O ministro de Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, conversou com o Correio Braziliense e detalhou os planos \u00e0 frente da pasta. Fran\u00e7a antecipou o programa que deve ser lan\u00e7ado para a venda de passagens a\u00e9reas por R$ 200. O projeto destina-se a aposentados, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e estudantes.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m comentou as dificuldades envolvendo as concess\u00f5es dos aeroportos de Natal (RN), Viracopos, em Campinas (SP), e Gale\u00e3o, no Rio de Janeiro. Segundo o titular da pasta, ap\u00f3s press\u00e3o do governo Jair Bolsonaro, os concession\u00e1rios apresentaram cartas renunciando \u00e0s concess\u00f5es. Agora, tentam reverter os pedidos e manter a administra\u00e7\u00e3o dos terminais.<\/p>\n
Fran\u00e7a garantiu que todos os contratos ser\u00e3o honrados, mas apontou dificuldades envolvendo a s\u00e9tima fase dos leil\u00f5es, que privatizou o aeroporto de Congonhas, na capital paulista.<\/p>\n
Sobre os portos, assegurou que as autoridades portu\u00e1rias n\u00e3o ser\u00e3o privatizadas, naufragando com os planos do ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, e atual governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, que pretendia entregar o Porto de Santos \u00e0 iniciativa privada. Veja os principais trechos da entrevista:<\/p>\n
O presidente declarou que quer ver o pobre viajando de avi\u00e3o. Como isso ser\u00e1 poss\u00edvel?<\/strong><\/b><\/p>\n O pedido do presidente Lula \u00e9 ter mais passageiros e aeroportos, com mais pousos de avi\u00f5es de carreira. O plano est\u00e1 montado, agora \u00e9 uma quest\u00e3o de o governo concordar. Ser\u00e1 uma revolu\u00e7\u00e3o na avia\u00e7\u00e3o brasileira. A meta \u00e9 encontrar passagens a R$ 200 (o trecho), R$ 400 ida e volta, de qualquer lugar do pa\u00eds. O que estamos buscando \u00e9 comprar a ociosidade dos espa\u00e7os. As companhias brasileiras chegam na faixa de 30 milh\u00f5es de passageiros, cada uma delas, operando com 78% a 80% de vagas ocupadas. Outras 20% saem vazias. Eu quero essas vagas para as pessoas que n\u00e3o voam.<\/p>\n O governo compraria essas passagens?<\/strong><\/b><\/p>\n N\u00e3o. Quem vai comprar \u00e9 o aposentado e o pensionista da previd\u00eancia. Todos os servidores p\u00fablicos, com sal\u00e1rio de at\u00e9 R$ 6.800, e estudantes. Duas passagens por ano. Cada usu\u00e1rio ter\u00e1 direito a duas passagens por pessoa por ano. Voc\u00ea pode comprar para voc\u00ea e para sua esposa, para voc\u00ea e para o seu filho. Ou seja, duas idas e voltas para qualquer lugar, quatro pernas por R$ 200,00 cada, R$ 800,00 em 12 presta\u00e7\u00f5es de R$ 72,00. Essa \u00e9 a meta. Tira dezembro, janeiro e julho. S\u00e3o 14 a 15 milh\u00f5es de passagens ao ano por R$ 200.<\/p>\n Mas quem faria a venda, o governo?<\/strong><\/b><\/p>\n Um aplicativo, a Caixa Econ\u00f4mica, ou Banco do Brasil, tanto faz. S\u00e3o pessoas que j\u00e1 tem a renda vinculada conosco, estudantes s\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o. Temos que encontrar um mecanismo de financiamento. Ajuda a avia\u00e7\u00e3o, as pessoas v\u00e3o poder voar. Lembra aquela hist\u00f3ria que aeroporto era rodovi\u00e1ria, isso se d\u00e1 com o crescimento econ\u00f4mico. Melhora a economia vai ter crescimento.<\/p>\n O governo subsidia essas passagens?<\/strong><\/b><\/p>\n N\u00e3o, a busca \u00e9 fazer um acordo com as empresas para vender o espa\u00e7o excedente com o governo intermediando. No fundo isso j\u00e1 existiu. A Caixa Econ\u00f4mica fez isso, muito tempo atr\u00e1s. Um programa chamado Melhor Viagem, destinado a idosos. Conversei com a presidente da Caixa, acho que vai ser f\u00e1cil. O que importa \u00e9 a decis\u00e3o pol\u00edtica e as tr\u00eas (companhias) t\u00eam que querer. N\u00f3s s\u00f3 temos tr\u00eas: Azul, Gol e Tam, pode ser que alguma n\u00e3o se interesse, mas acho dif\u00edcil.<\/p>\n Como garantir que o programa seja, de fato, utilizado por esse p\u00fablico?<\/strong><\/b><\/p>\n Voc\u00ea se encaixa com os R$ 200? Porque as empresas n\u00e3o v\u00e3o querer que voc\u00ea compre a passagem por R$ 200 se voc\u00ea ganha mais que os R$ 6.800. N\u00e3o \u00e9 para competir com voc\u00ea mesmo, tem que encontrar o p\u00fablico. Mas n\u00e3o tem banco, n\u00e3o tem financiamento, n\u00e3o tem 1 2 3 milhas. \u00c9 outro p\u00fablico, n\u00f3s temos hoje 90 milh\u00f5es de passageiros, mas s\u00f3 10 milh\u00f5es de CPFs que voam. Veja que absurdo, 90 milh\u00f5es de passagens emitidas por ano, para apenas 10 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n O presidente Lula anunciou a constru\u00e7\u00e3o de cem aeroportos regionais?<\/strong><\/b><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 construir, \u00e9 instalar, os aeroportos j\u00e1 existem. O Brasil possui 550 aer\u00f3dromos. O problema \u00e9 que n\u00e3o est\u00e3o preparados para receber aeronaves de passageiros.<\/p>\n Como financiar esses novos aeroportos?<\/strong><\/b><\/p>\n O aeroporto \u00e9 integra\u00e7\u00e3o nacional. \u00c9 a maneira mais ecologicamente correta de integrar o pa\u00eds. N\u00e3o precisa de estrada, n\u00e3o precisa cortar \u00e1rvores. Com 1,5 km de pista voc\u00ea liga qualquer lugar do Brasil.<\/p>\n O governo subsidiar\u00e1?<\/strong><\/b><\/p>\n N\u00f3s temos que ter aeroporto e ele ser\u00e1 subsidiado. Ou seja, ele n\u00e3o vai dar lucro, ele n\u00e3o \u00e9 para dar lucro, a escola p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 para dar lucro, o hospital p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 para dar lucro, o aeroporto n\u00e3o \u00e9 para dar lucro. Pode ser privatizado, mas onde n\u00e3o d\u00e1 lucro, o governo tem que colocar dinheiro e fazer funcionar.<\/p>\n Gale\u00e3o, Viracopos e Natal. As empresas disseram ‘quero devolver’?N\u00e3o foi bem assim. Eles estavam com muita dificuldade financeira. O governo anterior deu uma pressionada, sob a pena de recupera\u00e7\u00e3o judicial. O empres\u00e1rio fica com medo de fal\u00eancia. Eles assinaram uma carta, dentro do processo judicial, dizendo que queriam devolver. Tanto que ambos, Gale\u00e3o e Campinas, querem voltar atr\u00e1s.<\/p>\n O governo Bolsonaro for\u00e7ou Gale\u00e3o e Campinas?<\/strong><\/b><\/p>\n Na express\u00e3o do CEO do Gale\u00e3o, eles foram obrigados (pelo governo Bolsonaro) a assinar (a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse na devolu\u00e7\u00e3o).<\/p>\n O governo pode manter o Gale\u00e3o e Viracopos?<\/strong><\/b><\/p>\n A Infraero pode voltar a gerenciar. Ela j\u00e1 \u00e9 dona de 49% destes aeroportos, nesse formato de licita\u00e7\u00e3o, 49% ficou com o Governo. N\u00e3o haveria dificuldade, vai absorver e vai administrar. Mas, teoricamente, est\u00e1 contrariando a l\u00f3gica dos aeroportos serem privados.<\/p>\n Congonhas est\u00e1 concedido?<\/strong><\/b><\/p>\n N\u00e3o est\u00e1 concedido, Congonhas foi feita a licita\u00e7\u00e3o, s\u00e9timo lote (…) mas todos (vencedores da licita\u00e7\u00e3o) pediram para pagar a outorga em precat\u00f3rios (…) n\u00f3s estamos formatando uma resposta pra dizer que se n\u00e3o tiver o aval da AGU, n\u00f3s n\u00e3o vamos aceitar o precat\u00f3rio (para pagar a outorga), ent\u00e3o judicializa.<\/p>\n Congonhas deve se arrastar?<\/strong><\/b><\/p>\n N\u00f3s n\u00e3o vamos descumprir acordos licitat\u00f3rios, porque voc\u00ea manda um recado muito ruim para o mundo. Paralelamente, estamos passando pente fino nas concorr\u00eancias. Chega a ser curioso, porque s\u00f3 uma empresa entrou na concorr\u00eancia em Congonhas. Um aeroporto t\u00e3o lucrativo e s\u00f3 uma empresa entrou. Ela foi a \u00fanica concorrente e entrou com 200 ou 300% acima do pre\u00e7o m\u00ednimo. Esquisito!<\/p>\n E qual \u00e9 a suspeita?<\/strong><\/b><\/p>\n N\u00e3o s\u00e3o 300 mil gestores de aeroportos do mundo, s\u00e3o poucos. Ah! voc\u00ea pode entrar l\u00e1, eu entro aqui, \u00e9 muito comum isso. O mercado se ajusta antes da concorr\u00eancia.<\/p>\n Ent\u00e3o a prefer\u00eancia do governo \u00e9 manter Congonhas?<\/strong><\/b><\/p>\n A gente vai respeitar o que foi feito, desde que tenha sido feito corretamente e as pessoas paguem os valores. N\u00f3s entendemos que d\u00e1 para manter p\u00fablico e sobre gest\u00e3o p\u00fablica aquilo que sobrou, como o Santos Dumont.<\/p>\n O Porto de Santos ser\u00e1 privatizado?<\/strong><\/b><\/p>\n A autoridade p\u00fablica ser\u00e1 mantida. Zero chance de privatizar a autoridade p\u00fablica.<\/p>\n E o governador (de S\u00e3o Paulo) Tarc\u00edsio?<\/strong><\/b><\/p>\n Ele veio aqui, ficou duas horas comigo. Usei a express\u00e3o para ele: ‘governador, com todo respeito, desapega’, o senhor tem um monte de coisas nas quais vai prestar aten\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas. Vamos pegar a parte comum, por exemplo. Vamos pegar a parte que \u00e9 indiscut\u00edvel, o projeto do t\u00fanel entre o Guaruj\u00e1 e Santos. Aquilo \u00e9 uma obra de R$ 3, 4 bilh\u00f5es. Isso \u00e9 uma obra do governo que n\u00f3s vamos fazer, uma obra do governo federal. Uma obra grande, um t\u00fanel submerso, uma coisa que nunca foi feita no Brasil.<\/p>\n Como avalia as dificuldades do cargo?<\/strong><\/b><\/p>\n Eu sinto no Lula uma tremenda ang\u00fastia quanto a isso. Ele fala, ‘olha n\u00e3o se enrole, o prazo vai de tr\u00e1s para frente no governo. Daqui a pouco passam tr\u00eas meses, um ano\u2026 \u00e9 muito r\u00e1pido’. Voc\u00ea pode ter dinheiro, pode ter tudo, mas n\u00e3o existe um estoque de projetos pr\u00e9-aprovados. Aprovados ambientalmente, com licita\u00e7\u00e3o pronta, que voc\u00ea decida sim ou n\u00e3o. Voc\u00ea tem que come\u00e7ar tudo.<\/p>\n Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro de Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, conversou com o Correio Braziliense e detalhou os planos \u00e0 frente da pasta. Fran\u00e7a antecipou o programa que deve ser lan\u00e7ado para a venda de passagens a\u00e9reas por R$ 200. O projeto destina-se a aposentados, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e estudantes. 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