Sob a presid\u00eancia do conselheiro Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sess\u00e3o ordin\u00e1ria h\u00edbrida, nesta quarta-feira (15), \u00e0 unanimidade, julgou irregulares, com imputa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito, mais uma presta\u00e7\u00e3o de contas da Organiza\u00e7\u00e3o Social Cruz Vermelha \u2013 filial do Rio Grande do Sul, contratada pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade, para administrar o Hospital de Emerg\u00eancia e Trauma Senador Humberto Lucena de Jo\u00e3o Pessoa em 2016.<\/p>\n
Aos ex-diretores Milton Pac\u00edfico Jos\u00e9 de Ara\u00fajo, Sabrina Grasielle de Castro e Sidney da Silva Schmid, solidariamente, foram imputados os preju\u00edzos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico na ordem de R$ 11.775.451,94, equivalente \u00e0s despesas n\u00e3o comprovadas, mais multas fixadas em R$ 8.000,00, aplicada tamb\u00e9m \u00e0 ent\u00e3o secretaria de sa\u00fade, Roberta Batista Abath. C\u00f3pias da decis\u00e3o ser\u00e3o encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual para as provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n
O relator do processo TC n\u00ba 14476\/18 foi o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, que direcionou sua proposta de voto, em conson\u00e2ncia com o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, destacando, entre as irregularidades, contratos irregulares \u2013 alguns superfaturados, com as empresas Engemed Engenharia e Consultoria, Vertice \u2013 Sociedade de Profissionais Associados, Imobr\u00e1s e Gastronomia Nordeste.<\/p>\n
Regulares \u2013 Regulares foram julgadas as contas do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba TJ\/PB e do Fundo Especial do Poder Judici\u00e1rio FEPJ, sob a responsabilidade do desembargador Saulo Henriques de S\u00e1 e Benevides, relativa ao exerc\u00edcio de 2021, processo relatado pelo conselheiro Arn\u00f3bio Viana. Sob a relatoria do conselheiro Fernando Cat\u00e3o, os membros da Corte julgaram pela improced\u00eancia de den\u00fancia formulada pelos vereadores de Cabedelo, em face da Prefeitura Municipal, acerca de supostas irregularidades no Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa (proc. 03435\/22).<\/p>\n
Pesar \u2013 O Pleno do Tribunal aprovou \u201cVoto de Pesar\u201d pelo falecimento da esposa do ex-conselheiro do TCE, F\u00e1bio Mariz Maia, sra. Id\u00e1lia Mariz Maia. A propositura foi feita pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho. Ele lembrou a trajet\u00f3ria de F\u00e1bio Maia, inclusive foi quem editou o primeiro Regimento Interno do Tribunal. \u201cFoi um dos pioneiros na hist\u00f3ria do Tribunal de Contas do Estado\u201d.<\/p>\n
O TCE realizou sua 2389\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria h\u00edbrida para apreciar uma pauta com 19 processos. Na forma\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum, al\u00e9m do presidente, conselheiro Nominando Diniz Filho, estiveram presentes os conselheiros Arn\u00f3bio Alves Viana, Fernando Rodrigues Cat\u00e3o, Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes e Ant\u00f4nio Gomes Vieira Filho. Tamb\u00e9m os conselheiros substitutos Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato S\u00e9rgio Santiago Melo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas esteve representado pela subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.<\/p>\n
Fonte: PBagora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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