O juiz titular da Vara Militar da Comarca de Jo\u00e3o Pessoa, Esl\u00fa Eloy Filho, depois de realizar uma audi\u00eancia de cust\u00f3dia, decretou a pris\u00e3o preventiva, decorrente de convers\u00e3o de pris\u00e3o em flagrante, do capit\u00e3o da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba Vin\u00edcius Gama Correia. Ele \u00e9 acusado de ter praticado, em tese, os crimes tipificados nos artigos 158, 177 e 299, do C\u00f3digo de Processo Penal Militar, que correspondem a viol\u00eancia contra militar em servi\u00e7o, resist\u00eancia e desobedi\u00eancia, respectivamente. Com essa decis\u00e3o e a expedi\u00e7\u00e3o de mandado de pris\u00e3o, Vin\u00edcius Gama Correia foi conduzido para o 1\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, onde permanece segregado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Consta dos autos que nessa segunda-feira (6), por volta das 22h, uma guarni\u00e7\u00e3o policial fora solicitada ao Centro de Integrado de Opera\u00e7\u00f5es (Ciop), para uma ocorr\u00eancia no Bairro dos Ip\u00eas, na Capital. Ao chegar no local, a equipe da viatura comandada pelo capit\u00e3o Claudember, constatou que o capit\u00e3o Vin\u00edcius Gama Correia estava visivelmente alterado e com sintomas de embriaguez. No momento em que o comandante da viatura se dirigiu \u00e0 mulher solicitante da ocorr\u00eancia, o capit\u00e3o Gama foi em dire\u00e7\u00e3o ao capit\u00e3o Claudember, apontando o dedo e dizendo que o militar teria entrado em sua resid\u00eancia sem autoriza\u00e7\u00e3o, tendo desferido-lhe um tapa no rosto.<\/p>\n
Devido a essa rea\u00e7\u00e3o violenta e inesperada, foi dado voz de pris\u00e3o ao capit\u00e3o Gama, sendo ele conduzido \u00e0 Delegacia para as provid\u00eancias legais. Ainda na Delegacia, segundo consta nos autos de pris\u00e3o, o acusado, acompanhado de seu irm\u00e3o, destratou os policias de servi\u00e7o. De posse dessas informa\u00e7\u00f5es, o juiz afirmou que n\u00e3o h\u00e1 m\u00e1cula no flagrante. \u201cDiante deste contexto f\u00e1tico, em princ\u00edpio, e sem adentrar no m\u00e9rito, infere-se que a pris\u00e3o em flagrante foi leg\u00edtima e legal, inexistindo motivo algum que justifique o seu relaxamento\u201d, sustentou Esl\u00fa Eloy Filho.<\/p>\n
Ao analisar os elementos informativos reunidos no auto de pris\u00e3o em flagrante, o magistrado constatou que h\u00e1 prova da materialidade delitiva e ind\u00edcios suficientes de autoria. \u201cTamb\u00e9m consta dos autos laudo de exame traumatol\u00f3gico realizado no acusado, n\u00e3o sendo constatado nenhum ferimento ou ofensa f\u00edsica, assim como n\u00e3o houve relato sobre qualquer abuso sofrido por ele, quando ouvido nesta audi\u00eancia de cust\u00f3dia, n\u00e3o havendo, portanto, nenhuma evid\u00eancia de que tenha sofrido qualquer tipo e abuso autorit\u00e1rio\u201d, destacou o juiz da Vara Militar de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n
Sobre o cabimento ou n\u00e3o da pris\u00e3o cautelar, disse que, com base no artigo 253, do C\u00f3digo Processo Penal Militar, quando o juiz verifica, pelo auto de pris\u00e3o em flagrante, a inocorr\u00eancia de qualquer das hip\u00f3teses que autorizam a pris\u00e3o preventiva (artigos 254 e 255) poder\u00e1, depois de ouvir o Minist\u00e9rio P\u00fablico, conceder ao r\u00e9u liberdade provis\u00f3ria, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O magistrado continua explicando que a cust\u00f3dia preventiva poder\u00e1 ser decretada em qualquer fase do inqu\u00e9rito policial ou da instru\u00e7\u00e3o criminal (artigo 254). \u201cH\u00e1 nos autos prova da exist\u00eancia do crime e ind\u00edcios suficientes de autoria, pois o acusado foi preso em flagrante delito ap\u00f3s, supostamente, ter usado de viol\u00eancia contra militar de servi\u00e7o, desobedecido \u00e0 ordem legal e resistido \u00e0 pris\u00e3o, durante uma ocorr\u00eancia em que ele se encontrava embriagado e visivelmente alterado\u201d, pontuou Esl\u00fa Eloy Filho.<\/p>\n
Ainda segundo informa\u00e7\u00f5es da Vara Militar, o capit\u00e3o Vin\u00edcius Gama Correia responde a outro processo criminal na Justi\u00e7a Militar e a outras tr\u00eas a\u00e7\u00f5es na Vara da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica da Capital.<\/p>\n
Fonte: Fernando Patriota<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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