5es de reais, pois a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais por meio das concess\u00f5es se tornar\u00e1 mais atrativa.<\/p>\n
\u201cO que \u00e9 bom para os dois lados tamb\u00e9m \u00e9 a revis\u00e3o do contrato a cada 5 anos. A cada 5 anos uma revis\u00e3o do reequil\u00edbrio financeiro, isso \u00e9 bom para todos, bom para o p\u00fablico e \u00e9 bom para o concession\u00e1rio tamb\u00e9m, pois ele consegue repor aquelas perdas que t\u00eam durante os anos\u201d, acredita o parlamentar.<\/p>\n
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), em semin\u00e1rio promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), tamb\u00e9m afirma que o PL 5518\/2020 tem um \u201cpotencial extraordin\u00e1rio\u201d no que diz respeito ao desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cO Brasil tem um tamanho de 850 milh\u00f5es de hectares. Toda \u00e1rea plantada do Brasil, toda cana, soja, milho, feij\u00e3o, frutas, floresta de celulose, somos o maior produtor do mundo, 80 milh\u00f5es de hectares. As florestas p\u00fablicas s\u00e3o 50 milh\u00f5es de hectares, se fizermos uma regra para a concess\u00e3o disso, manejo disso, respeitando a floresta, isso tem um potencial extraordin\u00e1rio\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n
O que s\u00e3o concess\u00f5es florestais<\/h2>\n
Antes de entender o que \u00e9 concess\u00e3o florestal \u00e9 preciso compreender o que \u00e9 concess\u00e3o. Segundo Charles Dayler, especialista em meio ambiente, \u201cconcess\u00e3o \u00e9 um contrato entre o poder p\u00fablico e um ente privado, para que esse ente privado exer\u00e7a alguma tarefa e explore algum servi\u00e7o que tenha natureza p\u00fablica\u201d. Entre os exemplos, est\u00e3o rodovias, aeroportos, transporte p\u00fablico, setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
No caso da concess\u00e3o florestal, trata-se de um acordo entre o poder p\u00fablico e o privado aplicado a florestas, para explorar o servi\u00e7o. \u201cTudo isso \u00e9 colocado sobre uma forma de contrato que \u00e9 executado, tendo de um lado o poder p\u00fablico e do outro lado a entidade privada, que vai explorar aquela \u00e1rea florestal\u201d, explica Charles Dayler.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (ABDEM), Alexandre Sion, complementa que o modelo de concess\u00e3o florestal possui \u201cum prazo definido, mediante obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais e contrapartida financeira\u201d.<\/p>\n
Segundo o especialista Charles Dayler, a compet\u00eancia de fiscalizar continuar\u00e1 sendo do Estado. Mas a empresa que recebe a concess\u00e3o tem o papel de monitorar a \u00e1rea florestal concedida e denunciar para as for\u00e7as do Estado poss\u00edveis crimes ambientais.<\/p>\n
\u201cEla [a empresa] vai monitorar a \u00e1rea dela e qualquer problema que veja, de invas\u00e3o de \u00e1rea, de desmatamento, ela imediatamente comunica ao poder p\u00fablico para agir l\u00e1 dentro.\u201d<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
O PL 5518\/2020 foi aprovado com substitutivo na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados. A proposta chegou a entrar na pauta do plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o em 22 de dezembro, mas ainda n\u00e3o foi apreciada pelos parlamentares por conta do encerramento da sess\u00e3o legislativa. A medida ainda aguarda delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio sob regime de urg\u00eancia.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/p>\n
Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta ter\u00e7a-feira (21) \u00e9 comemorado o Dia Internacional das Florestas. A data foi criada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO) com a ideia de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o mundial sobre a import\u00e2ncia das florestas para a manuten\u00e7\u00e3o da vida no planeta. No entanto, uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es atuais est\u00e1 relacionada \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":117266,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,61,54],"tags":[],"class_list":["post-117265","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-mundo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/117265","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=117265"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/117265\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=117265"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=117265"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=117265"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}