{"id":117111,"date":"2023-03-09T17:53:23","date_gmt":"2023-03-09T20:53:23","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=117111"},"modified":"2023-03-09T17:53:23","modified_gmt":"2023-03-09T20:53:23","slug":"repasse-do-fpm-em-marco-aponta-tendencia-de-queda-na-arrecadacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=117111","title":{"rendered":"Repasse do FPM em mar\u00e7o aponta tend\u00eancia de queda na arrecada\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Este ano talvez os prefeitos brasileiros tenham um motivo a mais para se preocupar. O dinheiro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) a ser repassado no dia 10 de mar\u00e7o de 2023 demonstra uma tend\u00eancia de queda, em rela\u00e7\u00e3o ao que foi\u00a0transferido no mesmo per\u00edodo do ano passado. Est\u00e1 sendo creditado nessa sexta-feira (10), nas contas das prefeituras, o valor referente ao 1o dec\u00eandio do m\u00eas.<\/p>\n<p>Em valores brutos, o total\u00a0\u00e9 de R$\u00a05.017.123.558,80. O Fundo \u00e9 uma das principais fontes de receita do munic\u00edpio e ajuda a custear despesas obrigat\u00f3rias, como pagamento de servidores p\u00fablicos e Previd\u00eancia, al\u00e9m de melhorias para a popula\u00e7\u00e3o. Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM),\u00a0a base de ca\u0301lculo para o repasse e\u0301 entre os dias 20 e 30 do m\u00eas anterior. Portanto, esse 1\u00b0\u00a0dec\u00eandio, geralmente, sempre e\u0301\u00a0o maior do m\u00eas e representa quase a metade do valor esperado para o m\u00eas inteiro.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/brasil61.com\/widgets\/mapa\/174\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" src=\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/4474\/content_content_content_link-mapa-fpm.jpeg\" alt=\"\" \/><\/a><\/p>\n<p>De acordo com o especialista em Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as P\u00fablicas Cesar Lima, os valores do FPM a serem pagos no primeiro dec\u00eandio inverteram a tend\u00eancia de alta, registrada no ano passado, possivelmente por causa do n\u00edvel de endividamento das fam\u00edlias brasileiras, que se encontra no ponto mais alto desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica. Embora o valor pago no dia 10 de mar\u00e7o represente um acr\u00e9scimo de aproximadamente 2% a mais, o total indica uma tend\u00eancia de queda \u2013\u00a0quando se desconta a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.<\/p>\n<p>Lima observa que\u00a0um dos motivos da queda seja relacionado ao endividamento das fam\u00edlias brasileiras.\u00a0&#8220;Mais de 70% das fam\u00edlias encontram-se com contas atrasadas, e isso muito provavelmente tem refreado o consumo&#8221;, explicou. &#8220;Tamb\u00e9m h\u00e1 o motivo dos\u00a0juros altos, \u00a0porque a taxa Selic est\u00e1 mantida em quase 13% ao ano\u201d, afirmou, acrescentando que &#8220;tamb\u00e9m existe o consumo de bens de maior valor agregado, e isso tudo pode ter contribu\u00eddo para uma queda na arrecada\u00e7\u00e3o,\u00a0que veio agora refletir na queda dos repasses do FPM\u201d.<\/p>\n<h2>Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Muitas prefeituras dependem do FPM para manter funcionando \u00e1reas fundamentais, consideradas de primeira necessidade da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso, por exemplo, da cidade de Natal (RN), que embora seja uma capital de Estado, n\u00e3o possui arrecada\u00e7\u00e3o suficiente para atender todas as necessidades b\u00e1sicas dos habitantes.<\/p>\n<p>De acordo com\u00a0a secret\u00e1ria municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Natal (RN), Ademira Fran\u00e7a, a Prefeitura aplica parte consider\u00e1vel do FPM em\u00a0Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Ao Brasil61, a secret\u00e1ria destaca a import\u00e2ncia dos recursos repassados pela Uni\u00e3o atrav\u00e9s do Fundo: &#8220;A\u00a0gente consegue, atrav\u00e9s dele, ter recursos para atender v\u00e1rias demandas, porque as obriga\u00e7\u00f5es hoje do munic\u00edpio s\u00e3o muito altas&#8221;, justificou.<\/p>\n<h2>Como funciona<\/h2>\n<p>Os recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) fazem\u00a0parte do dinheiro arrecadado pela Uni\u00e3o, atrav\u00e9s de impostos, e s\u00e3o repassados, a cada dez dias (por isso o nome \u201cdec\u00eandio\u201d), a todas as prefeituras do pa\u00eds. Portanto, s\u00e3o feitas transfer\u00eancias de dinheiro aos munic\u00edpios &#8211; atrav\u00e9s do Banco do Brasil &#8211;\u00a0a cada\u00a0dia\u00a010, 20 e 30 de cada m\u00eas. Caso a data caia num s\u00e1bado, domingo ou feriado, o repasse \u00e9 antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior.<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo c\u00e1lculo dos percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio \u00e9 o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), de acordo com o n\u00famero de habitantes de cada cidade e conforme a renda per <em>capita<\/em> dos Estados. Os munic\u00edpios s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias: capitais de Estado, interior e &#8220;reserva&#8221;. As capitais e Bras\u00edlia recebem 10% do FPM. Os demais munic\u00edpios brasileiros (de interior)\u00a0recebem\u00a086,4% do Fundo, enquanto os munic\u00edpios &#8220;de reserva&#8221;, que possuem popula\u00e7\u00e3o superior a 142.633 habitantes,\u00a0recebem tanto o percentual de\u00a0participa\u00e7\u00e3o por ser\u00a0munic\u00edpio de interior, quanto\u00a0uma cota adicional de 3,6%.<\/p>\n<p>Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este ano talvez os prefeitos brasileiros tenham um motivo a mais para se preocupar. O dinheiro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) a ser repassado no dia 10 de mar\u00e7o de 2023 demonstra uma tend\u00eancia de queda, em rela\u00e7\u00e3o ao que foi\u00a0transferido no mesmo per\u00edodo do ano passado. 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